![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Industria-de-precatorios-arma-golpe-bilionario-contra-a-Uniao-300x199.png\")
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Andreza Matais<\/a>, Andre Shalders<\/a><\/p>\n Um julgamento que se encerra esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/a> joga luz sobre uma ind\u00fastria de precat\u00f3rios que tira, todos os anos, R$ 24 bilh\u00f5es dos recursos que o governo tem para investir em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n Funciona assim:<\/p>\n Hospitais filantr\u00f3picos que atendem a pacientes do SUS s\u00e3o pagos de acordo com os valores da chamada Tabela do SUS. As entidades ingressam na Justi\u00e7a pedindo a equipara\u00e7\u00e3o dos pagamentos aos valores da Tabela \u00danica Nacional de Equival\u00eancia de Procedimentos (Tunep), usada na iniciativa privada.<\/p>\n Com a vit\u00f3ria na Justi\u00e7a, s\u00e3o criados precat\u00f3rios \u2014 cr\u00e9ditos a serem pagos pelo governo. Os hospitais n\u00e3o esperam o pagamento: vendem os precat\u00f3rios a fundos de investimento, com des\u00e1gio.<\/p>\n A Uni\u00e3o estima que essa equipara\u00e7\u00e3o dos valores \u00e0 Tunep possa custar at\u00e9 R$ 24 bilh\u00f5es por ano ao or\u00e7amento da Sa\u00fade.<\/p>\n Atualmente, o Supremo vota, no plen\u00e1rio virtual<\/strong><\/a>, se reconhece a repercuss\u00e3o geral do tema \u2014 ou seja, se estabelece uma orienta\u00e7\u00e3o a ser seguida no julgamento de casos semelhantes.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na semana passada e termina nesta sexta (16\/10). J\u00e1 h\u00e1 maioria a favor do reconhecimento da repercuss\u00e3o geral, com os votos dos ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Dias Toffoli. S\u00f3 Luiz Fux votou contra.<\/p>\n Ainda n\u00e3o se manifestaram Nunes Marques, C\u00e1rmen L\u00facia e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n Levantamento da coluna mostra que os casos sobre a revis\u00e3o da tabela est\u00e3o distribu\u00eddos de forma desigual pelo pa\u00eds, com concentra\u00e7\u00e3o expressiva no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1).<\/p>\n A Corte, sediada em Bras\u00edlia, soma atualmente 225 processos sobre o caso \u2014 10 vezes mais que o segundo tribunal, o TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), de Curitiba (PR). No TRF-3, em S\u00e3o Paulo, h\u00e1 outros 20 processos. No STJ, s\u00e3o 72 casos.<\/p>\n No fim de setembro, o desembargador Ney Bello, atual corregedor regional da Justi\u00e7a Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, enviou ao STF um relat\u00f3rio sobre os julgamentos dos pedidos dos hospitais beneficentes naquele tribunal.<\/p>\n Em quatro das varas do TRF-1, os ju\u00edzes expediram precat\u00f3rios para os hospitais antes do chamado tr\u00e2nsito em julgado \u2014 ou seja, antes do encerramento dos recursos poss\u00edveis. O dinheiro ficava retido em contas judiciais, \u00e0 espera de eventuais recursos ao STJ e ao pr\u00f3prio STF.<\/p>\n Em outros tr\u00eas casos, os ju\u00edzes emitiram os precat\u00f3rios e pagaram os credores antes do tr\u00e2nsito em julgado. Ney Bello determinou a abertura de sindic\u00e2ncia para investigar a atua\u00e7\u00e3o desses tr\u00eas ju\u00edzes.<\/p>\n Escrit\u00f3rios de advocacia de filhos de ministros do STJ est\u00e3o entre os que mais atuam em causas de hospitais filantr\u00f3picos, no que vem sendo chamado nos bastidores de \u201cfarra dos precat\u00f3rios\u201d do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n Levantamento realizado pela coluna identificou 15 processos sobre o tema com o escrit\u00f3rio Djaci Falc\u00e3o Advogados Associados, que tem entre os s\u00f3cios o advogado Djaci Alves Falc\u00e3o Neto. Ele \u00e9 filho do ministro do STJ Francisco Falc\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 o escrit\u00f3rio do jurista Eduardo Filipe Alves Martins, filho do ministro do STJ Humberto Martins, atuou em oito processos sobre o tema. O escrit\u00f3rio da outra filha de Humberto Martins, Lu\u00edsa Lima Bastos Martins, tem seis casos.<\/p>\n <\/p>\n Andreza Matais, Andre Shalders Supremo termina nesta sexta (16\/10) julgamento sobre repercuss\u00e3o a respeito de equipara\u00e7\u00e3o de pagamentos do SUS a hospitais filantr\u00f3picos Um julgamento que se encerra esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) joga luz sobre uma ind\u00fastria de precat\u00f3rios que tira, todos os anos, R$ 24 bilh\u00f5es dos recursos que o governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27032,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27031"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27031"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27031\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27033,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27031\/revisions\/27033"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27032"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Supremo termina nesta sexta (16\/10) julgamento sobre repercuss\u00e3o a respeito de equipara\u00e7\u00e3o de pagamentos do SUS a hospitais filantr\u00f3picos<\/h2>\n
TRF-1 concentra casos da \u201cfarra dos precat\u00f3rios\u201d<\/h2>\n
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