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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou p\u00fablicos nesta segunda-feira, 9, sete questionamentos em que as For\u00e7as Armadas levantam suspeitas sobre o processo eleitoral. Do n\u00famero de urnas eletr\u00f4nicas auditadas \u00e0 maneira como o TSE totaliza os votos, representante das For\u00e7as Armadas apresentou quesitos que acabaram sendo classificados pela equipe t\u00e9cnica da Corte como \u201copini\u00e3o\u201d.<\/p>\n
pesar das d\u00favidas levantadas pelos militares, n\u00e3o h\u00e1 registro de investiga\u00e7\u00e3o que tenha encontrado prova de fraude nas urnas eletr\u00f4nicas. A seguir, o que as For\u00e7as Armadas questionaram e as respostas do TSE:<\/p>\n
1) N\u00edvel de confian\u00e7a dos testes das urnas<\/strong>:<\/p>\n O QUE DIZEM AS FOR\u00c7AS ARMADAS:<\/strong>\u00a0Os militares pediram que fosse ampliado o n\u00famero de urnas submetidas a testes durante a elei\u00e7\u00e3o. Alegaram que o n\u00edvel de confian\u00e7a m\u00e9dio seria baixo e a possibilidade de realizar mais testes de confian\u00e7a em se\u00e7\u00f5es eleitorais sorteadas deveria ser estudada.<\/p>\n O QUE DIZ O TSE:<\/strong>\u00a0A Corte apontou \u201cerro de premissa\u201d conceitual das For\u00e7as Armadas. A equipe t\u00e9cnica explicou que, historicamente, falhas nos equipamentos s\u00e3o irris\u00f3rias e que o risco est\u00e1 na casa de 0,01%. Apontou ainda que os militares inclu\u00edram na conta at\u00e9 mesmo as urnas que est\u00e3o no estoque e que apenas ficam de prontid\u00e3o para uso em caso de falha em algum equipamento. Ser\u00e3o usadas este ano urnas em 465.504 se\u00e7\u00f5es eleitorais e passar\u00e3o por teste 648 urnas.<\/p>\n 2) Crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o das urnas que ser\u00e3o submetidas a testagem<\/strong><\/p>\n O QUE DIZEM AS FOR\u00c7AS ARMADAS:<\/strong>\u00a0Esse processo deveria ser aleat\u00f3rio, e n\u00e3o ser atribu\u00eddo \u00e0s entidades fiscalizadoras, como acontece hoje.<\/p>\n O QUE DIZ O TSE:<\/strong>\u00a0Tornar o processo aleat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 uma medida imposs\u00edvel, mas s\u00f3 poderia ser adotada em elei\u00e7\u00f5es futuras. O TSE explicou que o modelo hoje prev\u00ea que as entidades fiscalizadoras, incluindo os partidos pol\u00edticos, j\u00e1 podem indicar de maneira aleat\u00f3ria as urnas que dever\u00e3o ser testadas. A Corte entende ainda que \u00e9 preciso debate com as entidades fiscalizadoras, que hoje t\u00eam o direito de escolher as urnas testadas, para uma mudan\u00e7a nessa linha.<\/p>\n 3) A \u201csala escura\u201d e quem deve totalizar os votos da elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O QUE DIZEM AS FOR\u00c7AS ARMADAS:<\/strong>\u00a0A totaliza\u00e7\u00e3o dos votos nas elei\u00e7\u00f5es deve se manter no TSE, mas tamb\u00e9m ser feita nos tribunais estaduais, os TREs. A redund\u00e2ncia do processo, defendem as For\u00e7as Armadas, aumentaria a auditabilidade das elei\u00e7\u00f5es, alegando que isso iria \u201cdiminuir a percep\u00e7\u00e3o da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral\u201d.<\/p>\n O QUE DIZ O TSE:<\/strong>\u00a0Os TREs hoje j\u00e1 comandam as totaliza\u00e7\u00f5es em suas respectivas unidades da federa\u00e7\u00e3o. A centraliza\u00e7\u00e3o no TSE \u00e9 apenas de equipamentos \u2013 uma orienta\u00e7\u00e3o, inclusive, da Pol\u00edcia Federal para minimizar risco de ataques hackers. A equipe t\u00e9cnica da Corte destacou ainda que n\u00e3o h\u00e1 \u201csala escura\u201d para apurar votos. E informou que, este ano, adota uma inova\u00e7\u00e3o com equipamentos em Bras\u00edlia que est\u00e3o prontos a atuar em caso de falhas dos que estiverem operando na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 4) Fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria das urnas<\/strong><\/p>\n O QUE DIZEM AS FOR\u00c7AS ARMADAS:<\/strong>\u00a0O TSE deve incentivar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral pelas entidades, incluindo uma auditoria pr\u00f3pria do Poder Legislativo.<\/p>\n O QUE DIZ O TSE:<\/strong>\u00a0O incentivo \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 integra a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A Corte explicou que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) j\u00e1 atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo como \u00f3rg\u00e3o assessor do Congresso. E que os partidos tamb\u00e9m podem atuar. \u201cPor tais raz\u00f5es e tendo em conta, sobretudo, a rigorosa auditoria realizada pelo TCU sobre o processo eleitoral, considera-se que a sugest\u00e3o j\u00e1 se encontra hoje incorporada aos procedimentos do TSE\u201d, diz a Corte, que v\u00ea a quest\u00e3o como caso j\u00e1 resolvido.<\/p>\n 5) Inclus\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas do modelo do ano de 2020 nos testes de seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n O QUE DIZEM AS FOR\u00c7AS ARMADAS:<\/strong>\u00a0\u00c9 preciso realizar um teste p\u00fablico de seguran\u00e7a nesses modelos antes da utiliza\u00e7\u00e3o deles nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O QUE DIZ O TSE:<\/strong>\u00a0O modelo 2020 j\u00e1 teve o n\u00facleo de seguran\u00e7a avaliado por institui\u00e7\u00e3o certificada pelo INMETRO, conforme r\u00edgidas regras impostas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 ITI, e tem arquitetura de seguran\u00e7a compat\u00edvel com o modelo de 2015.<\/p>\n 6) Procedimentos em caso de verifica\u00e7\u00e3o de irregularidade em um teste de seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n O QUE DIZEM AS FOR\u00c7AS ARMADAS:<\/strong>\u00a0Os procedimentos que seriam adotados em caso de irregularidades em testes de seguran\u00e7a precisam ser melhor divulgados.<\/p>\n O QUE DIZ O TSE:<\/strong>\u00a0Hoje, cabe ao juiz eleitoral adotar as provid\u00eancias e investiga\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para esclarecer eventual irregularidade verificada.<\/p>\n 7) Sobre a divulga\u00e7\u00e3o de absten\u00e7\u00e3o e voto<\/strong><\/p>\n O QUE DIZEM AS FOR\u00c7AS ARMADAS<\/strong>: Seria preciso divulgar o comparecimento e a absten\u00e7\u00e3o em cada se\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n O QUE DIZ O TSE:<\/strong>\u00a0Esses relat\u00f3rios cont\u00eam dados pessoais que s\u00e3o de acesso restrito.<\/p>\n ISTO\u00c9<\/p>\n