![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Fachin-diz-que-ministros-resistem-a-comissao-para-Codigo-de-Conduta-300x202.png\")
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Pablo Giovanni<\/a><\/p>\n O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, Edson Fachin, admitiu que ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso na Corte sobre quem deve fiscalizar o eventual C\u00f3digo de \u00c9tica dos ministros.<\/p>\n Em conversa com jornalistas nesta ter\u00e7a-feira (31\/3), Fachin afirmou que h\u00e1 resist\u00eancia entre os ministros quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de quem seria respons\u00e1vel por monitorar ou punir desvios de conduta de magistrados, como uma comiss\u00e3o de \u00e9tica.<\/strong><\/span><\/p>\n \u201cN\u00f3s devemos ter aqui tamb\u00e9m uma comiss\u00e3o de \u00e9tica. Quem a compunharia? Esse \u00e9 um debate que tamb\u00e9m est\u00e1 aberto. Agora, convenhamos que o principal e, quem sabe, o mais eficaz enforcement<\/em> de um C\u00f3digo de \u00c9tica se chama constrangimento. Quem age em desacordo com uma regra \u00e9tica efetivamente precisa se sentir constrangido a repensar o seu comportamento, a fazer uma autocr\u00edtica e dizer: \u2018Somos todos seres humanos. Aqui n\u00e3o estava bem. Reconhe\u00e7o isso e vamos voltar para o caminho que me pare\u00e7a mais adequado\u2019\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n Fachin ponderou que a defesa de um C\u00f3digo de \u00c9tica est\u00e1 ligada a uma mudan\u00e7a hist\u00f3rico-cultural, al\u00e9m de uma transforma\u00e7\u00e3o comportamental.<\/p>\n \u201cE a\u00ed est\u00e1 o debate: saber se n\u00f3s vamos ter ou n\u00e3o uma eventual comiss\u00e3o de \u00e9tica para esse fim. A maior parte das percep\u00e7\u00f5es, neste momento, \u00e9 no sentido contr\u00e1rio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de \u00e9tica, pelas dificuldades de sua composi\u00e7\u00e3o, mas esse \u00e9 um debate em aberto\u201d, salientou.<\/p>\n Fachin trabalha para votar o C\u00f3digo de \u00c9tica da Corte em 2026, mas salientou que a proposta ainda divide ministros e n\u00e3o h\u00e1 consenso.<\/p>\n Segundo o presidente, o c\u00f3digo tem duas fun\u00e7\u00f5es principais: proteger a institui\u00e7\u00e3o e os pr\u00f3prios ministros, deixando claras as regras de conduta. Apesar disso, h\u00e1 d\u00favidas dentro do pr\u00f3prio tribunal. De acordo com Fachin, alguns ministros avaliam que o momento pode n\u00e3o ser o mais adequado para o avan\u00e7o da proposta.<\/p>\n \u201cN\u00f3s vamos buscar um c\u00f3digo formal e articulado para ser visto, escrito e aprovado. O processo de discuss\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante quanto a sua conclus\u00e3o. Eu tenho dialogado constantemente com os ministros sobre esse tema. H\u00e1 d\u00favidas e questionamentos. Um desses [questionamentos] se refere ao time, ao tempo. Portanto, h\u00e1 quem entenda que o c\u00f3digo \u00e9 bem-vindo, mas n\u00e3o necessariamente neste momento\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Pablo Giovanni Fachin diz que h\u00e1 resist\u00eancia no STF sobre quem fiscalizaria conduta em C\u00f3digo de \u00c9tica O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, admitiu que ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso na Corte sobre quem deve fiscalizar o eventual C\u00f3digo de \u00c9tica dos ministros. Em conversa com jornalistas nesta ter\u00e7a-feira (31\/3), Fachin afirmou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26347,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26346"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26346"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26346\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26348,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26346\/revisions\/26348"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26347"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Fachin diz que h\u00e1 resist\u00eancia no STF sobre quem fiscalizaria conduta em C\u00f3digo de \u00c9tica<\/h2>\n
Ainda em 2026<\/h2>\n
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