![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Maioria-do-STF-decide-anular-eleicao-de-sete-deputados-eleitos-em-2022-300x202.png\")
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Plen\u00e1rio do STF durante sess\u00e3o de julgamento \u2014 Foto: Gustavo Moreno\/STF<\/p>\n
Por<\/p>\n
Mariana Muniz \u00a0e\u00a0 Daniel Gullino \u00a0\u00a0\u2014 Bras\u00edlia<\/address>\n<\/div>\n<\/div>\nA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira anular a elei\u00e7\u00e3o de sete deputados federais eleitos em 2022. O entendimento ocorre na discuss\u00e3o sobre as chamadas “sobras eleitorais”. Com a decis\u00e3o, tomada por seis votos a cinco, sete parlamentares perder\u00e3o seus mandatos.<\/p>\n<\/div>\n
De acordo com c\u00e1lculos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep) antes do julgamento, os deputados que perderiam o mandato seriam: Augusto Pupio (MDB-AP), Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos-DF), L\u00e1zaro Botelho (PP-TO), Lebr\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil-RO), Professora Goreth (PDT-AP), S\u00edlvia Wai\u00e3pi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).<\/p>\n<\/div>\n
Com a mudan\u00e7a, entrariam no lugar: Aline Gurgel (Republicanos-AP), Andr\u00e9 Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rafael Fera (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).<\/p>\n
No ano passado, o STF considerou inconstitucional uma mudan\u00e7a feita em 2021 nas regras das “sobras eleitorais”. Entretanto, decidiu que esse entendimento n\u00e3o deveria ser aplicado na elei\u00e7\u00e3o de 2022, o que teria como consequ\u00eancia a altera\u00e7\u00e3o de parte dos deputados que foram eleitos.<\/p>\n<\/div>\n
Agora, contudo, os ministros acolheram um recurso que pedia para que esse entendimento fosse aplicado nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. A maioria dos ministros que votou pelo acolhimento dos recursos \u2013 e a perda do mandato dos deputados \u2013 seguiu posicionamento inaugurado pelo ministro Alexandre de Moraes, ainda no plen\u00e1rio virtual, onde a mat\u00e9ria come\u00e7ou a ser julgada em 2024.<\/p>\n<\/div>\n
No ano passado, j\u00e1 havia sido formada uma maioria quando o recurso come\u00e7ou a ser analisado no plen\u00e1rio virtual do STF. Entretanto, houve um pedido de destaque, o que levou \u00e0 an\u00e1lise ser retomada no plen\u00e1rio f\u00edsico. Nesta quinta-feira, com a retomada da an\u00e1lise, o ministro Fl\u00e1vio Dino seguiu a posi\u00e7\u00e3o adotada por Moraes. Votaram no mesmo sentido os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Cristiano Zanin.<\/p>\n<\/div>\n
Para Dino, n\u00e3o havia justificativa para restringir os efeitos da decis\u00e3o apenas a partir de 2024, pois isso resultaria na manuten\u00e7\u00e3o de um sistema inconstitucional que j\u00e1 havia produzido distor\u00e7\u00f5es no pleito de 2022.<\/p>\n<\/div>\n
\u2013 Se h\u00e1 um erro na composi\u00e7\u00e3o das bancadas, este deve ser corrigido imediatamente. O Supremo n\u00e3o pode fechar os olhos para a inconstitucionalidade verificada nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 \u2013 argumentou.<\/p>\n<\/div>\n
Moraes tamb\u00e9m defendeu a aplica\u00e7\u00e3o imediata da nova regra \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022. Segundo ele, a exclus\u00e3o de partidos pol\u00edticos que n\u00e3o atingiram 80% do quociente eleitoral da fase final de distribui\u00e7\u00e3o de sobras eleitorais violou os princ\u00edpios da representatividade pol\u00edtica e da proporcionalidade.<\/p>\n
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