![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/TSE-nega-pedido-de-Otaviano-Marques-e-Itamar-Andre-e-mantem-decisao-que-cassa-vereadores-de-Patos-de-Minas-300x215.png\")
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Otaviano Marques e Itamar Andr\u00e9<\/p>\n
Por Maur\u00edcio Rocha<\/p>\n
Uma nova decis\u00e3o proferida nesta ter\u00e7a-feira (20) pelo ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a determina\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o imediata da retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos das Elei\u00e7\u00f5es de 2024 na C\u00e2mara Municipal de Patos de Minas. Com isso, o tribunal negou os pedidos de liminar apresentados pelos vereadores Otaviano Marques de Amorim (Uni\u00e3o Brasil) e Itamar Andr\u00e9 dos Santos (Progressistas), que tentavam suspender o cumprimento do ac\u00f3rd\u00e3o e salvar seus mandatos.<\/p>\n
Na sess\u00e3o virtual realizada entre os dias 2 e 8 de outubro, o TSE reconheceu, por unanimidade, a pr\u00e1tica de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero cometida pelo partido Republicanos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais em Patos de Minas. A decis\u00e3o resultou na cassa\u00e7\u00e3o do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios (DRAP) do partido, na anula\u00e7\u00e3o de todos os votos recebidos por seus candidatos e no rec\u00e1lculo imediato dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio.<\/p>\n
Diante do iminente risco de perderem as cadeiras devido ao novo c\u00e1lculo de distribui\u00e7\u00e3o das vagas do Legislativo, Otaviano Marques e Itamar Andr\u00e9 acionaram o TSE na condi\u00e7\u00e3o de terceiros prejudicados.<\/p>\n
Otaviano Marques argumentou que a execu\u00e7\u00e3o do julgado foi determinada antes mesmo da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o completo e defendeu a necessidade de preservar temporariamente seu mandato em respeito \u00e0s garantias do devido processo legal e contradit\u00f3rio.<\/p>\n
Itamar Andr\u00e9 apresentou simula\u00e7\u00e3o demonstrando que a perda de votos do Republicanos alteraria a distribui\u00e7\u00e3o dos restos partid\u00e1rios, ocasionando seu afastamento. Defendeu tamb\u00e9m a necessidade de modula\u00e7\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o e alegou cerceamento de defesa por n\u00e3o ter integrado a a\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n
O relator, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, indeferiu os pedidos de urg\u00eancia. Na fundamenta\u00e7\u00e3o, destacou que a nulidade de votos e o consequente rec\u00e1lculo das vagas s\u00e3o efeitos jur\u00eddicos diretos e autom\u00e1ticos do reconhecimento da fraude \u00e0 cota de g\u00eanero, atingindo a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras na C\u00e2mara independentemente de os parlamentares prejudicados terem participado da fraude ou do processo.<\/p>\n
O relator reiterou ainda que a aus\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o do texto final do ac\u00f3rd\u00e3o n\u00e3o impede o cumprimento da ordem de execu\u00e7\u00e3o imediata enviada ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).<\/p>\n
Com o indeferimento da liminar, a ordem para que o TRE-MG realize o reprocessamento da vota\u00e7\u00e3o e defina a nova composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Patos de Minas permanece v\u00e1lida e com efeitos imediatos. O ministro apenas determinou que Otaviano Marques e Itamar Andr\u00e9 sejam cadastrados nos autos como terceiros interessados para que seus advogados possam acompanhar os desdobramentos futuros do processo.<\/p>\n
Al\u00e9m de Otaviano Marques e Itamar Andr\u00e9, o vereador J\u00falio C\u00e9sar tamb\u00e9m perde o mandato. Pelos novos c\u00e1lculos, entram em seus lugares o professor Daniel, Isaias Martins e Rodrigo Falc\u00e3o.<\/p>\n
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Otaviano Marques e Itamar Andr\u00e9 Por Maur\u00edcio Rocha Pelos novos c\u00e1lculos, entram em seus lugares o professor Daniel, Isaias Martins e Rodrigo Falc\u00e3o. Uma nova decis\u00e3o proferida nesta ter\u00e7a-feira (20) pelo ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a determina\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o imediata da retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos das Elei\u00e7\u00f5es de 2024 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27082,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27081"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27081"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27081\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27083,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27081\/revisions\/27083"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27082"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}