{"id":26216,"date":"2026-03-09T19:25:50","date_gmt":"2026-03-09T22:25:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=26216"},"modified":"2026-03-09T19:25:50","modified_gmt":"2026-03-09T22:25:50","slug":"andre-mendonca-afirma-durante-congresso-que-quebra-de-confianca-de-agente-publico-exige-repressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/andre-mendonca-afirma-durante-congresso-que-quebra-de-confianca-de-agente-publico-exige-repressao\/","title":{"rendered":"Andr\u00e9 Mendon\u00e7a afirma durante congresso que quebra de confian\u00e7a de agente p\u00fablico \u201cexige repress\u00e3o\u201d"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O ministro do STF Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong> afirmou que a quebra da confian\u00e7a entre agentes p\u00fablicos<\/strong> e a sociedade exige medidas de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o, durante congresso de direito em Frankfurt<\/strong> na quinta-feira (5\/3).<\/p>\n

Como Andr\u00e9 Mendon\u00e7a avalia a confian\u00e7a do povo nos agentes p\u00fablicos?<\/h2>\n

Segundo Mendon\u00e7a, a popula\u00e7\u00e3o deposita confian\u00e7a diretamente nos agentes p\u00fablicos<\/strong> e n\u00e3o apenas nas institui\u00e7\u00f5es. Ele afirmou que, quando essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 rompida, s\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es imediatas de preven\u00e7\u00e3o ou repress\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

O ministro ressaltou que a confian\u00e7a \u00e9 essencial para a estabilidade do servi\u00e7o p\u00fablico e que cada agente deve agir com responsabilidade, mantendo a rela\u00e7\u00e3o com o povo intacta. Ele destacou que a boa governan\u00e7a depende da \u00e9tica e da integridade individual<\/strong>.<\/p>\n

Por que a fala ocorre em contexto delicado?<\/h2>\n

A declara\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s o vazamento de mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro<\/a><\/strong>, que mostraram proximidade com parlamentares e com o ministro Alexandre de Moraes<\/strong>, cuja esposa fechou um contrato de R$ 129 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Mendon\u00e7a esclareceu a interlocutores que suas palavras n\u00e3o se dirigem a nenhuma pessoa espec\u00edfica. Ele explicou que o discurso resume sua vis\u00e3o sobre responsabilidade individual e institucional<\/strong>, tema frequente em suas aulas de mestrado e doutorado.<\/p>\n

Como o compliance pode proteger o setor p\u00fablico?<\/h2>\n

O ministro sugeriu que conceitos de compliance do setor privado<\/strong> sejam aplicados no servi\u00e7o p\u00fablico para prevenir irregularidades e fortalecer a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Ele apontou que ferramentas de preven\u00e7\u00e3o j\u00e1 utilizadas em empresas podem ser adaptadas ao contexto p\u00fablico.<\/p>\n

Mendon\u00e7a destacou os principais mecanismos de prote\u00e7\u00e3o que poderiam ser implementados:<\/p>\n

    \n
  • Programas de compliance<\/strong> para prevenir falhas e irregularidades<\/li>\n
  • Prote\u00e7\u00e3o a minorit\u00e1rios e acionistas<\/strong>, garantindo transpar\u00eancia<\/li>\n
  • Monitoramento cont\u00ednuo das a\u00e7\u00f5es de agentes p\u00fablicos<\/strong>, evitando padr\u00f5es de m\u00e1 conduta<\/li>\n<\/ul>\n

    Por que a responsabilidade individual \u00e9 fundamental?<\/h2>\n

    Ele refor\u00e7ou que cada agente p\u00fablico<\/strong> deve se comprometer a agir corretamente, preservando a confian\u00e7a da sociedade. Quando todos seguem regras \u00e9ticas, cria-se um efeito positivo que incentiva a popula\u00e7\u00e3o a agir corretamente tamb\u00e9m.<\/p>\n

    Mendon\u00e7a explicou que a repeti\u00e7\u00e3o de erros gera ina\u00e7\u00e3o coletiva: se todos agem de forma incorreta, o povo questiona por que deve fazer o certo. Manter padr\u00f5es \u00e9ticos individuais protege o sistema p\u00fablico e fortalece a confian\u00e7a da sociedade. Veja fala recente do ministro sobre o caso (Reprodu\u00e7\u00e3o\/X\/@NewsLiberdade<\/strong>):<\/p>\n