{"id":21082,"date":"2024-05-10T10:14:28","date_gmt":"2024-05-10T13:14:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=21082"},"modified":"2024-05-10T10:14:28","modified_gmt":"2024-05-10T13:14:28","slug":"agora-carmen-lucia-vota-para-instaurar-processo-contra-janones-por-difamar-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/agora-carmen-lucia-vota-para-instaurar-processo-contra-janones-por-difamar-bolsonaro\/","title":{"rendered":"AGORA: C\u00e1rmen L\u00facia vota para instaurar processo contra Janones por difamar Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

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Rosinei Coutinho\/SCO\/STF \u2013 1\/7\/2022)<\/p>\n

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal)\u00a0C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong><\/u>\u00a0votou nesta sexta-feira (10) para aceitar parcialmente a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong><\/u>\u00a0contra o deputado federal\u00a0Andr\u00e9 Janones<\/strong><\/u>\u00a0(Avante-MG) e para que seja instaurado um processo contra o parlamentar pelo crime de inj\u00faria. A decis\u00e3o foi apresentada na plataforma de julgamento virtual do Supremo. Agora, os demais magistrados t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta (17) para decidir se acompanham ou n\u00e3o o voto.<\/p>\n

Bolsonaro diz, na den\u00fancia, que Janones fez postagens o chamando de \u201cassassino\u201d, \u201cladr\u00e3ozinho de joias\u201d, \u201cmiliciano ladr\u00e3o de joias\u201d, dentre outros.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, C\u00e1rmen L\u00facia afirma que o \u201cSupremo Tribunal [Federal] consolidou jurisprud\u00eancia no sentido de que, com rela\u00e7\u00e3o a declara\u00e7\u00f5es feitas fora do Congresso Nacional, a imunidade material n\u00e3o \u00e9 absoluta, n\u00e3o sendo poss\u00edvel utiliz\u00e1-la como verdadeiro escudo protetivo para a pr\u00e1tica de atividades il\u00edcitas\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o da ministra est\u00e1 alinhada \u00e0 PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, os ministros devem atacar a queixa-crime apresentada por Bolsonaro, pois a liberdade de express\u00e3o \u00e9 direito individual de \u00edndole constitucional, por\u00e9m, sem car\u00e1ter absoluto.<\/p>\n

Julgamento virtual<\/h3>\n

O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual do STF, uma plataforma p\u00fablica na qual o relator lan\u00e7a o relat\u00f3rio e o voto. Em seguida, os demais ministros se manifestam, com quatro op\u00e7\u00f5es de voto: acompanhar o relator; acompanhar com ressalva de entendimento; divergir do relator; ou acompanhar a diverg\u00eancia. Se houver um pedido de vista, a sess\u00e3o ser\u00e1 suspensa. Caso ocorra um pedido de destaque, o julgamento ser\u00e1 reiniciado no plen\u00e1rio f\u00edsico da Corte.<\/p>\n

Futura presidente do TSE<\/h3>\n

C\u00e1rmen L\u00facia foi eleita nessa ter\u00e7a-feira (7) para presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nos pr\u00f3ximos dois anos. Ela vai comandar a elei\u00e7\u00e3o municipal de outubro e ter\u00e1 como vice-presidente o ministro Nunes Marques, tamb\u00e9m do STF. C\u00e1rmen L\u00facia vai substituir o ministro Alexandre de Moraes, que vai deixar a fun\u00e7\u00e3o em 3 de junho, depois de dois anos \u00e0 frente da Corte eleitoral.<\/p>\n

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