{"id":6422,"date":"2022-03-14T09:06:34","date_gmt":"2022-03-14T12:06:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=6422"},"modified":"2022-03-14T09:06:34","modified_gmt":"2022-03-14T12:06:34","slug":"passageiros-serao-indenizados-apos-latam-servir-apenas-bolacha-e-polenguinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/passageiros-serao-indenizados-apos-latam-servir-apenas-bolacha-e-polenguinho\/","title":{"rendered":"Passageiros ser\u00e3o indenizados ap\u00f3s Latam servir apenas bolacha e Polenguinho"},"content":{"rendered":"

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Dois passageiros da Latam ganharam na justi\u00e7a o direito de receberem uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 5 mil, ap\u00f3s a companhia a\u00e9rea \u201cfalhar em fornecer alimenta\u00e7\u00e3o durante um voo atrasado\u201d.<\/p>\n

Segundo consta no processo de refer\u00eancia 5640905-65.2020.8.09.0007, os viajantes deveriam pegar um avi\u00e3o de Goi\u00e2nia com destino a S\u00e3o Paulo, junto com seus dois filhos pequenos. No entanto, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em S\u00e3o Paulo, o voo teve que ser alternado para Campinas, onde ficou por cerca de quatro horas.<\/p>\n

Enquanto a aeronave aguardava pela melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de tempo da capital paulista, os passageiros permaneceream a bordo e, nesse \u00ednterim, a empresa ofereceu bolacha \u00c1gua e Sal e queijo Polenguinho.<\/p>\n

Os passageiros entraram com o processo reclamando que a alimenta\u00e7\u00e3o era insuficiente e que a Latam n\u00e3o permitiu o desembarque dos passageiros para que pudessem comprar outro tipo de alimento. A tripula\u00e7\u00e3o, nesse momento, lhes disse que, quem sa\u00edsse da aeronave, teria de continuar o trecho por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, os viajantes alegaram que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 da Ag\u00eancia Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) determina que a companhia a\u00e9rea tem de fornecer alimenta\u00e7\u00e3o adequada para o hor\u00e1rio, seja na forma de uma refei\u00e7\u00e3o ou voucher individual.<\/p>\n

A Justi\u00e7a, por sua vez, concordou com os reclamantes, julgando que \u201co fornecimento do servi\u00e7o foi inadequado e ineficiente\u201d e definindo uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil.<\/p>\n

\u201cTem-se, nesse compasso, que a realidade f\u00e1tica produzida no quadro probat\u00f3rio \u00e9 elucidativa no que tange \u00e0 necess\u00e1ria repara\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo moral decorrente da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o defeituoso. Assim, entendido aquele que, independentemente de culpa do fornecedor, realiza-se de maneira inadequada e ineficiente. Assim, escorreita a condena\u00e7\u00e3o da reclamada em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais\u201d<\/em>, disse o parecer do juiz.<\/p>\n

Aeroin<\/strong><\/p>\n