{"id":21133,"date":"2024-05-15T09:04:34","date_gmt":"2024-05-15T12:04:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=21133"},"modified":"2024-05-15T09:04:34","modified_gmt":"2024-05-15T12:04:34","slug":"tse-decide-rejeitar-pedido-de-cassacao-de-zema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/tse-decide-rejeitar-pedido-de-cassacao-de-zema\/","title":{"rendered":"TSE decide rejeitar pedido de cassa\u00e7\u00e3o de Zema"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta ter\u00e7a-feira, 14, rejeitar uma a\u00e7\u00e3o que solicitava a cassa\u00e7\u00e3o do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo\/foto), por suposto abuso de poder pol\u00edtico durante as Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022.<\/p>\n

Apesar disso, a Corte aplicou uma multa no valor de R$ 5 mil a Zema e outros gestores do estado devido \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de propaganda institucional em sites oficiais durante um per\u00edodo proibido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi un\u00e2nime entre os ministros do TSE, que seguiram o relator do caso, ministro Raul Ara\u00fajo. Eles mantiveram a posi\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que considerou que a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudicou o pleito e julgou a a\u00e7\u00e3o improcedente. No seu voto, o ministro Ara\u00fajo enfatizou que as condutas n\u00e3o tiveram gravidade suficiente para afetar a igualdade entre os candidatos e influenciar o resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi apresentada pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cJuntos pelo Povo de Minas Gerais\u201d, um grupo que inclui os partidos PSD, Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (PT, PCdoB e PV) e PSB. Durante o julgamento, houve apenas uma diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao valor da multa que seria aplicada a Zema e aos demais gestores.<\/p>\n

O ministro Floriano de Azevedo Marques argumentou que a conduta do governador era altamente reprov\u00e1vel e, portanto, a multa deveria ser de R$ 10 mil. No entanto, a maioria dos ministros optou por manter a san\u00e7\u00e3o proposta pelo relator.<\/p>\n

Romeu Zema foi reeleito em 2022 com 56,71% do total de votos v\u00e1lidos, em uma disputa contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que obteve 34,55% dos votos.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira, 10, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra uma extens\u00e3o de 180 dias no prazo para que o estado de Minas Gerais renegocie sua d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Em sua decis\u00e3o, o ministro \u2014 que \u00e9 o relator da quest\u00e3o na Suprema Corte \u2014 enviou mensagens indiretas ao pr\u00f3prio governador do estado, Romeu Zema (Novo; foto), alegando que ele n\u00e3o se esfor\u00e7ou o suficiente para negociar a d\u00edvida.<\/p>\n

Para deixar claro a quem se referia, Nunes Marques afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio resolver o que a Uni\u00e3o considera como \u201cestado de precariedade de informa\u00e7\u00f5es e insufici\u00eancia documental por parte do ente federado, al\u00e9m da aus\u00eancia de esfor\u00e7o colaborativo\u201d. Sem isso, argumenta o ministro, h\u00e1 o risco de o Poder Judici\u00e1rio, em vez de estimular a comunica\u00e7\u00e3o entre as partes, interromper as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

\n
\n