![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Novo-Decreto-300x179.png\")
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Para especialista, publica\u00e7\u00e3o acaba com as d\u00favidas a respeito da aplica\u00e7\u00e3o da nova al\u00edquota<\/p>\n
Um novo decreto publicado pelo governo na quinta-feira confirma a redu\u00e7\u00e3o de 25% da al\u00edquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que valer\u00e1 para quase todos os produtos a partir de 1\u00ba de maio. Produtos como o cigarro n\u00e3o tiveram redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Planalto informou que a publica\u00e7\u00e3o do decreto busca adequar a tabela do IPI, \u201cpromovendo a manuten\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o geral da al\u00edquota do IPI em 25% para a maioria dos produtos\u201d. A medida abarca quase todos os produtos industrializados. Um exemplo de itens que ter\u00e3o o imposto reduzido s\u00e3o os eletrodom\u00e9sticos da linha branca como geladeiras, freezers, fog\u00f5es, m\u00e1quinas de lavar. Autom\u00f3veis tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados pela redu\u00e7\u00e3o, ainda que para alguns tipos a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota foi um pouco menor, de 18,5%.<\/p>\n
De acordo com Ra\u00edssa de Almeida, advogada tributarista e s\u00f3cia do Schuch Advogados, a edi\u00e7\u00e3o de sucessivos decretos ao longo dos \u00faltimos meses causaram confus\u00e3o e trouxeram inseguran\u00e7a aos contribuintes:<\/p>\n
\u2014 O novo decreto nada mais fez do que sanar a d\u00favida existente a respeito da aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de 25% \u00e0s al\u00edquotas de IPI da quase totalidade dos produtos industrializados a partir de 1\u00ba de maio de 2022, confirmando as al\u00edquotas minoradas.<\/p>\n
Este corte de 25% das al\u00edquotas foi anunciado em fevereiro e a iniciativa foi definida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como um marco na reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O corte vale para o imposto sobre bebidas e armas. Apenas o tributo sobre o cigarro n\u00e3o foi diminu\u00eddo.<\/p>\n
O governo estima que esse corte no imposto vai reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o em cerca de R$ 20 bilh\u00f5es. Como a receita com o IPI \u00e9 compartilhada com estados e munic\u00edpios, parte dessa fatura ser\u00e1 paga pelos governos locais.<\/p>\n