{"id":26665,"date":"2026-06-16T18:32:13","date_gmt":"2026-06-16T21:32:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=26665"},"modified":"2026-06-16T18:32:13","modified_gmt":"2026-06-16T21:32:13","slug":"stf-condena-eduardo-bolsonaro-a-4-anos-e-2-meses-de-prisao-por-coacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/stf-condena-eduardo-bolsonaro-a-4-anos-e-2-meses-de-prisao-por-coacao\/","title":{"rendered":"STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de pris\u00e3o por coa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Manoela Alc\u00e2ntara<\/a><\/span><\/p>\n

Primeira Turma do STF decidiu que ex-deputado ficar\u00e1 ineleg\u00edvel por 8 anos por coa\u00e7\u00e3o no julgamento de Jair Bolsonaro sobre golpe de Estado<\/h2>\n

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade, nesta nesta ter\u00e7a-feira (16\/6), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) <\/a>\u00a0por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo por ter atuado para interferir no julgamento em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL), foi condenado por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou para condenar o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de pris\u00e3o em regime semiaberto, al\u00e9m do pagamento de 50 dias-multa, fixados em dois sal\u00e1rios m\u00ednimos cada. O ministro tamb\u00e9m defendeu a perda de escriv\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e a inelegibilidade por 8 anos.<\/span> O voto foi seguido por Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

A defesa de Eduardo Bolsonaro ainda pode recorrer ao apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O julgamento<\/h2>\n

A maioria pela condena\u00e7\u00e3o foi alcan\u00e7ada com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Segundo ela, Eduardo \u201cem numerosas situa\u00e7\u00f5es, devidamente mostradas nos autos, manifestou, comprovou e deixou registrado em imagens, em falas, que ele estava atuando no sentindo de impedir aquele julgamento\u201d.<\/p>\n

Ela completou: \u201cCoa\u00e7\u00e3o no curso no processo \u00e9 extamente esse fen\u00f4meno. Se busca incutir algum tipo de temor\u201d.<\/p>\n

Em seu voto, o ministro relator, Alexandre de Moraes, refutou as alega\u00e7\u00f5es da DPU de que Eduardo n\u00e3o teria conhecimento do processo.<\/strong> Moraes tamb\u00e9m afirmou que \u201cn\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o de deputado federal brasileiro fazer lobby contra o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

\"STF<\/p>\n

\"Ministro\"STF\"STF<\/p>\n

O julgamento come\u00e7ou com a posi\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que, por meio do<\/span> subprocurador-geral da Rep\u00fablica, Ant\u00f4nio Ed\u00edlio Magalh\u00e3es Teixeira, pediu a condena\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro<\/a> por coa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o nos EUA.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), por sua vez, alegou supostas nulidades processuais<\/strong>. Como Eduardo Bolsonaro n\u00e3o constituiu advogado nos autos, sua defesa \u00e9 realizada pela DPU.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, Moraes apresentou seu voto. Ele foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, C\u00e1men L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

Voto do relator, Alexandre de Moraes<\/h2>\n

Moraes apresentou v\u00eddeos postados por Eduardo nas redes sociais para refutar as alega\u00e7\u00f5es da DPU de que Eduardo n\u00e3o teria conhecimento do processo. Segundo ele, \u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00favida do total conhecimento da a\u00e7\u00e3o, s\u00f3 do total desconhecimento do Direito Penal\u201d.<\/p>\n

Ele prosseguiu: \u201cO r\u00e9u faz quest\u00e3o de se evadir da Justi\u00e7a. O pr\u00f3prio r\u00e9u diz que n\u00e3o voltaria ao Brasil com medo de ter por parte desse STF uma cautelar apreendendo seu passaporte e ele n\u00e3o pudesse se evadir de novo\u201d. Assista ao voto do ministro<\/strong>:<\/p>\n