{"id":8875,"date":"2022-07-03T09:29:09","date_gmt":"2022-07-03T12:29:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=8875"},"modified":"2022-07-03T09:29:09","modified_gmt":"2022-07-03T12:29:09","slug":"flavio-dino-solta-cabo-de-guerra-com-bolsonaro-e-baixa-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/flavio-dino-solta-cabo-de-guerra-com-bolsonaro-e-baixa-icms\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Dino solta cabo de guerra com Bolsonaro e baixa ICMS"},"content":{"rendered":"

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O Governo do Maranh\u00e3o, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, em acordo com os demais estados da Federa\u00e7\u00e3o, editou a Resolu\u00e7\u00e3o Admistrativa n\u00b0 44\/2022 que divulgou uma redu\u00e7\u00e3o de 21,30% no novo pre\u00e7o m\u00e9dio para Gasolina para efeito do c\u00e1lculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, fixando o valor do litro de gasolina em R$ 4,6591 e R$ 3,9607 do Diesel (S10\/S500).<\/p>\n

Com essa medida tomada com base nos Conv\u00eanios CONFAZ 81, 82 e 83 de 30 de junho de 2022, o Governo espera uma redu\u00e7\u00e3o proporcional no pre\u00e7o do combust\u00edvel ao consumidor final na bomba de, aproximadamente, R$ 0,38 centavos para Gasolina, R$ 0,12 centavos para Diesel (S10\/S500) e R$ 2,50 para GLP (G\u00e1s de cozinha).<\/p>\n

A nova sistem\u00e1tica de c\u00e1lculo do pre\u00e7o m\u00e9dio ao consumidor final, conforme definida em Conv\u00eanio, tomar\u00e1 como refer\u00eancia os valores apurados nos \u00faltimos 60 meses (5 anos). Anteriormente, o pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final (PMPF) era apurado de acordo com os pre\u00e7os praticados pelos Postos de Combust\u00edvel nos \u00faltimos 15 dias.<\/p>\n

Cabe ressaltar que desde novembro de 2021, os estados decidiram congelar a base de c\u00e1lculo do ICMS, como forma de minimizar os efeitos inflacion\u00e1rios no bolso da popula\u00e7\u00e3o, resultando para o Maranh\u00e3o uma ren\u00fancia de receita fiscal de cerca de R$ 1,1 Bilh\u00e3o\/ano.<\/p>\n

Na sistem\u00e1tica anterior, o ICMS deveria ser pago com base no pre\u00e7o da Gasolina, Diesel e GLP de R$ 7,13, R$ 7,08 e R$ 9,08, respectivamente, pre\u00e7o praticado hoje no varejo.<\/p>\n

Esses valores atuais d\u00e1 uma dimens\u00e3o das perdas dos estados com a fixa\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS tendo como refer\u00eancia os pre\u00e7os praticados nos \u00faltimos 60 meses. No caso do Maranh\u00e3o, o Estado perder\u00e1 mais R$ 600 milh\u00f5es\/ano, acumulando perda real de R$ 1,7 Bilh\u00e3o\/ano.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s al\u00edquotas do ICMS para combust\u00edveis, ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo o processo judicial que obriga os estados a baixarem a al\u00edquota para 18%. Conv\u00e9m destacar que no Maranh\u00e3o tanto o Diesel (16,5%) quanto o GLP (14%) j\u00e1 possuem al\u00edquotas inferiores a 18%, limite percentual que dever\u00e1 ser definido por Lei, com respaldo judicial. No Maranh\u00e3o, somente a gasolina tem al\u00edquota superior a 18%.<\/p>\n

\u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o esteja atenta \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados em postos de combust\u00edveis. Caso os estabelecimentos n\u00e3o estejam praticando os valores devidos o consumidor pode notificar o PROCON\/MA para apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

EFEITO ESPERADO:
\nGasolina \u2013 Redu\u00e7\u00e3o nas bombas de 0,38 centavos.<\/p>\n

Diesel \u2013 Redu\u00e7\u00e3o nas bombas de 0,12 centavos.<\/p>\n

GLP \u2013 Redu\u00e7\u00e3o de 2,50 centavos<\/p>\n

Cr\u00e9ditos: O Imparcial.<\/p>\n

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