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Com valor m\u00e9dio de R$ 7,29 no pa\u00eds, segundo dados da\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), economistas ouvidos pela\u00a0CNN<\/strong>\u00a0calculam a quanto poderia chegar a redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os da gasolina, caso vire lei o teto para a cobran\u00e7a de ICMS nos combust\u00edveis.<\/p>\n O ex-secret\u00e1rio estadual de Fazenda do Rio, Luiz Claudio Carvalho, e o diretor do Instituto Combust\u00edvel Legal, Carlo Faccio, apontaram que a queda no\u00a0Rio de Janeiro\u00a0e em\u00a0S\u00e3o Paulo, por exemplo, poderia chegar, respectivamente, a R$ 1,15 e R$ 0,48 por litro. Nestes estados, a m\u00e9dia da gasolina \u00e9 R$ 7,80 e R$ 6,90, respectivamente.<\/p>\n Hoje, quem mora no Rio paga 34% de\u00a0ICMS sobre a gasolina; j\u00e1 quem vive em S\u00e3o Paulo, 25%. O projeto que limita a al\u00edquota do imposto foi\u00a0aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados\u00a0e ser\u00e1 examinado pelo\u00a0Senado.<\/p>\n Pela proposta, a estimativa \u00e9 que o teto seja o ICMS modal, uma esp\u00e9cie de al\u00edquota padr\u00e3o para bens e servi\u00e7os. Em alguns estados, como RJ e SP, o ICMS modal \u00e9 de 18%, logo, o novo teto para combust\u00edveis seria 18%.<\/p>\n Por isso, explica o economista Luiz Claudio Carvalho, n\u00e3o \u00e9 correto taxar que o limite estabelecido para todos os estados ser\u00e1 de 17%.<\/p>\n Apesar da al\u00edquota proposta pelo projeto ser menor, o ex-secret\u00e1rio avaliou que n\u00e3o h\u00e1, por\u00e9m, qualquer garantia de que a eventual redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria venha a ser integralmente repassada ao consumidor pelos distribuidores e postos de combust\u00edveis. De acordo com ele, um desconto proporcional a uma diminui\u00e7\u00e3o de impostos n\u00e3o costuma ocorrer no Brasil.<\/p>\n Carvalho frisou que o congelamento, em novembro, do ICMS dos combust\u00edveis \u2013 decis\u00e3o tomada pelos estados \u2013 j\u00e1 diminuiu a arrecada\u00e7\u00e3o com o imposto, o que se reflete no PMPF (Pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final) que, no caso do Rio de Janeiro, est\u00e1 em R$ 6,785 \u2013 nas bombas do estado, o pre\u00e7o m\u00e9dio \u00e9 de R$ 7,80.<\/p>\n Segundo o ex-secret\u00e1rio, o congelamento volunt\u00e1rio do imposto faz com que o Rio de Janeiro receba, hoje, menos R$ 0,34 em ICMS por litro de gasolina.<\/p>\n O economista e especialista em contas p\u00fablicas Murilo Viana tamb\u00e9m concorda que, embora seja poss\u00edvel calcular de quanto seria a redu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar qual seria, exatamente, o valor do litro da gasolina vendido aos consumidores pelos postos de combust\u00edveis.<\/p>\n \u201cHoje, o pre\u00e7o de refer\u00eancia de combust\u00edvel est\u00e1 congelado desde novembro. Esse pre\u00e7o de novembro est\u00e1 totalmente defasado em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o de hoje. Se levar em frente essa aplica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, existe probabilidade de os estados liberarem o pre\u00e7o de refer\u00eancia.<\/p>\n Ou seja, diminuir a al\u00edquota. Se os estados liberaram isso, vai aumentar a base que incidir\u00e1 sobre os 17% ou 18%, o que vai diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o. Sendo assim, n\u00e3o d\u00e1 para ter certeza de que haver\u00e1 essa redu\u00e7\u00e3o no valor dos combust\u00edveis\u201d, explicou.<\/p>\n Segundo ele, apesar de ser poss\u00edvel afirmar que os pre\u00e7os da gasolina cair\u00e3o com a lei do teto para cobran\u00e7a do ICMS, ele n\u00e3o acredita que o valor ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica. Viana diz que o \u201cfator ICMS\u201d n\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 fazendo o pre\u00e7o dos combust\u00edveis subir, mas sim a \u201cvaria\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio, o pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e mais a pol\u00edtica do pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o (PPI)\u201d.<\/p>\n As estimativas passadas pelo ex-secret\u00e1rio estadual de Fazenda do Rio s\u00e3o as mesmas apontadas pelo Instituto Combust\u00edvel Legal. Segundo o levantamento do \u00f3rg\u00e3o, R$ 1,15 a menos na gasolina no Rio de Janeiro seria a maior redu\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Depois aparecem os estados de Minas Gerais (- R$ 0,94 no pre\u00e7o da gasolina), Piau\u00ed (- R$ 0,91), Rio Grande do Sul (- R$ 0,86) e Goi\u00e1s (- R$ 0,85).<\/p>\n Em contrapartida, o instituto calcula que haveria aumento no valor do diesel. No Rio de Janeiro, o reajuste poder\u00e1 ser de R$ 0,25, em S\u00e3o Paulo, de R$ 0,18. O aumento no RJ seria o maior do pa\u00eds.<\/p>\n Tamb\u00e9m aparecem com destaque os estados do Rio Grande do Sul, com aumento de R$ 0,24, Santa Catarina (R$ 0,23) e Paran\u00e1 (R$ 0,25). Por outro lado, considerando o teto do ICMS, haveria redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do diesel nos estados de Alagoas (- R$ 0,05), Amap\u00e1 (- R$ 0,05), Bahia (- R$ 0,05), Cear\u00e1 (- R$ 0,05), Maranh\u00e3o (- R$ 0,07), Para\u00edba (- R$ 0,05), Piau\u00ed (- R$ 0,05), Rio Grande do Norte (- R$ 0,05) e Sergipe (- R$ 0,10).<\/p>\n Essa diferen\u00e7a ocorre porque o ICMS do diesel tem menor incid\u00eancia, com m\u00e9dia nacional de 13,8% sobre o valor deste combust\u00edvel. J\u00e1 a m\u00e9dia nacional do ICMS da gasolina \u00e9 de 28,1%, ou seja, maior do que a al\u00edquota modal do ICMS \u2013 que pode variar entre 17% e 18% de teto.<\/p>\n Segundo o diretor do Instituto Combust\u00edvel Brasil, Carlo Faccio, os estados da regi\u00e3o Sul e Sudeste j\u00e1 adotam al\u00edquotas menores que os 17%. \u201cNeste caso, estes estados n\u00e3o sofrer\u00e3o redu\u00e7\u00f5es \u201c, explicou.<\/p>\n Faccio calcula que somente o impacto do diesel com o projeto aprovado na C\u00e2mara seria de mais de R$ 6,7 bilh\u00f5es em preju\u00edzos para os estados.<\/p>\nImpactos no diesel<\/h2>\n
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