{"id":8467,"date":"2022-06-11T09:54:08","date_gmt":"2022-06-11T12:54:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=8467"},"modified":"2022-06-11T09:54:08","modified_gmt":"2022-06-11T12:54:08","slug":"stf-aprova-regra-que-limita-votos-de-ministros-indicados-por-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/stf-aprova-regra-que-limita-votos-de-ministros-indicados-por-bolsonaro\/","title":{"rendered":"STF aprova regra que limita votos de ministros indicados por Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

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Corte aprovou mudan\u00e7a, proposta por Moraes, no procedimento de vota\u00e7\u00e3o de processos que j\u00e1 estavam em andamento<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF)<\/strong>\u00a0aprovou nesta quinta-feira, 9, uma mudan\u00e7a que, na pr\u00e1tica, limita os votos dos ministros novatos na Corte. S\u00e3o os casos de\u00a0Kassio Nunes Marques<\/strong>\u00a0e\u00a0Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong>, indicados pelo presidente\u00a0Jair Bolsonaro (PL)<\/strong><\/a>\u00a0em 2020 e 2021.<\/p>\n

A nova regra altera a din\u00e2mica de vota\u00e7\u00f5es de processos que j\u00e1 estavam em andamento. Antes, quando um ministro pedia destaque em um julgamento no plen\u00e1rio virtual, a vota\u00e7\u00e3o era zerada, e os magistrados mais novos poderiam participar da an\u00e1lise.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, os votos de ministros j\u00e1 aposentados, como Marco Aur\u00e9lio Mello e Celso de Mello \u2014 que votaram em processos que ainda est\u00e3o tramitando \u2013, ou afastados do cargo, seguem valendo na retomada da a\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio presencial.<\/p>\n

A nova regra foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes e aprovada por 8 votos a 1. Apenas o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra.<\/p>\n

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