{"id":21977,"date":"2024-08-01T10:15:32","date_gmt":"2024-08-01T13:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=21977"},"modified":"2024-08-01T10:15:32","modified_gmt":"2024-08-01T13:15:32","slug":"agencia-reguladora-ambiental-solucao-para-destravar-licencas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/agencia-reguladora-ambiental-solucao-para-destravar-licencas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia reguladora ambiental: solu\u00e7\u00e3o para destravar licen\u00e7as no Brasil?"},"content":{"rendered":"

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Terminou na segunda-feira (29) o prazo para responder \u00e0 consulta p\u00fablica \u201crel\u00e2mpago\u201d aberta pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME<\/a>) no \u00faltimo dia 12. A consulta abordava medidas para melhorar a transpar\u00eancia das diretrizes de licenciamento ambiental para o setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 destravar a libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as no pa\u00eds, principalmente na Margem Equatorial, considerando-se o risco de o Brasil se tornar importador de petr\u00f3leo a partir de 2030.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, quatro sugest\u00f5es foram enviadas ao minist\u00e9rio. Segundo a pasta, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica. De acordo com o country manager da TGS no Brasil, Jo\u00e3o Correa, a EnerGeo, uma associa\u00e7\u00e3o que congrega todas as empresas de geof\u00edsica e algumas operadoras, enviou contribui\u00e7\u00f5es. A avalia\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 que o principal problema para a libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais \u00e9 a governan\u00e7a.<\/p>\n

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\"Foto: <\/picture>
Foto: Marcello Nicolato \/ Internet<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Licenciamento Ambiental e Governan\u00e7a: Principais Desafios<\/h2>\n

Uma das sugest\u00f5es para resolver a quest\u00e3o da governan\u00e7a \u00e9 a retomada do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de \u00d3leo e G\u00e1s (GTPEG). Mas a ideia \u00e9 que isso ocorra com a configura\u00e7\u00e3o original, e n\u00e3o a que foi criada em novembro do ano passado, sem v\u00ednculo com o licenciamento ambiental.<\/p>\n

\u201cO GTPEG funcionou entre 2015-2018 e ajudava a decidir quais \u00e1reas seriam ofertadas para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo,\u201d afirmou Correa. O objetivo inicial do GTPEG era apoiar tecnicamente a interlocu\u00e7\u00e3o com o setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s, especialmente no que se refere \u00e0s an\u00e1lises ambientais pr\u00e9vias \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, e \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para o licenciamento dessas atividades.<\/p>\n

Como Melhorar a Transpar\u00eancia no Licenciamento Ambiental?<\/h2>\n

Al\u00e9m disso, a EnerGeo<\/a> sugere criar um comit\u00ea entre governo, ind\u00fastria e universidades. Este comit\u00ea teria o objetivo de propor, acompanhar e analisar dados provenientes de pesquisa cient\u00edfica j\u00e1 existente e a serem realizadas no \u00e2mbito de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (PD&I) ou atrav\u00e9s do licenciamento.<\/p>\n