![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Moraes-descarta-necessidade-de-criacao-de-um-codigo-de-conduta-para-STF-ministros-ja-seguem-conduta-etica-300x150.png\")
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Fabio Rodrigues Pozzebom\/Agencia Brasil\/EBC.<\/p>\n
Durante o F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa, liderado pelo ministro Gilmar Mendes (STF), o ministro Alexandre de Moraes rejeitou a ideia de estabelecer um c\u00f3digo de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que n\u00e3o v\u00ea necessidade para tal, pois os ministros j\u00e1 seguem a conduta \u00e9tica determinada pela Constitui\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Folha de S. Paulo.<\/p>\n
O evento, que est\u00e1 em sua 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o e \u00e9 conhecido como \u201cGilmarpalooza\u201d no mundo jur\u00eddico e pol\u00edtico, tem se firmado no calend\u00e1rio pol\u00edtico das autoridades brasileiras. No entanto, tamb\u00e9m \u00e9 marcado pela falta de transpar\u00eancia e poss\u00edveis conflitos de interesse.<\/p>\n
A Folha tentou entrar em contato com os gabinetes dos seis ministros do STF que participam do evento, mas apenas o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso informou quem est\u00e1 financiando a viagem. O STF afirmou que n\u00e3o h\u00e1 despesas da corte para essas viagens.<\/p>\n
Durante o evento, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, contou uma piada narrada por seu amigo, o ministro Gilmar Mendes, que provocou risos na plateia. A piada ilustrava a necessidade de coordena\u00e7\u00e3o no combate ao crime organizado.<\/p>\n
No \u00faltimo dia do f\u00f3rum, cinco ministros do Supremo se revezaram no palco e na plateia do audit\u00f3rio central da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Uma mesa chegou a reunir representantes de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es do sistema jur\u00eddico brasileiro. O debate girou em torno da coordena\u00e7\u00e3o entre as diversas partes do sistema jur\u00eddico, com as palavras \u201ccacofonia\u201d e \u201charmonia\u201d sendo frequentemente mencionadas.<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino destacou que quando um ministro se pronuncia publicamente, ele expressa o pensamento geral da corte, n\u00e3o apenas sua opini\u00e3o individual. Ele tamb\u00e9m mencionou que a era dos extremismos coloca em xeque a funcionalidade da pol\u00edtica e defendeu a realiza\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum em Lisboa, citando o ambiente polarizado do Brasil.<\/p>\n
Dino tamb\u00e9m fez refer\u00eancia \u00e0s cr\u00edticas que o F\u00f3rum de Lisboa vem recebendo, devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia nas despesas e ao ambiente de confraterniza\u00e7\u00e3o entre representantes do sistema jur\u00eddico e empres\u00e1rios de v\u00e1rias \u00e1reas. Ele defendeu a pluralidade e criticou a ideia de que os magistrados deveriam se isolar.<\/p>\n
Em seu discurso, Dino seguiu a mesma linha do ministro Dias Toffoli, ao comentar o tema recorrente do F\u00f3rum de Lisboa deste ano: a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Ele lembrou um momento infeliz do STF brasileiro: a nega\u00e7\u00e3o de um habeas corpus \u00e0 militante Olga Benario, que acabou deportada e morta na Alemanha nazista. Ele concluiu que o Supremo \u00e9 envolvido em muitas quest\u00f5es, recebendo aplausos da plateia.<\/p>\n
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