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Senado conclui 1º turno do pacote fiscal de Lula; emendas vão a votação

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Senadores rejeitaram três destaques e mantiveram texto. Proposta passa por turno suplementar antes de seguir para a Câmara

O Senado concluiu nesta quarta-feira (18/11) a votação da 1ª etapa do projeto de ajuste fiscal do governo Lula. Agora, a proposta passa por um turno suplementar antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Assista: https://youtu.be/T2qkQE2G_Ts 

Os senadores rejeitaram três pedidos de mudança que ainda estavam pendentes, ratificaram o texto em um turno suplementar e mantiveram a versão aprovada na última semana. Um destaque, apresentado pelo PL, foi retirado após acordo com governo, e a mudança será analisado na segunda etapa de votação.

Até aqui, foi mantido o texto aprovado na última semana. O relator Eduardo Braga (MDB-AM) estima que as medidas poderão melhorar as contas em até R$ 56,1 bilhões em 2027. A conta reúne o dinheiro que o governo poderá deixar de gastar e o que poderá arrecadar a mais.

A segunda rodada de análise está prevista no regimento porque os senadores aprovaram uma versão que substitui todo o projeto original. Nessa etapa, os parlamentares podem apresentar novas propostas de alteração. Como houve novas emendas, elas ainda precisam ser analisadas para encerrar a votação.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), esperava votar a proposta ainda na terça (17/11). O plano não se concretizou porque a conclusão da análise no Senado foi adiada a pedido de Braga, que buscava mais tempo para negociar um acordo.

Lideranças governistas admitiram, porém, que naquele momento não havia votos suficientes para preservar o texto. Nesta quarta, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que as negociações com a oposição haviam sido “encerradas” e que a base enfrentaria as propostas de mudança no voto.

Os ministros Bruno Moretti (Planejamento), principal articulador do projeto, e José Guimarães (Relações Institucionais) acompanharam as votações de hoje.

O texto-base aprovado pelos senadores prevê reduzir de 2,5% para 2% o crescimento máximo das despesas acima da inflação. Se o projeto virar lei, a regra valerá a partir de 2027, nos anos em que o governo adotar medidas de contenção de gastos para cumprir a meta fiscal.

O aperto dará ao governo mais instrumentos para alcançar o alvo central definido para as contas públicas, permitindo bloquear gastos mesmo quando uma economia menor já for suficiente para cumprir a meta.

 

Metropoles –  GuiaFácilBrasil

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