![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/AGORA-PF-deflagra-operacao-que-investiga-desvio-de-recursos-do-Fundo-Clima-no-RS-300x150.png\")
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A Pol\u00edcia Federal (PF) est\u00e1 cumprindo, na manh\u00e3 desta quinta-feira (15), 20 mandados de busca e apreens\u00e3o em oito munic\u00edpios do Rio Grande do Sul. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 parte de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o desvio de recursos do Fundo Clima, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e Badesul, uma ag\u00eancia de fomento vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n
O foco desta opera\u00e7\u00e3o \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o do destino dos recursos, que deveriam ser usados exclusivamente em obras e instala\u00e7\u00f5es de energia fotovoltaica. De acordo com a PF, cerca de R$ 23 milh\u00f5es foram desviados, com uma estimativa que pode ultrapassar os R$ 60 milh\u00f5es. Al\u00e9m dos mandados de busca e apreens\u00e3o, os policiais tamb\u00e9m est\u00e3o executando o sequestro de bens no valor de R$ 29,9 milh\u00f5es para promover o ressarcimento \u00e0 Uni\u00e3o pelos preju\u00edzos causados.<\/p>\n
O Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima \u00e9 uma ferramenta da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, com o objetivo de financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o aos efeitos da mudan\u00e7a do clima. As investiga\u00e7\u00f5es, que come\u00e7aram em 2023, revelaram que os suspeitos desviaram os recursos destinados a esses projetos para outras finalidades n\u00e3o relacionadas aos contratos firmados.<\/p>\n
Os valores recebidos foram, em sua maioria, utilizados na compra e instala\u00e7\u00e3o de bens como ve\u00edculos e equipamentos para irriga\u00e7\u00e3o, o que caracteriza superfaturamento dos contratos e desvio de finalidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Os contratos investigados foram assinados com taxas de juros significativamente inferiores \u00e0s de mercado, em m\u00e9dia 4,4% ao ano, agravando o impacto financeiro ao er\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o F\u00f3ton investiga crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa, estelionato em detrimento de entidade de direito p\u00fablico e crimes contra o sistema financeiro nacional. Ao todo, 20 mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos nos seguintes munic\u00edpios:<\/p>\n
Os suspeitos desviaram os recursos ap\u00f3s o recebimento dos valores contratados, usando-os para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bens e equipamentos que n\u00e3o estavam relacionados ao objeto dos contratos de energia fotovoltaica. Esse desvio de finalidade foi identificado pela Pol\u00edcia Federal como uma pr\u00e1tica de superfaturamento, agravando ainda mais os preju\u00edzos financeiros.<\/p>\n
Os contratos investigados foram firmados sob condi\u00e7\u00f5es financeiras bastante favor\u00e1veis, com juros de 4,4% ao ano \u2013 uma taxa significativamente inferior \u00e0s praticadas em linhas de cr\u00e9dito ordin\u00e1rias. Este fator potencializa os danos ao er\u00e1rio p\u00fablico, beneficiando indevidamente os investigados.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal espera que esta opera\u00e7\u00e3o contribua para o ressarcimento dos preju\u00edzos causados ao poder p\u00fablico. O sequestro de bens no valor de R$ 29,9 milh\u00f5es \u00e9 uma medida visando garantir a recupera\u00e7\u00e3o dos recursos desviados. A investiga\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em andamento, e novas descobertas podem surgir \u00e0 medida que os mandados de busca e apreens\u00e3o sejam realizados.<\/p>\n
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