![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/Noca-Carteira-de-Identidade-300x151.png\")
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (8) nova etapa de implementa\u00e7\u00e3o do DNI (Documento Nacional de Identidade), a nova carteira de identidade digital. A emiss\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio em mar\u00e7o, para servidores da Justi\u00e7a Eleitoral e de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, tamb\u00e9m ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
O novo modelo traz dispositivos para aumentar a seguran\u00e7a contra a falsifica\u00e7\u00e3o e cont\u00e9m mais informa\u00e7\u00f5es, como registros do t\u00edtulo de eleitor, numera\u00e7\u00e3o da Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, documento de identidade profissional, carteira nacional de sa\u00fade e n\u00fameros de NIS\/PIS\/Pasep. Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser inclu\u00eddo o nome social sem a necessidade de altera\u00e7\u00e3o no registro civil.<\/p>\n
A partir de agosto, cidad\u00e3os domiciliados no estado de Minas Gerais tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso ao documento. O estado foi escolhido em decorr\u00eancia do acordo de coopera\u00e7\u00e3o firmado no final de 2021 com previs\u00e3o de emiss\u00e3o do DNI tamb\u00e9m pelo Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o do estado. Al\u00e9m disso, a iniciativa ajudar\u00e1 a refor\u00e7ar os processos de coleta de dados biom\u00e9tricos dos cidad\u00e3os brasileiros residentes em Minas Gerais.<\/p>\n
Ao longo do ano, cidad\u00e3os de outros estados poder\u00e3o emitir o DNI, que estar\u00e1 dispon\u00edvel para toda a popula\u00e7\u00e3o a partir de fevereiro de 2023.<\/p>\n
O DNI faz parte do programa de ICN (Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional), criado pela Lei n\u00b0 13.444\/2017 visando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de identifica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o de forma integrada em todo o pa\u00eds. O documento digital ser\u00e1 gerado por meio de aplicativo gratuito dispon\u00edvel para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS e utilizar\u00e1 tecnologias do TSE e do Serpro.<\/p>\n
Apenas as pessoas que tiveram as impress\u00f5es digitais inseridas na Base de Dados da Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (BDICN) poder\u00e3o emitir o DNI, ou seja, somente quem j\u00e1 fez o cadastramento biom\u00e9trico (coleta de foto e das impress\u00f5es digitais) na Justi\u00e7a Eleitoral ou em institutos de identifica\u00e7\u00e3o parceiros. Esse procedimento tem como objetivo refor\u00e7ar a seguran\u00e7a, a confiabilidade e a higidez da identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s instalar o aplicativo do DNI, o cidad\u00e3o dever\u00e1 preencher um pr\u00e9-cadastro informando: CPF; nome; filia\u00e7\u00e3o; data de nascimento; endere\u00e7o de e-mail; n\u00famero do telefone e senha de sua escolha. O cadastro tamb\u00e9m permitir\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o m\u00faltipla de filia\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o de nome social e declara\u00e7\u00e3o de g\u00eanero n\u00e3o bin\u00e1rio. Depois, \u00e9 s\u00f3 finalizar a solicita\u00e7\u00e3o em um ponto de atendimento, f\u00edsico ou virtual, dispon\u00edvel.<\/p>\n
A partir da valida\u00e7\u00e3o do DNI com os dados biom\u00e9tricos na base da ICN, as pessoas ter\u00e3o acesso facilitado a outros servi\u00e7os p\u00fablicos, como a realiza\u00e7\u00e3o digital da prova de vida para o INSS, al\u00e9m de auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para a concess\u00e3o de benef\u00edcios e ades\u00e3o a programas federais. Tamb\u00e9m facilitar\u00e1 o acesso a servi\u00e7os privados, como a abertura de contas e a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos, o embarque em portos e aeroportos, entre outros.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por um dos maiores bancos de dados biom\u00e9tricos das Am\u00e9ricas, com mais de 120 milh\u00f5es de cidad\u00e3s e cidad\u00e3os cadastrados em arquivo eletr\u00f4nico \u2013 com foto, assinatura e impress\u00f5es digitais \u2013 o TSE tamb\u00e9m ir\u00e1 gerir o BDICN e emitir a Identidade Digital, ou ir\u00e1 certificar outros \u00f3rg\u00e3os para a expedi\u00e7\u00e3o do documento, a fim de facilitar o acesso pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Devido ao uso de dados biom\u00e9tricos, que s\u00e3o \u00fanicos para cada indiv\u00edduo, o documento digital oferecer\u00e1 mais seguran\u00e7a e ajudar\u00e1 a coibir fraudes mediante a confer\u00eancia de dados com a base de dados da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Uma das funcionalidades do DNI \u00e9 a confer\u00eancia por meio da leitura digital do QR Code, o que aumenta a verificabilidade do documento, dificultando que uma pessoa possa se passar por outra no momento de se identificar. Essa leitura ser\u00e1 feita com o pr\u00f3prio app ou com o VIO, que, assim como o DNI, \u00e9 desenvolvido com tecnologia Serpro, e permite a verifica\u00e7\u00e3o da autenticidade, confiabilidade e integridade dos documentos.<\/p>\n
Cr\u00e9ditos: Correio do Povo.<\/p>\n