O ministro Kássio Nunes Marques assume nesta terça-feira (12/5) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a missão de conduzir as eleições de 2026 em meio ao avanço da Inteligência Artificial, das deepfakes e da desinformação digital.
Qual o cenário de Nunes Marques ao assumir o TSE?
A posse de Nunes Marques marca o fim da gestão da ministra Cármen Lúcia no comando do TSE. O ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência da Corte durante o próximo ciclo eleitoral.
O novo presidente terá como principal desafio enfrentar o uso irregular da Inteligência Artificial nas campanhas de 2026, especialmente diante do crescimento de conteúdos manipulados e perfis automatizados nas redes sociais.
Deepfakes preocupam o Tribunal Superior Eleitoral?
A preocupação do TSE envolve principalmente vídeos, imagens e áudios falsos criados por IA para simular falas de candidatos e figuras públicas. Esse tipo de conteúdo pode influenciar o eleitorado e dificultar a identificação do que é verdadeiro.
Além disso, autoridades eleitorais monitoram o uso de sistemas automatizados capazes de agir como usuários reais nas plataformas digitais, ampliando campanhas de desinformação de forma coordenada.
Como a resolução do TSE endurece regras sobre IA?
A Corte já aprovou a Resolução nº 23.755/26, relatada por Nunes Marques, que estabelece limites para o uso de IA durante o período eleitoral. A medida proíbe que ferramentas automatizadas favoreçam candidatos ou façam recomendações políticas ao eleitor.
Entre os principais pontos da resolução, o TSE definiu regras específicas para plataformas e campanhas eleitorais:
- proibição de conteúdos manipulados por IA nas 72 horas antes e 24 horas depois da votação;
- obrigatoriedade de identificar materiais produzidos com Inteligência Artificial;
- retirada rápida de conteúdos considerados ilícitos, mesmo sem ordem judicial;
- veto ao impulsionamento pago de deepfakes envolvendo candidatos ou pessoas públicas.
Como a gestão pretende firmar parcerias com universidades?
Uma das estratégias estudadas pela nova presidência do TSE é criar convênios com universidades para ajudar na análise técnica de materiais produzidos por IA generativa. A ideia é ampliar a capacidade de perícia digital sem sobrecarregar a Polícia Federal.
O novo comando também pretende reforçar a defesa das urnas eletrônicas e ouvir demandas regionais por meio de reuniões com os Tribunais Regionais Eleitorais em diferentes estados do país.
Como deve ser a atuação da nova gestão?
Nos bastidores, integrantes da Corte afirmam que a gestão de Nunes Marques deve adotar postura menos intervencionista no debate político digital. O foco será priorizar mecanismos como o direito de resposta em vez de decisões mais amplas de remoção de conteúdo.
Ao agradecer a escolha para presidir o TSE, o ministro afirmou que comandar a Corte representa “uma das maiores honras” de sua trajetória. Já André Mendonça declarou esperar eleições de 2026 marcadas por estabilidade e fortalecimento da democracia brasileira.
Dias Toffoli passa a ocupar vaga no TSE?
Com a saída de Cármen Lúcia da presidência, a cadeira destinada ao Supremo Tribunal Federal no TSE será ocupada pelo ministro Dias Toffoli, que atuava anteriormente como substituto da magistrada.
A nova composição da Corte chega ao início da preparação para as eleições de 2026 em um cenário de forte debate sobre regulação digital, segurança eleitoral e os impactos da Inteligência Artificial na política brasileira.
