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O ministro general de Ex\u00e9rcito\u00a0L\u00facio M\u00e1rio de Barros G\u00f3es tomou posse, na tarde desta quarta-feira (3), como presidente do\u00a0Superior Tribunal Militar (STM). Ele concluiu o Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Oficiais, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em 1971, e foi nomeado ministro do STM em novembro de 2012.<\/p>\n
\u201cA nossa gest\u00e3o ter\u00e1 como prioridade o cumprimento da miss\u00e3o constitucional da Justi\u00e7a militar, previsto no artigo 124 da Constitui\u00e7\u00e3o, que diz \u2018julgar os crimes militares definidos em lei\u201d, atendendo ao princ\u00edpio da razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo e colocando em realce a ampla defesa, o contradit\u00f3rio e o devido processo legal\u201d, disse G\u00f3es.<\/p>\n
O novo presidente destacou que dar\u00e1 continuidade ao trabalho desenvolvido por seus antecessores e procurar\u00e1 \u201caproximar ainda mais o Superior Tribunal Militar e a Justi\u00e7a Militar da sociedade brasileira, a quem servimos\u201d.<\/p>\n
Estiveram presentes na cerim\u00f4nia o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Lind\u00f4ra Ar\u00e1ujo, al\u00e9m dos ministros da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, e do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, Augusto Heleno, entre outras autoridades.<\/p>\n
O militar passa a chefiar a corte antes comandada pelo ministro Luis Carlos Gomes Mattos, que se despediu na \u00faltima quarta-feira (27) do STM e do servi\u00e7o ativo das For\u00e7as Armadas, em virtude de sua aposentadoria ao completar 75 anos.<\/p>\n
Antes de sair do cargo, Luis Mattos se envolveu em uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00eamica. Durante sess\u00e3o de julgamento, ele ironizou \u00e1udios da d\u00e9cada de 1970 de conversas de integrantes do tribunal que comprovam torturas promovidas por militares durante a ditadura militar.\u201dAconteceu a\u00ed durante a P\u00e1scoa, garanto que n\u00e3o estragou a P\u00e1scoa de ningu\u00e9m. Porque a minha n\u00e3o estragou. N\u00e3o estragou a P\u00e1scoa de nenhum de n\u00f3s\u201d, disse.<\/p>\n
Os \u00e1udios foram obtidos e analisados pelo professor de hist\u00f3ria do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Fico. As grava\u00e7\u00f5es mostram di\u00e1logos de ministros do STM durante sess\u00f5es, e comprovam que militares torturavam pessoas contr\u00e1rias ao regime.<\/p>\n