![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Acionistas-da-Petrobras-dizem-que-presidente-da-empresa-esta-no-cargo-de-forma-irregular-300x158.png\")
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acionistas minorit\u00e1rios da Petrobras, que juntos possuem cerca de 5% da empresa, solicitaram na noite de quinta-feira (30) que o presidente do conselho, Pietro Mendes, convoque uma assembleia extraordin\u00e1ria para a elei\u00e7\u00e3o de um novo conselho. O objetivo \u00e9 pressionar o governo Lula a submeter o nome de Magda Chambriard ao escrut\u00ednio de uma assembleia com a participa\u00e7\u00e3o de todos os acionistas.<\/p>\n
Nesta assembleia, os acionistas minorit\u00e1rios teriam a oportunidade de apresentar obje\u00e7\u00f5es \u00e0 escolha de Chambriard, que foi feita diretamente pelo presidente da Rep\u00fablica. O conselho da Petrobras agora tem oito dias para deliberar sobre o pedido. Se n\u00e3o for aceito, os acionistas minorit\u00e1rios podem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a ou \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>\n
A lideran\u00e7a da empresa j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o pretende convocar uma nova assembleia, o que pode levar a uma batalha jur\u00eddica e tumultuar o in\u00edcio da gest\u00e3o de Chambriard, afetando o valor das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nas cartas enviadas \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Petrobras, o escrit\u00f3rio que representa o empres\u00e1rio Juca Abdalla (4%) e a gestora GQG Partners (mais de 1%), que representa acionistas estrangeiros, argumenta que a assembleia extraordin\u00e1ria \u00e9 uma exig\u00eancia da lei das SAs, e que deveria ter sido convocada logo ap\u00f3s a sa\u00edda de Prates.<\/p>\n
Na Petrobras, o presidente \u00e9 sempre um conselheiro. Segundo a lei, nas empresas em que o conselho \u00e9 eleito individualmente (e n\u00e3o por chapa), sempre que um membro \u00e9 destitu\u00eddo, \u00e9 obrigat\u00f3rio realizar outra assembleia para eleger todo o conselho novamente.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o da Petrobras j\u00e1 afirmou publicamente que n\u00e3o considera a exig\u00eancia necess\u00e1ria porque, oficialmente, Prates renunciou, embora seja not\u00f3rio que ele foi demitido por Lula. Em caso de ren\u00fancia, bastava eleger Chambriard no pr\u00f3prio conselho, o que foi feito no \u00faltimo dia 24, e depois ratific\u00e1-la na primeira assembleia-geral regular, que ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
No entanto, os acionistas minorit\u00e1rios que exigem a assembleia extraordin\u00e1ria argumentam que n\u00e3o houve ren\u00fancia, mas uma \u201cdestitui\u00e7\u00e3o t\u00e1cita\u201d de Prates.<\/p>\n
Nas cartas, os acionistas minorit\u00e1rios deixam claro que questionar a escolha de Chambriard n\u00e3o seria o \u00fanico objetivo da assembleia extraordin\u00e1ria. Eles afirmam que \u00e9 necess\u00e1rio \u201crever\u201d a situa\u00e7\u00e3o de conselheiros indicados pelo governo que estariam em situa\u00e7\u00e3o irregular ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que derrubou a liminar de Ricardo Lewandowski flexibilizando restri\u00e7\u00f5es da lei das estatais.<\/p>\n
Nesse caso, o principal alvo \u00e9 Pietro Mendes, que al\u00e9m de ser presidente do conselho \u00e9 secret\u00e1rio-executivo de \u00d3leo e G\u00e1s do Minist\u00e9rio das Minas e Energia. Mendes \u00e9 um homem de confian\u00e7a do ministro Alexandre Silveira.<\/p>\n
Mendes acumulou disputas com Prates durante toda a sua gest\u00e3o e mant\u00e9m um conflito interno com Marcelo Gasparino, conselheiro ligado a Juca Abdalla.<\/p>\n
Mendes afirma que Gasparino n\u00e3o poderia participar simultaneamente do conselho da Petrobras, da Eletrobras e da Vale, pois as empresas t\u00eam interesses conflitantes.<\/p>\n
Por outro lado, Gasparino e outros acionistas minorit\u00e1rios afirmam que Mendes n\u00e3o deveria fazer parte do conselho da Petrobras porque a lei das estatais pro\u00edbe a presen\u00e7a de secret\u00e1rios de estado nesses colegiados, uma vez que frequentemente h\u00e1 conflito entre o interesse da Uni\u00e3o e o da empresa.<\/p>\n
Todos esses assuntos seriam discutidos na assembleia extraordin\u00e1ria, num momento em que os acionistas minorit\u00e1rios, especialmente os estrangeiros, est\u00e3o insatisfeitos com a interven\u00e7\u00e3o de Lula na empresa.<\/p>\n
Eles temem que os compromissos assumidos por Chambriard com o presidente da Rep\u00fablica e com o ministro Alexandre Silveira \u2013 de acelerar a constru\u00e7\u00e3o de refinarias e investir na recupera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria naval, por exemplo \u2013, possam levar a Petrobras a grandes preju\u00edzos, como nos antigos governos petistas.<\/p>\n
Aparentemente, as cartas dos acionistas minorit\u00e1rios s\u00e3o uma \u00faltima tentativa de pressionar o governo a ceder em algum ponto. Nos bastidores, acionistas com grandes participa\u00e7\u00f5es \u2013 como fundos de pens\u00e3o estrangeiros e outros gestores \u2013 afirmam que podem vir a vender suas a\u00e7\u00f5es se o intervencionismo do governo aumentar.<\/p>\n
Entre os argumentos da lideran\u00e7a da Petrobras contra a convoca\u00e7\u00e3o de uma assembleia extraordin\u00e1ria est\u00e1 o fato de que, al\u00e9m de ser desnecess\u00e1ria, ela seria tamb\u00e9m cara \u2013 realizar uma reuni\u00e3o dessas custa quase R$ 4 milh\u00f5es.<\/p>\n
Se a ofensiva dos fundos prosseguir e causar o efeito planejado, o preju\u00edzo para a empresa pode ser bem maior.<\/p>\n
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