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O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (ECHR, na sigla em ingl\u00eas) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (12) que o Vaticano n\u00e3o pode ser processado nos tribunais da Europa porque \u00e9 um estado soberano. A decis\u00e3o foi tomada na an\u00e1lise de um processo de sobreviventes de abusos cometidos pelo clero cat\u00f3lico.<\/p>\n
Um grupo de 24 sobreviventes de abusos na B\u00e9lgica, Fran\u00e7a e Holanda tentou processar a Santa S\u00e9 e os l\u00edderes da Igreja Cat\u00f3lica em tribunais belgas a partir de 2011.<\/p>\n
Segundo justificou o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, no entanto, os tribunais da B\u00e9lgica decidiram que n\u00e3o tinham jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o Vaticano.<\/p>\n
O julgamento ocorre em um momento em que a Igreja Cat\u00f3lica enfrenta processos sobre abusos sexuais, com um n\u00famero crescente de sobreviventes lutando por justi\u00e7a. Foi o primeiro caso da conven\u00e7\u00e3o europeia a lidar com a imunidade da Santa S\u00e9, disse o tribunal.<\/p>\n
Os sobreviventes de abusos \u2014 que disseram ter sido violentados ??por padres quando eram crian\u00e7as \u2014 lutaram para entrar no sistema judici\u00e1rio belga antes de levarem o processo ao tribunal europeu em 2017, disse o ECHR.<\/p>\n
Segundo o grupo, foi negado o direito de acesso a um tribunal, nos termos do artigo 6 da Conven\u00e7\u00e3o Europeia sobre Direitos Humanos, que afirma que todos t\u00eam direito a um julgamento justo.<\/p>\n
Os requerentes entraram com uma a\u00e7\u00e3o coletiva no Tribunal de Primeira Inst\u00e2ncia de Ghent, na B\u00e9lgica, em julho de 2011. Eles alegaram que os r\u00e9us deveriam ser obrigados a pagar 10 mil euros (cerca de R$ 64 mil) como indeniza\u00e7\u00e3o a cada sobrevivente \u201cdevido \u00e0 pol\u00edtica de sil\u00eancio da Igreja Cat\u00f3lica sobre a quest\u00e3o do abuso sexual\u201d.<\/p>\n
Em outubro de 2013, no entanto, o Tribunal de Ghent recusou a jurisdi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Santa S\u00e9, disse a decis\u00e3o.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, o ECHR decidiu por 6 votos a 1, dizendo que o Vaticano \u00e9 um estado soberano que n\u00e3o pode ser processado, e que n\u00e3o houve nada \u201cirracional ou arbitr\u00e1rio\u201d nos tribunais belgas adotando essa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o do tribunal, no entanto, n\u00e3o \u00e9 final e qualquer parte pode solicitar um recurso, conhecido como \u201crevis\u00e3o da Grande C\u00e2mara\u201d, dentro de tr\u00eas meses da decis\u00e3o.<\/p>\n
Na semana passada, um relat\u00f3rio hist\u00f3rico descobriu que o clero cat\u00f3lico da Fran\u00e7a abusou sexualmente de cerca de 216 mil menores nas \u00faltimas sete d\u00e9cadas, e que a Igreja priorizou a prote\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o sobre as v\u00edtimas instadas a permanecer em sil\u00eancio.<\/p>\n
O n\u00famero de menores abusados ??sobe para cerca de 330 mil incluindo v\u00edtimas de pessoas que n\u00e3o eram cl\u00e9rigos, mas tinham outros v\u00ednculos com a Igreja, como escolas cat\u00f3licas e programas para jovens, de acordo com o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Estima-se que entre 2,9 mil e 3,2 mil abusadores trabalharam na Igreja Cat\u00f3lica Francesa entre 1950 e 2020, de um total de 115 mil padres e outros cl\u00e9rigos, concluiu o relat\u00f3rio.<\/p>\n
No dia seguinte ao seu lan\u00e7amento, o\u00a0Papa Francisco\u00a0chamou o relat\u00f3rio de \u201cum momento de vergonha\u201d e pediu aos l\u00edderes da Igreja que garantam que \u201ctrag\u00e9dias semelhantes\u201d nunca mais aconte\u00e7am.<\/p>\n
Francisco tamb\u00e9m assegurou aos sobreviventes de abuso sexual suas ora\u00e7\u00f5es e disse: \u201cDesejo expressar minha tristeza e minha dor \u00e0s v\u00edtimas pelo trauma que sofreram e tamb\u00e9m minha vergonha, nossa vergonha, minha vergonha pela longa incapacidade da igreja para coloc\u00e1-los no centro de suas aten\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Embora a Igreja tenha dado \u201cpassos importantes\u201d para prevenir a viol\u00eancia sexual nos \u00faltimos anos, o relat\u00f3rio os descreveu como reativos e insuficientes, alertando que embora \u201cesses atos de viol\u00eancia estivessem em decl\u00ednio at\u00e9 o in\u00edcio dos anos 1990, eles pararam de diminuir.<\/p>\n
O abuso de menores dentro da Igreja \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 4% de toda a viol\u00eancia sexual na Fran\u00e7a, de acordo com Jean-Marc Sauv\u00e9, presidente da Comiss\u00e3o Independente sobre Abuso Sexual na Igreja (CIASE), autor do relat\u00f3rio.<\/p>\n
O papa n\u00e3o abordou diretamente as alega\u00e7\u00f5es de abusos em curso em seus coment\u00e1rios na quarta-feira passada, com alguns sobreviventes e defensores dizendo que mais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para reformar uma institui\u00e7\u00e3o atormentada pela explora\u00e7\u00e3o sexual que s\u00f3 tem de responder a si mesma.<\/p>\n
Anne Barrett Doyle, codiretora da BishopAccountability.org, que faz campanha por sobreviventes de abusos cometidos pelo clero cat\u00f3lico, disse que a decis\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira (12) \u00e9 \u201cum lembrete irritante da impunidade do Vaticano, possibilitada por seu status de Estado soberano. As no\u00e7\u00f5es endossadas por a decis\u00e3o, de que o Papa n\u00e3o \u00e9 o chefe de seus bispos e que a Santa S\u00e9 n\u00e3o autorizou o encobrimento dos abusos pelos bispos, \u00e9 comprovadamente falsa\u201d.<\/p>\n
Doyle acrescentou em um comunicado: \u201cA dupla identidade da Igreja como religi\u00e3o e Estado permite que ela mude de forma de acordo com a amea\u00e7a que enfrenta nos tribunais. Nenhuma outra institui\u00e7\u00e3o religiosa desfruta do mesmo buffet de prote\u00e7\u00f5es legais. O resultado \u00e9 que a igreja foge repetidamente da justi\u00e7a e seus incont\u00e1veis ??milh\u00f5es de v\u00edtimas sofrem\u201d.<\/p>\n
Na semana passada, um tribunal do Vaticano absolveu um ex-coroinha sob a acusa\u00e7\u00e3o de que ele abusou sexualmente de um colega estudante em um semin\u00e1rio localizado na Cidade do Vaticano.<\/p>\n
Fr.\u00a0Gabriele Martinelli, hoje com 29 anos, era estudante no Semin\u00e1rio S\u00e3o Pio X na \u00e9poca em que ocorreram os supostos abusos, de 2007 a 2012.\u00a0Martinelli foi acusado de molestar um estudante mais jovem quando ambos eram menores.<\/p>\n
Al\u00e9m de Martinelli, o ex-reitor do semin\u00e1rio, padre Enrico Radice tamb\u00e9m foi absolvido das acusa\u00e7\u00f5es de encobrimento. O julgamento foi o primeiro desse tipo a lidar com abusos alegadamente cometidos no Vaticano.<\/p>\n
O Semin\u00e1rio S\u00e3o Pio X acolhe meninos de 12 a 18 anos que est\u00e3o considerando o sacerd\u00f3cio e que servem \u00e0 missa na Bas\u00edlica de S\u00e3o Pedro.<\/p>\n
Em maio,\u00a0Francisco ordenou que o semin\u00e1rio encontrasse uma nova casa fora do Vaticano.<\/p>\n
Cr\u00e9ditos: CNN.<\/p>\n