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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur\u00e9lio Mello, afirmou nesta quinta-feira (19) que o ativismo judicial enfraquece o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio e merece \u201cexcomunh\u00e3o maior\u201d.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita no \u201cF\u00f3rum Seguran\u00e7a Jur\u00eddica\u201d, organizado pelo Instituto Unidos Brasil (IUB) em S\u00e3o Paulo, em palestra sobre inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Durante a sua fala, Marco Aur\u00e9lio defendeu a harmonia e a independ\u00eancia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, cada qual atuando na \u00e1rea que lhe \u00e9 destinado.<\/p>\n
Segundo ele, o \u201cJudici\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pelo afastamento do conflito que haja abalado momentaneamente a paz social\u201d.<\/p>\n
O ex-ministro defendeu que cabe ao STF \u201cuma postura exemplar, uma postura que sirva de norte, que passe aos cidad\u00e3os, aos empres\u00e1rios, \u00e0s pessoas naturais e jur\u00eddicas, uma seguran\u00e7a quanto ao que \u00e9 poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
Em tom cr\u00edtico \u00e0s recentes decis\u00f5es do STF, mas sem mencion\u00e1-lo, Marco Aur\u00e9lio afirmoyu que \u201cn\u00f3s aprendemos nos nossos lares que o exemplo vem de cima, embora nos dias atuais n\u00e3o pare\u00e7a que o exemplo venha de cima\u201d.<\/p>\n
O ex-ministro fez refer\u00eancia ao fato de o STF ser a \u00faltima inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a brasileira e respons\u00e1vel por dar \u201ca \u00faltima palavra\u201d.<\/p>\n
Ele ainda afirmou que se espera de um \u00f3rg\u00e3o judicante a equidist\u00e2ncia, que esteja \u201calheio a paix\u00f5es, alheio a ideologias, a certa pol\u00edtica governamental\u201d.<\/p>\n
\u201cA \u00fanica pol\u00edtica admiss\u00edvel no \u00e2mbito do judici\u00e1rio \u00e9 a pol\u00edtica institucional\u201d, disse o ex-ministro.<\/p>\n