![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Novas-regras-para-exame-toxicologico-veja-o-que-muda-a-partir-de-hoje-18-300x149.png\")
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A partir desta quinta-feira (1\u00ba), as novas regras para a exig\u00eancia de exames toxicol\u00f3gicos em atividades laborais come\u00e7am a valer. Essas mudan\u00e7as foram formuladas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e prometem uma revolu\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o prevista no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) e na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es na portaria j\u00e1 est\u00e3o em vigor, e todas as empresas precisam se adequar \u00e0s novas regras. Os exames toxicol\u00f3gicos s\u00e3o cruciais para identificar o consumo de subst\u00e2ncias psicoativas no organismo, com uma import\u00e2ncia especial para motoristas profissionais, que lidam diariamente com a responsabilidade de conduzir ve\u00edculos com seguran\u00e7a.<\/p>\n
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A partir deste m\u00eas, o MTE incluiu a exig\u00eancia de exames toxicol\u00f3gicos aleat\u00f3rios. Isso significa que os empregados do setor de transporte ser\u00e3o sorteados, de forma aleat\u00f3ria, para atualizar seus exames toxicol\u00f3gicos. Al\u00e9m disso, houve a necessidade de atualiza\u00e7\u00f5es relacionadas ao e-Social e \u00e0 emiss\u00e3o de certificados.<\/p>\n
Os exames toxicol\u00f3gicos agora s\u00e3o obrigat\u00f3rios tanto na admiss\u00e3o quanto na demiss\u00e3o dos empregados. Esses exames ser\u00e3o pagos pelo empregador e realizados com uma periodicidade m\u00ednima de 2 anos e 6 meses. Em caso de resultado positivo, a empresa deve seguir uma s\u00e9rie de protocolos, incluindo a emiss\u00e3o de Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) e o afastamento tempor\u00e1rio do motorista.<\/p>\n
A an\u00e1lise toxicol\u00f3gica \u00e9 feita por meio de amostras de cabelo ou pelos, que s\u00e3o enviadas ao laborat\u00f3rio. A queratina presente no material coletado \u00e9 o elemento essencial para demonstrar a presen\u00e7a de drogas como maconha, coca\u00edna, code\u00edna, crack, ecstasy, anfetaminas, metanfetaminas, opi\u00e1ceos e seus derivados.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que esse tipo de exame n\u00e3o considera subst\u00e2ncias como anabolizantes, \u00e1lcool e antidepressivos. As coletas devem ser realizadas em laborat\u00f3rios acreditados e credenciados pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Transporte).<\/p>\n
Se o exame toxicol\u00f3gico resultar positivo, al\u00e9m do encaminhamento para exame cl\u00ednico e avalia\u00e7\u00e3o para poss\u00edvel depend\u00eancia qu\u00edmica, a empresa dever\u00e1:<\/p>\n
A CNN conversou com o Dr. Alvaro Pulchinelli Jr., m\u00e9dico toxicologista do Grupo Fleury e diretor t\u00e9cnico da Toxicologia Forense Pardini, sobre as mudan\u00e7as na lei. Dados do Laborat\u00f3rio de Toxicologia Pardini, marca do Grupo Fleury, entre 2019 e 2024, revelam que 94,30% dos exames realizados apontaram para a inexist\u00eancia de drogas. Entre os testes positivos, a coca\u00edna esteve presente em 74% dos casos.<\/p>\n
\u201cO uso cont\u00ednuo dessas subst\u00e2ncias causa altera\u00e7\u00f5es no modo como o c\u00e9rebro reproduz sentimentos e sensa\u00e7\u00f5es negativas, como ansiedade, irritabilidade e agressividade\u201d, afirma o toxicologista. Segundo ele, o consumo de subst\u00e2ncias psicoativas il\u00edcitas e drogas sint\u00e9ticas altera as sensa\u00e7\u00f5es, o estado emocional e o n\u00edvel de consci\u00eancia do c\u00e9rebro.<\/p>\n
Ele ainda acrescenta: \u201cPessoas sob a influ\u00eancia de subst\u00e2ncias psicoativas t\u00eam menor aten\u00e7\u00e3o e capacidade de executar tarefas de risco, como dirigir ve\u00edculos, pilotar aeronaves e operar m\u00e1quinas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir desta quinta-feira (1\u00ba), as novas regras para a exig\u00eancia de exames toxicol\u00f3gicos em atividades laborais come\u00e7am a valer. Essas mudan\u00e7as foram formuladas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e prometem uma revolu\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o prevista no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) e na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). As altera\u00e7\u00f5es na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21975,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21974"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21974"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21974\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21976,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21974\/revisions\/21976"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21975"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}