![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Alcolumbre-adia-votacao-da-reducao-da-maioridade-penal-apos-pedido-de-Hugo-Motta-300x150.png\")
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Por<\/span> Junior Melo<\/a><\/p>\n O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), adiou a discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal que estava prevista para esta quarta-feira (4). A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s um pedido do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o Senado aguarde a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que j\u00e1 est\u00e1 em an\u00e1lise pelos deputados.<\/p>\n O adiamento busca preservar a rela\u00e7\u00e3o institucional entre as duas Casas do Congresso. Parlamentares da C\u00e2mara haviam demonstrado insatisfa\u00e7\u00e3o com a iniciativa do Senado de acelerar a vota\u00e7\u00e3o de propostas sobre o tema logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, na ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n Alcolumbre afirmou que conversou com Motta e considerou necess\u00e1rio respeitar o andamento da discuss\u00e3o na C\u00e2mara, mesmo diante de poss\u00edveis diverg\u00eancias sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n \u201cMesmo \u00e0s vezes eu concordando ou n\u00e3o, eu preciso tentar da melhor maneira poss\u00edvel manter uma rela\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, cuidadosa e atenciosa a uma demanda do presidente da C\u00e2mara dos Deputados\u201d, declarou em plen\u00e1rio.<\/p>\n A discuss\u00e3o sobre a maioridade penal divide governo e oposi\u00e7\u00e3o. Enquanto uma proposta defendida por setores da esquerda prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de 18 para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos, a oposi\u00e7\u00e3o, liderada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), defende uma mudan\u00e7a mais ampla, com redu\u00e7\u00e3o para 16 anos como regra geral e para 14 anos em determinados crimes graves.<\/p>\n As propostas foram separadas da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e passaram a tramitar de forma aut\u00f4noma. A medida foi aprovada no Senado por 38 votos a 36, ap\u00f3s diverg\u00eancias sobre a inclus\u00e3o do tema no texto principal.<\/p>\n Antes do adiamento, o l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), havia apresentado um pedido de calend\u00e1rio especial para permitir que as propostas fossem encaminhadas diretamente ao plen\u00e1rio, sem passar pela tramita\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria nas comiss\u00f5es.<\/p>\n Na C\u00e2mara, a PEC que trata da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal est\u00e1 em an\u00e1lise por uma comiss\u00e3o especial. Hugo Motta havia encaminhado a proposta para discuss\u00e3o no in\u00edcio do ano, em um acordo envolvendo governo e oposi\u00e7\u00e3o. O colegiado ainda realiza debates e analisa requerimentos antes de avan\u00e7ar para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A decis\u00e3o de Alcolumbre, no entanto, provocou rea\u00e7\u00e3o entre senadores da oposi\u00e7\u00e3o. Parlamentares afirmaram que o adiamento contraria o entendimento firmado em reuni\u00e3o de l\u00edderes, segundo o qual as propostas seriam votadas ainda nesta semana.<\/p>\n O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) afirmou que parte dos parlamentares apoiou a separa\u00e7\u00e3o das propostas da PEC da Seguran\u00e7a com a expectativa de que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal fosse analisada pelo plen\u00e1rio do Senado nos dias seguintes.<\/p>\n <\/p>\n Por Junior Melo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), adiou a discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal que estava prevista para esta quarta-feira (4). A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s um pedido do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o Senado aguarde a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27126,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27125"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27125"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27125\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27127,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27125\/revisions\/27127"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n\n\n\n\u00a0 \u00a0 TerraBrasil<\/a>\u00a0\u2013 \u00a0GuiaF\u00e1cilBrasil<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"