{"id":21809,"date":"2024-07-10T09:37:19","date_gmt":"2024-07-10T12:37:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=21809"},"modified":"2024-07-10T09:37:19","modified_gmt":"2024-07-10T12:37:19","slug":"reoneracao-da-folha-sera-pautada-nesta-quarta-feira-10-apos-decisao-de-pacheco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/reoneracao-da-folha-sera-pautada-nesta-quarta-feira-10-apos-decisao-de-pacheco\/","title":{"rendered":"Reonera\u00e7\u00e3o da folha ser\u00e1 pautada nesta quarta-feira (10), ap\u00f3s decis\u00e3o de Pacheco"},"content":{"rendered":"

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A discuss\u00e3o sobre a poss\u00edvel reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores crucialmente importantes para a economia brasileira ganha novo cap\u00edtulo nesta semana, no Senado Federal. Sob a lideran\u00e7a de Rodrigo Pacheco<\/a>, presidente do Senado, o projeto que visa restabelecer a tributa\u00e7\u00e3o tem previs\u00e3o para ser debatido j\u00e1 nesta quarta-feira (10).<\/p>\n

At\u00e9 o fechamento deste artigo na noite de ontem (9), o relat\u00f3rio final ainda n\u00e3o havia sido apresentado ao plen\u00e1rio. O respons\u00e1vel por conduzir o parecer \u00e9 o senador Jaques Wagner (PT-BA), que tamb\u00e9m atua como l\u00edder do governo no Senado. Este projeto \u00e9 uma resposta imediata \u00e0s exig\u00eancias para uma compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, influenciada pela decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.<\/p>\n

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Regime de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve envolver aumento de tributos em 2024, segundo presidente do Senado\/Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Presidente Rodrigo Pacheco defende que a proposta de reonera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta necess\u00e1ria para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que objetivam a estabilidade econ\u00f4mica do Brasil sem aumentar impostos. Entre as propostas est\u00e3o a regulariza\u00e7\u00e3o de multas, repatria\u00e7\u00e3o de ativos internacionais e os ativos nacionais.<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha, em vigor at\u00e9 agora, resultou em uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$18 bilh\u00f5es em tributos este ano. O impacto da medida est\u00e1 no centro das discuss\u00f5es, uma vez que representa uma perda significativa de receita para o governo federal.<\/p>\n

O Hist\u00f3rico da Desonera\u00e7\u00e3o e as Medidas Provis\u00f3rias<\/h2>\n

No passado recente, especificamente no ano anterior, o Congresso Nacional havia aprovado a extens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o para esses 17 setores. Contudo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou completamente essa extens\u00e3o, um ato que gerou discord\u00e2ncias vis\u00edveis entre o Planalto e o Legislativo. Ap\u00f3s um intenso embate, o veto foi derrubado pelo Congresso, que promulgou a medida como originalmente aprovada.<\/p>\n

Em um movimento subsequente, o governo prop\u00f4s uma medida provis\u00f3ria para anular essa legisla\u00e7\u00e3o, mas essa tentativa tamb\u00e9m foi rejeitada pelos parlamentares, mantendo em voga a desonera\u00e7\u00e3o da folha. Com a legisla\u00e7\u00e3o sem efeito, e ap\u00f3s o recurso frustrado da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) junto ao STF, o caso foi levado ao plen\u00e1rio da Corte Suprema. L\u00e1, a decis\u00e3o de Zanin foi confirmada, estendendo a utiliza\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o por mais 60 dias.<\/p>\n

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