![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Magistrados-criticam-decisao-sobre-penduricalhos-e-falam-em-greve-300x193.png\")
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A coluna teve acesso a mensagens que circulam em grupos de magistrados da Justi\u00e7a Federal, que est\u00e3o insatisfeitos com a decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, que suspendeu os chamados \u201cpenduricalhos\u201d<\/strong> \u2014 verbas classificadas como indenizat\u00f3rias que, na pr\u00e1tica, aumentam os sal\u00e1rios e permitem a ultrapassagem do teto remunerat\u00f3rio previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n A decis\u00e3o de Dino foi anunciada no dia 5 de fevereiro deste ano. Nessa quinta-feira (19\/2), o ministro tamb\u00e9m proibiu a aplica\u00e7\u00e3o de novas normas sobre parcelas remunerat\u00f3rias e indenizat\u00f3rias que ultrapassem o teto constitucional<\/strong>. A medida complementa a liminar anterior.<\/p>\n A medida gerou descontentamento entre os magistrados<\/a>, que t\u00eam a classificado como \u201cinjusta e desproporcional\u201d<\/strong> e feito duras cr\u00edticas, citando, inclusive, a possibilidade de adotar \u201copera\u00e7\u00e3o tartaruga\u201d \u2014 ritmo de trabalho reduzido \u2014 e at\u00e9 mesmo greve.<\/p>\n Em uma das mensagens, um desembargador diz que a decis\u00e3o n\u00e3o considerou medidas do pr\u00f3prio STF, \u201cque garantem a unicidade da remunera\u00e7\u00e3o da magistratura nacional e dos poderes normativos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com base na Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional e na lei geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n \u201cA decis\u00e3o do Dino abriu portas para leis estaduais e municipais estabelecerem gratifica\u00e7\u00f5es diversas. Sabe-se que os magistrados, MPs, auditores fiscais e advogados p\u00fablicos t\u00eam maior facilidade de passar gratifica\u00e7\u00f5es nas suas Assembleias Legislativas, algo muito dif\u00edcil de ocorrer no Congresso Nacional, principalmente diante desta animosidade do Congresso com o STF e diversas quest\u00f5es pol\u00edticas\u201d, afirmou outro.<\/p><\/blockquote>\n Um terceiro servidor declarou que, em diversos precedentes, o STF reconheceu que o CNJ e o CNMP t\u00eam poder para editar normas que padronizam a remunera\u00e7\u00e3o de magistrados e membros do MP em todo o pa\u00eds e que o \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio brasileiro deve ser ison\u00f4mico.<\/p>\n Os magistrados discutiram ainda a lei dos servidores p\u00fablicos federais ser utilizada somente residualmente no caso dos magistrados, uma vez que t\u00eam leis pr\u00f3prias.<\/p>\n Nas conversas, os servidores afirmaram que o governo tem aplicado, ao longo dos anos, sucessivos des\u00e1gios sobre o valor do subs\u00eddio destinado \u00e0 categoria como forma de pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos. A medida, segundo representantes da classe, resultou em defasagem acumulada significativa.<\/p>\n \u201cA depender do \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o, o subs\u00eddio, hoje corrigido, deveria ser entre R$ 70 mil e R$ 75 mil. Desde que o subs\u00eddio foi criado, a defasagem dos magistrados ao longo dos anos alcan\u00e7a a casa dos R$ 7 milh\u00f5es\u201d, exp\u00f4s um magistrado.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o, na vis\u00e3o dos integrantes da categoria, vai al\u00e9m da quest\u00e3o financeira. Para eles, a manuten\u00e7\u00e3o da defasagem remunerat\u00f3ria \u201cfere o princ\u00edpio da confian\u00e7a, a isonomia, o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e aos servidores p\u00fablicos, bem como ao CNJ e ao CNMP e julgamentos anteriores do pr\u00f3prio STF.\u201d<\/span><\/p>\n Amea\u00e7as de greves, paralisa\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00e3o tartaruga est\u00e3o sendo citadas nos grupos dos magistrados, embora ainda de forma t\u00edmida.<\/p>\n Apesar disso, os servidores afirmam que seguem confiantes de que o plen\u00e1rio n\u00e3o confirmar\u00e1, sem questionamentos, a decis\u00e3o que consideram arbitr\u00e1ria e precipitada.<\/p>\n \u201cNos bastidores, o sentimento \u00e9 de que parte dos integrantes do STF, junto ao governo, estaria aproveitando a pauta para desviar a aten\u00e7\u00e3o de outros temas, funcionando como uma esp\u00e9cie de \u2018cortina de fuma\u00e7a\u2019.\u201d<\/p>\n Por fim, os magistrados citam que as gratifica\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias ou permanentes s\u00e3o formas de est\u00edmulo para que essas carreiras n\u00e3o sejam esvaziadas.<\/p>\n \u201cAo longo dos anos, o governo incentivou que os melhores profissionais fossem contratados, para ter um servi\u00e7o p\u00fablico de excel\u00eancia, e quer pagar l\u00edquido s\u00f3 R$ 25 mil para esses profissionais, que \u00e9 justamente o l\u00edquido dos R$ 46 mil brutos?\u201d<\/p>\n \u201cNo caso dos ju\u00edzes, n\u00e3o podem fazer nenhuma outra atividade, a n\u00e3o ser lecionar at\u00e9 25 horas. \u00c9 uma atividade cheia de cobran\u00e7as, metas, julgamento de causas muito dif\u00edceis e de repercuss\u00e3o\u201d, finalizou um servidor.<\/p>\n Nessa quinta (19), o ministro Fl\u00e1vio Dino proibiu a aplica\u00e7\u00e3o de novas normas sobre parcelas remunerat\u00f3rias e indenizat\u00f3rias que ultrapassem o teto constitucional. A medida complementa a liminar deferida no dia 5 de fevereiro, quando Dino suspendeu os chamados \u201cpenduricalhos\u201d.<\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a todos os Poderes e \u00f3rg\u00e3os constitucionalmente aut\u00f4nomos e ressalva apenas a aplica\u00e7\u00e3o de lei nacional que venha a ser editada com base na Emenda Constitucional 135\/2024, que prev\u00ea a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, de lei fixando as verbas indenizat\u00f3rias fora do teto remunerat\u00f3rio.<\/p>\n Na decis\u00e3o desta quinta, o relator tamb\u00e9m proibiu o reconhecimento de novas parcelas relativas a suposto direito anterior \u00e0 liminar, al\u00e9m daquelas j\u00e1 recebidas at\u00e9 a data de sua publica\u00e7\u00e3o (5\/2).<\/p>\n O relator manteve o prazo de 60 dias para que \u00f3rg\u00e3os de todos os n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o publiquem as verbas remunerat\u00f3rias e indenizat\u00f3rias pagas a membros de Poderes e servidores, com a indica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das leis que as fundamentam. No caso de ato infralegal, deve ser indicada tamb\u00e9m a norma superior que legitimou especificamente a sua edi\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n Mirelle Pinheiro A coluna apurou que, nos bastidores, os ju\u00edzes t\u00eam classificado a medida como \u201cinjusta e desproporcional\u201d A coluna teve acesso a mensagens que circulam em grupos de magistrados da Justi\u00e7a Federal, que est\u00e3o insatisfeitos com a decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os chamados \u201cpenduricalhos\u201d \u2014 verbas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26092,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26091"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26091"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26094,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26091\/revisions\/26094"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}As cr\u00edticas<\/h2>\n
\u201cConten\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos\u201d<\/h2>\n
Amea\u00e7as de greve<\/h2>\n
As medidas aprovadas por Dino<\/h2>\n
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