![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Polemica-no-STF-ministro-Mendonca-ve-risco-a-liberdade-de-expressao-em-regra-para-plataformas-ASSISTA-300x151.png\")
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Por<\/span> Junior Melo<\/a><\/p>\n O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (11) que as novas regras estabelecidas pela Corte para a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais podem produzir efeitos negativos sobre a liberdade de express\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante o julgamento de recursos<\/a> que questionam a tese aprovada pelo STF em 2025 relacionada ao Marco Civil da Internet, legisla\u00e7\u00e3o que define direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.<\/p>\n Durante sua manifesta\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a afirmou que as empresas de tecnologia podem passar a remover conte\u00fados de forma excessiva para evitar futuras puni\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n Segundo o ministro, o receio de serem responsabilizadas por publica\u00e7\u00f5es feitas por usu\u00e1rios pode levar as plataformas a adotar uma postura mais restritiva diante de conte\u00fados considerados duvidosos.<\/p>\n \u201cEstou apenas dizendo que, na situa\u00e7\u00e3o atual, n\u00f3s estamos gerando um efeito inibidor, porque as plataformas, com raz\u00e3o, para se preservar, v\u00e3o excluir conte\u00fados havendo d\u00favidas sobre o conte\u00fado\u201d, declarou o magistrado.<\/p>\n A discuss\u00e3o no Supremo gira em torno dos limites da responsabilidade das empresas que administram redes sociais e outros servi\u00e7os digitais.<\/p>\n A tese aprovada pela Corte busca estabelecer mecanismos para que as plataformas atuem com maior rapidez na remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados considerados il\u00edcitos ou potencialmente prejudiciais.<\/p>\n Defensores das novas regras argumentam que elas aumentam a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e ajudam no combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de crimes, discursos de \u00f3dio e conte\u00fados ilegais.<\/p>\n Por outro lado, cr\u00edticos da medida avaliam que o modelo pode incentivar a exclus\u00e3o preventiva de publica\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas, reduzindo o espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00f5es de opini\u00e3o e debates p\u00fablicos.<\/p>\n A decis\u00e3o final do STF poder\u00e1 influenciar a forma como redes sociais, aplicativos e outras plataformas digitais operam no Brasil.<\/p>\n Especialistas acompanham o julgamento com aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as defini\u00e7\u00f5es da Corte podem estabelecer novos par\u00e2metros para a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e para a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas que atuam no ambiente online.<\/p>\n O tema tem gerado intenso debate entre juristas, representantes das plataformas digitais, entidades da sociedade civil e defensores da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n Enquanto o julgamento prossegue, a fala de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a refor\u00e7a uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es levantadas pelos cr\u00edticos das novas regras: o risco de que a busca por maior controle sobre conte\u00fados publicados resulte em restri\u00e7\u00f5es excessivas ao debate nas redes sociais.<\/p>\n <\/p>\n Por Junior Melo O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (11) que as novas regras estabelecidas pela Corte para a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais podem produzir efeitos negativos sobre a liberdade de express\u00e3o nas redes sociais. 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Debate envolve responsabilidade das plataformas<\/h2>\n
Julgamento tem impacto direto no ambiente digital<\/h2>\n
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