![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Senado-da-Argentina-aprova-projeto-fundamental-de-reformas-de-Milei-em-meio-a-protestos-300x151.png\")
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O Senado da Argentina aprovou um abrangente projeto de lei que desempenha um papel fundamental nos planos de reforma econ\u00f4mica do presidente Javier Milei. A vota\u00e7\u00e3o resultou em empate, e coube \u00e0 vice-presidente argentina, que preside o Senado, dar o aval ao projeto.<\/p>\n
Em linhas gerais, a \u201cLei de Bases\u201d concede poderes especiais ao governo por meio de um decreto de estado de emerg\u00eancia p\u00fablica. Al\u00e9m disso, o texto prop\u00f5e a privatiza\u00e7\u00e3o de algumas empresas estatais.<\/p>\n
Para obter a aprova\u00e7\u00e3o, o governo precisou negociar com os senadores e realizar diversas altera\u00e7\u00f5es no texto, abrindo m\u00e3o de alguns pontos.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o gabinete do presidente Javier Milei emitiu uma nota comemorando a decis\u00e3o do Senado, destacando-a como um triunfo para o povo argentino.<\/p>\n
No mesmo comunicado, o gabinete presidencial expressou a esperan\u00e7a de continuar contando com o Senado para \u201csuperar as pol\u00edticas de fracasso e mis\u00e9ria, e recolocar a Rep\u00fablica Argentina no caminho da prosperidade e crescimento\u201d.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, ocorreram protestos do lado de fora do Congresso contra as propostas de mudan\u00e7as. A pol\u00edcia deteve uma pessoa e usou g\u00e1s contra os manifestantes, que reagiram atirando pedras e coquet\u00e9is molotov contra os agentes. Um carro de uma esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio tamb\u00e9m foi virado e incendiado.<\/p>\n
Segundo o jornal \u201cClar\u00edn\u201d, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, um grupo de manifestantes continuou arremessando pedras e garrafas contra as for\u00e7as de seguran\u00e7a que estavam em frente ao Congresso.<\/p>\n
Em uma rede social, o gabinete de Milei parabenizou as for\u00e7as de seguran\u00e7a \u201cpela excelente atua\u00e7\u00e3o em reprimir grupos terroristas com paus, pedras e at\u00e9 granadas, que tentaram desestabilizar o funcionamento do Congresso\u201d.<\/p>\n
Conte\u00fado do Projeto de Lei<\/strong><\/p>\n Uma das medidas do texto \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia p\u00fablica por um ano, conferindo ao governo poderes especiais em setores como administra\u00e7\u00e3o, economia, finan\u00e7as e energia. Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais do pa\u00eds.<\/p>\n Durante as negocia\u00e7\u00f5es, que se estenderam at\u00e9 os minutos finais antes da vota\u00e7\u00e3o, o governo concordou em excluir da lista de privatiza\u00e7\u00f5es a Aerol\u00edneas Argentinas, o Correio Argentino e os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicos vinculados \u00e0 Radio y Televisi\u00f3n Argentina.<\/p>\n De acordo com o jornal \u201cLa Naci\u00f3n\u201d, um dos principais pontos do projeto \u00e9 a desregulamenta\u00e7\u00e3o do Estado. Durante as negocia\u00e7\u00f5es com o Legislativo, o governo desistiu de extinguir 15 entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 ind\u00fastria, agricultura, parques nacionais, geologia, pesca, hidrografia e pesquisa.<\/p>\n A gest\u00e3o de Milei tamb\u00e9m busca alterar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Embora tenha desistido de eliminar uma esp\u00e9cie de \u201cimposto sindical\u201d compuls\u00f3rio, o projeto mant\u00e9m a previs\u00e3o de demiss\u00e3o por justa causa para trabalhadores que participem de protestos com bloqueios de vias ou ocupa\u00e7\u00e3o de estabelecimentos.<\/p>\n <\/p>\n\n\n