recebido pelo Brasil no \u00faltimo dia 10<\/a>, em Paris, funciona como um mapa do caminho com as pol\u00edticas necess\u00e1rias para que determinado pa\u00eds fa\u00e7a parte do grupo. At\u00e9 o fim do ano, afirmou Fran\u00e7a, o pa\u00eds enviar\u00e1 um memorando inicial, quando o pedido de ades\u00e3o ser\u00e1 formalizado.<\/p>\nSegundo o chanceler, o Brasil leva vantagem porque, dos 257 instrumentos normativos da OCDE, o pa\u00eds aderiu a 112. Para entrar no grupo, que re\u00fane as economias mais industrializadas do planeta, mas tem se expandido nos \u00faltimos anos, \u00e9 exigida a ades\u00e3o a pelo menos 229 instrumentos legais. \u201cO Brasil \u00e9 o pa\u00eds que historicamente aderiu ao maior n\u00famero de instrumentos antes mesmo do processo de acess\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
O ministro ressaltou que um dos ind\u00edcios de que a OCDE ter\u00e1 boa vontade para acelerar o processo de ades\u00e3o \u00e9 que os comit\u00eas tem\u00e1ticos que examinar\u00e3o o plano brasileiro trabalhar\u00e3o paralelamente, sem a necessidade de esperar um comit\u00ea encerrar as atividades para iniciar outro. H\u00e1 a previs\u00e3o da montagem de pelo menos quatro comit\u00eas tem\u00e1ticos: tributa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, direitos humanos, governan\u00e7a (p\u00fablica e privada) e produtividade.<\/p>\n
Compromissos<\/h2>\n
De acordo com Carlos Fran\u00e7a, o governo brasileiro est\u00e1 empenhado com as diretrizes b\u00e1sicas da OCDE. Os eixos, enumerou, s\u00e3o os seguintes: melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a p\u00fablica, maior transpar\u00eancia, luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de um melhor ambiente de neg\u00f3cios (facilita\u00e7\u00e3o aduaneira e desburocratiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior, do recolhimento de impostos, da abertura de neg\u00f3cios e da organiza\u00e7\u00e3o interna de empresas).<\/p>\n
\u201cO caminho para a modernidade, para trazer mais investimentos ao Brasil, demanda justamente a acess\u00e3o a esses princ\u00edpios. S\u00e3o princ\u00edpios que eu entendo que a sociedade brasileira quer. N\u00f3s pensamos que essa \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado\u201d, comentou Carlos Fran\u00e7a. Ele lembrou que, desde 2015, o Brasil \u00e9 parceiro-chave da OCDE e est\u00e1 atento \u00e0s diretrizes da organiza\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos meses, explicou o chanceler, o governo pretende discutir a ades\u00e3o aos instrumentos legais que ainda faltam com o Congresso Nacional, com institui\u00e7\u00f5es empresariais, como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e com a sociedade. O ministro diz ter se reunido com deputados e senadores e recebido a indica\u00e7\u00e3o de que o Congresso est\u00e1 disposto a acelerar as vota\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
Am\u00e9rica Latina<\/h2>\n
Fran\u00e7a concedeu entrevista \u00e0\u00a0EBC<\/strong>\u00a0ap\u00f3s a transfer\u00eancia da copresid\u00eancia do Programa Regional da OCDE para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, projeto de aproxima\u00e7\u00e3o da OCDE com os pa\u00edses do continente. Ap\u00f3s tr\u00eas anos copresidido pelo Brasil e pelo M\u00e9xico, o programa passou a ser comandado pela Col\u00f4mbia e pelo Paraguai.<\/p>\nSegundo o chanceler, o Brasil e o M\u00e9xico trabalharam em tr\u00eas pilares fundamentais do programa regional da OCDE: produtividade, inclus\u00e3o social e governan\u00e7a. Ao longo da gest\u00e3o foi inclu\u00eddo um quarto pilar, da prote\u00e7\u00e3o ambiental. Por meio do programa regional, a OCDE e os pa\u00edses latino-americanos e caribenhos discutem pol\u00edticas p\u00fablicas para o continente.<\/p>\n
\u201cEsse programa [regional] nos permite, tendo um contato maior com a OCDE, conhecer quais s\u00e3o os objetivos dessa organiza\u00e7\u00e3o, seus padr\u00f5es mais elevados e entender as diretrizes que eles estabelecem. N\u00e3o apenas no processo de acess\u00e3o, mas muito antes dele\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n
Desafios<\/h2>\n
Presente \u00e0 troca de comando, o secret\u00e1rio-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse que a Am\u00e9rica Latina enfrenta uma s\u00e9rie de desafios impostos pela pandemia de covid-19 e pela guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia. \u201cAs economias do planeta, incluindo a Am\u00e9rica Latina, estavam se recuperando relativamente forte, relativamente r\u00e1pido [da pandemia]. Agora, o mundo convive com a guerra na Ucr\u00e2nia, que est\u00e1 reduzindo o crescimento global e aumentando a infla\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
Para Cormann, a Am\u00e9rica Latina e o Caribe t\u00eam desafios de longa data, que exigem reformas estruturais, aos quais se acrescentaram diversos problemas nos \u00faltimos anos. \u201cDevemos fornecer respostas \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Temos a aspira\u00e7\u00e3o de otimizar os benef\u00edcios e as oportunidades da transforma\u00e7\u00e3o digital nas nossas economias e sociedades. Precisamos ainda perseguir a expans\u00e3o sustent\u00e1vel do com\u00e9rcio global dentro de um sistema internacional de com\u00e9rcio plenamente operacional\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A OCDE tem 38 membros, dos quais quatro s\u00e3o latino-americanos: M\u00e9xico, Chile, Col\u00f4mbia, e Costa Rica. O Brasil e Peru foram convidados no in\u00edcio do ano e est\u00e3o discutindo o plano de ades\u00e3o, com o \u201croteiro de acess\u00e3o\u201d aprovado junto com o de outros tr\u00eas pa\u00edses europeus: Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia e Rom\u00eania. A Argentina foi convidada em 2019, mas ainda est\u00e1 na fase de di\u00e1logos.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
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