![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Voce-sabia-Ha-mais-de-100-anos-Brasil-abriu-mao-de-territorio-que-hoje-esta-com-a-Guiana-300x149.png\")
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foto: Reprodu\u00e7\u00e3o <\/em><\/p>\n A disputa entre o governo da Venezuela e a Guiana pelo territ\u00f3rio de Essequibo remonta ao s\u00e9culo 19 e ressurgiu periodicamente ao longo dos anos. Com as recentes descobertas de petr\u00f3leo na regi\u00e3o, o governo venezuelano voltou a intensificar suas reivindica\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos meses. Essequibo \u00e9 uma \u00e1rea marcada por uma s\u00e9rie de territ\u00f3rios que mudaram de pa\u00eds ao longo do tempo. H\u00e1 120 anos, o pr\u00f3prio Brasil cedeu um territ\u00f3rio no norte da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n O territ\u00f3rio em quest\u00e3o \u00e9 a regi\u00e3o do Pirara, localizada na fronteira entre o Estado de Roraima, no Brasil, e a Guiana. Este tema \u00e9 abordado no livro \u201cOs Interesses Geopol\u00edticos do Brasil na Guiana Essequiba\u201d do pesquisador Ricardo De Toma, pelo programa Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima, com financiamento da Capes. Na obra, De Toma detalha os movimentos na regi\u00e3o atrav\u00e9s de trocas de cartas e decis\u00f5es governamentais da \u00e9poca.<\/p>\n A divis\u00e3o dessas terras come\u00e7ou a ser discutida em 1842 entre o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil e o governo do Reino Unido, uma vez que a Guiana era ent\u00e3o uma col\u00f4nia brit\u00e2nica. Naquele ano, os dois pa\u00edses assinaram o Acordo de Neutraliza\u00e7\u00e3o sobre os territ\u00f3rios da regi\u00e3o.<\/p>\n A ideia era utilizar os estudos geogr\u00e1ficos conduzidos pelo pesquisador Robert H. Schomburgk para o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Reino Unido. O acordo proibia qualquer ocupa\u00e7\u00e3o militar por Brasil e Reino Unido nos territ\u00f3rios disputados e estipulava que as aldeias ind\u00edgenas deveriam permanecer na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, o documento exigia que os dois pa\u00edses retirassem suas tropas de \u00e1reas onde havia miss\u00f5es cat\u00f3licas ou protestantes at\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o da disputa territorial.<\/p>\n Enquanto a quest\u00e3o n\u00e3o estava resolvida entre brasileiros e brit\u00e2nicos, a Venezuela assinou um tratado similar com o Reino Unido em 1850 para abordar a quest\u00e3o do Essequibo, na fronteira da atual Guiana e territ\u00f3rio venezuelano. Em 1859, a Venezuela e o Brasil assinaram um acordo para a divis\u00e3o dos territ\u00f3rios na regi\u00e3o fronteiri\u00e7a.<\/p>\n O documento estabelecia que os territ\u00f3rios da bacia do rio Amazonas, do rio Branco at\u00e9 o ponto mais alto da Serra Pacaraima, pertenciam ao Brasil, enquanto a Venezuela ficava com as \u00e1guas dos rios Orinoco, Essequibo, Cuyun\u00ed e Caron\u00ed. Assim, o Brasil reconheceu que as \u00e1guas do rio Essequibo, que descem da Serra Mapuera e percorrem 800 quil\u00f4metros at\u00e9 o Oceano Atl\u00e2ntico, eram territ\u00f3rios venezuelanos, demarcando naturalmente as fronteiras tradicionais da Venezuela com a Guiana.<\/p>\n O acordo entre Venezuela e Brasil n\u00e3o mencionava a participa\u00e7\u00e3o do Reino Unido na disputa, tratando as terras de forma separada com cada pa\u00eds e a administra\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica. Durante 10 anos, diplomatas venezuelanos pediram ao Reino Unido a retomada das negocia\u00e7\u00f5es e sugeriram a defini\u00e7\u00e3o de um \u00e1rbitro internacional escolhido pelas duas partes. O pedido foi ignorado pelos brit\u00e2nicos, que, em 1887, apresentaram os estudos de Schomburgk. O mapa incorporava ao Reino Unido as terras discutidas com a Venezuela (regi\u00e3o do Essequibo) e com o Brasil (Pirara).<\/p>\n Mapa apresentado pelo pesquisador alem\u00e3o Schomburgk \/ Ricardo De Toma<\/p>\n A Venezuela passava tamb\u00e9m naquele momento por uma tens\u00e3o envolvendo justamente os colonos da regi\u00e3o do Demerara, na ent\u00e3o Guiana brit\u00e2nica. Eles come\u00e7aram a entrar na bacia do rio Orinoco para reivindicar os territ\u00f3rios que estavam \u201cneutros\u201d pelos acordos. Com isso, o governo venezuelano chegou a pedir ajuda para os Estados Unidos em 1882.<\/p>\n Rela\u00e7\u00f5es diferentes<\/p>\n Depois da apresenta\u00e7\u00e3o do mapa e das incurs\u00f5es dos colonos brit\u00e2nicos nos territ\u00f3rios que estavam em disputa, a Venezuela suspendeu as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com o Reino Unido. Enquanto isso, o Brasil tentava manter as negocia\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o do rio Pirara e, em outubro de 1888, assinou um memorando de entendimento pedindo a resolu\u00e7\u00e3o da pend\u00eancia que envolvia aquela regi\u00e3o, j\u00e1 que os territ\u00f3rios seguiam \u201cneutros\u201d. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores brasileiro sugeriu a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para discutir isso.<\/p>\n O governo brit\u00e2nico rejeitou a proposta e disse que era preciso tra\u00e7ar uma linha geral para a divis\u00e3o dos territ\u00f3rios para s\u00f3 depois definir uma comiss\u00e3o que detalhasse essa divis\u00e3o. Brasil e Venezuela articulam um debate bilateral para reivindicar esses territ\u00f3rios, mas o Brasil logo deixa esse movimento por entender que as situa\u00e7\u00f5es eram distintas.<\/p>\n Em 1894 os Estados Unidos acataram o pedido dos venezuelanos e emitiram comunicado pedindo que o Reino Unido aceitasse a media\u00e7\u00e3o internacional. Como resultado, em 1897 \u00e9 assinado o Tratado de Washington relativo a essa quest\u00e3o. A arbitragem internacional foi favor\u00e1vel aos brit\u00e2nicos e a Venezuela teve que recuar no pedido.<\/p>\n O Brasil acompanhou todas essas movimenta\u00e7\u00f5es e passou a ver amea\u00e7ada a sua soberania sobre o Pirara. Por isso, contestou a decis\u00e3o da arbitragem internacional e enviou uma carta criticando essa decis\u00e3o aos governos da Venezuela e Reino Unido. O Laudo Arbitral de Paris de 1899 sacramenta essa decis\u00e3o at\u00e9 aquele momento e concede o Essequibo \u00e0 Guiana brit\u00e2nica.<\/p>\n O acordo, no entanto, envolvia tamb\u00e9m o territ\u00f3rio do Pirara, que havia sido acordado com a Venezuela em 1859. O ent\u00e3o chanceler brasileiro Olyntho de Magalh\u00e3es questionou a decis\u00e3o e disse que um terceiro pa\u00eds (neste caso os EUA), que n\u00e3o tinha envolvimento com o caso, n\u00e3o poderia decidir sobre as fronteiras em disputa de um territ\u00f3rio.<\/p>\n Contesta\u00e7\u00e3o brasileira<\/p>\n Brasil e Reino Unido entregaram ent\u00e3o a disputa pela regi\u00e3o do Pirara \u00e0 uma arbitragem internacional, que seria decidida pelo ent\u00e3o Rei da It\u00e1lia, V\u00edtor Emanuel 3\u00ba. O diplomata Joaquim Nabuco defendeu a causa brasileira na quest\u00e3o. Ele apresentou um trabalho que se tornou refer\u00eancia para a discuss\u00e3o de fronteiras internacionais e mais tarde escreveu um livro chamado\u00a0O Direito do Brasil<\/em>, que explica a forma\u00e7\u00e3o do norte do pa\u00eds.<\/p>\n Ainda assim, a decis\u00e3o da arbitragem internacional italiana foi por uma divis\u00e3o favor\u00e1vel aos brit\u00e2nicos, que ficaram com 60% do territ\u00f3rio (19.600 km\u00b2), enquanto o Brasil ficou com os outros 40% (15.500 km\u00b2).<\/p>\n Mesmo com uma conclus\u00e3o desfavor\u00e1vel, o Brasil aceitou a decis\u00e3o. De acordo com Ricardo De Toma, h\u00e1 duas poss\u00edveis leituras para essa conforma\u00e7\u00e3o do governo brasileiro. A primeira delas foi falta de apoio por parte da Venezuela neste caso. O governo brasileiro j\u00e1 tinha tido uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 Venezuela na disputa em torno do Essequibo.<\/p>\n A falta de reciprocidade dos venezuelanos acabou desestimulando os brasileiros que, mais tarde, mudaram a sua pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio disputado pela Venezuela e adotou um tom neutro nessa quest\u00e3o.<\/p>\n Uma segunda poss\u00edvel leitura eram as disputas que tinha com outros pa\u00edses da regi\u00e3o. O Brasil havia assinado em 1903 o Tratado de Petr\u00f3polis com a Bol\u00edvia depois de um conflito envolvendo os dois pa\u00edses, que selou a passagem do Acre para a administra\u00e7\u00e3o brasileira. Com a guerra do Paraguai ainda fresca (conflito que dizimou a popula\u00e7\u00e3o paraguaia), o governo brasileiro tinha receio de contestar uma decis\u00e3o internacional e reabrir outros casos com pa\u00edses vizinhos e se prejudicar.<\/p>\n \u201cO Brasil se solidarizou sobre os excessos do laudo de 1899, a Venezuela tinha tanta confus\u00e3o interna que a diplomacia era desorganizada que n\u00e3o se solidarizou na reivindica\u00e7\u00e3o do Brasil sobre o Pirara. O Brasil tamb\u00e9m tinha outras quest\u00f5es territoriais na regi\u00e3o, ent\u00e3o reativar essa quest\u00e3o poderia abrir uma caixa de pandora que seria ruim para o Brasil\u201d, disse ao\u00a0Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n Essequibo em discuss\u00e3o<\/p>\n O\u00a0debate em torno do territ\u00f3rio ainda est\u00e1 aberto entre Venezuela e Guiana. De tempos em tempos, governos venezuelanos d\u00e3o demonstra\u00e7\u00f5es de querer resolver o conflito e incorporar de forma definitiva o territ\u00f3rio. A Guiana foi ocupada primeiro por espanh\u00f3is, que chegaram em 1499 no norte da Am\u00e9rica do Sul. O territ\u00f3rio passou a ser controlado por holandeses no s\u00e9culo 16 por acreditarem que na regi\u00e3o estava a m\u00edtica cidade de El Dorado (terra com ouro abundante).<\/p>\n Os holandeses implementaram no s\u00e9culo 18 um amplo sistema de irriga\u00e7\u00e3o que atraiu colonos ingleses de ilhas caribenhas. A ocupa\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica foi crescendo, at\u00e9 que no final do s\u00e9culo 18 j\u00e1 superava a presen\u00e7a de colonos holandeses. Com a expans\u00e3o da Fran\u00e7a na Europa pela Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, os holandeses passaram parte de suas col\u00f4nias para a administra\u00e7\u00e3o inglesa para se proteger. A Guiana se torna independente em 1966, mas ainda hoje segue parte do grupo de ex-col\u00f4nias brit\u00e2nicas.<\/p>\n De acordo com Ricardo De Toma, apesar de o governo de Nicol\u00e1s Maduro ter reavivado essa discuss\u00e3o nos \u00faltimos meses, a quest\u00e3o continua sendo um aspecto nacional.<\/p>\n \u201cO Essequibo \u00e9 uma das maiores humilha\u00e7\u00f5es e feridas do orgulho nacional. A impot\u00eancia que gerou essa usurpa\u00e7\u00e3o e o jeito como os brit\u00e2nicos aplicaram san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, bloqueio de portos, humilha\u00e7\u00f5es\u2026 Isso detonou a autoestima do venezuelano em algo que permaneceu em diferentes gera\u00e7\u00f5es. O tema foi continuamente incentivado para reativar o sentimento nacionalista. \u00c9 como as Malvinas para os argentinos, a diferen\u00e7a \u00e9 que n\u00e3o teve uma guerra. No entanto, com o aumento da crise, a quest\u00e3o fica mais moral e n\u00e3o \u00e9 uma prioridade dos venezuelanos hoje\u201d, afirmou.<\/p>\n A controv\u00e9rsia ganhou novos contornos ap\u00f3s 2015, quando a empresa estadunidense Exxon Mobil encontrou enormes reservas mar\u00edtimas de petr\u00f3leo na costa do enclave.<\/p>\n A Guiana, ent\u00e3o, entregou concess\u00f5es para que a empresa pudesse explorar as reservas que s\u00e3o estimadas em mais de 11 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo e fizeram o PIB guian\u00eas ser o que mais cresce no mundo, segundo proje\u00e7\u00f5es do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI).<\/p>\n O governo do presidente Nicol\u00e1s Maduro chegou a acusar seu hom\u00f3logo guian\u00eas de seguir os interesses da Exxon Mobil e incitar um conflito na regi\u00e3o. J\u00e1 a Guiana acusa o vizinho de \u201cinten\u00e7\u00f5es expansionistas\u201d e desde setembro vem permitindo exerc\u00edcios militares dos EUA na fronteira.<\/p>\n Em 2023, a\u00a0Venezuela realizou um referendo para ouvir a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3osobre a incorpora\u00e7\u00e3o de Essequibo. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral, cerca de 10,5 milh\u00f5es de eleitores participaram do referendo e 95,93% aceitaram incorporar a Guiana ao mapa e conceder cidadania aos mais de 120 mil guianenses que vivem na regi\u00e3o.<\/p>\n Os\u00a0presidentes da Venezuela, Nicol\u00e1s Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, se reuniram em dezembro para discutir a disputa pelo territ\u00f3rio. Pelas redes sociais, a Presid\u00eancia venezuelana celebrou o encontro e disse que os mandat\u00e1rios manifestaram \u201cdisposi\u00e7\u00e3o de continuar o di\u00e1logo para dirimir a controv\u00e9rsia em rela\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio do Essequibo\u201d.<\/p>\n J\u00e1 o presidente guian\u00eas afirmou que manifestou a Maduro \u201ca posi\u00e7\u00e3o clara da Guiana que n\u00f3s somos um pa\u00eds e um povo pac\u00edfico, n\u00e3o temos outras ambi\u00e7\u00f5es do que buscar a coexist\u00eancia pac\u00edfica com a Venezuela\u201d. No entanto, Ali disse que defendeu \u201cque a controv\u00e9rsia deve ser resolvida na Corte Internacional de Justi\u00e7a [CIJ]\u201d, \u00e2mbito que \u00e9 rejeitado por Caracas.<\/p>\n <\/p>\n![](\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/81b59e27451e8ef56edc62d58779258e.webp\")
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Mapa mostra zona que ficou em disputa entre o Brasil e o Reino Unido \/ Ricardo De Toma<\/p>\n\n\n