{"id":20975,"date":"2024-05-03T08:53:33","date_gmt":"2024-05-03T11:53:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=20975"},"modified":"2024-05-03T08:57:16","modified_gmt":"2024-05-03T11:57:16","slug":"recorde-lula-libera-r-137-bi-em-emendas-parlamentares-so-em-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/recorde-lula-libera-r-137-bi-em-emendas-parlamentares-so-em-abril\/","title":{"rendered":"Recorde: Lula libera R$ 13,7 bi em emendas parlamentares s\u00f3 em abril"},"content":{"rendered":"

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Compara\u00e7\u00e3o com mesmo per\u00edodo de anos anteriores mostra acelera\u00e7\u00e3o nesses repasses em meio a tentativas de manter vetos e aumentar articula\u00e7\u00e3o; ministro fala em \u2018recorde\u2019.<\/h2>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto liberou, s\u00f3 em abril,\u00a0cerca de R$ 13,7 bilh\u00f5es em emendas a deputados e senadores.<\/strong>\u00a0O valor representa mais de 98% da reserva feita para esses recursos desde o in\u00edcio do ano, de R$ 13,88 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O governo abriu o cofre em meio a uma tentativa de manter os vetos sobre as emendas parlamentares e aumentar a articula\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

Apenas na ter\u00e7a-feira (30), \u00faltimo dia do m\u00eas, foram empenhados R$ 4,9 bilh\u00f5es em emendas parlamentares \u2013 mais de um ter\u00e7o do total.<\/strong><\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de anos anteriores,\u00a0houve uma acelera\u00e7\u00e3o desses repasses<\/strong>. No ano passado, o governo havia autorizado apenas R$ 347 milh\u00f5es at\u00e9 abril (R$ 360 milh\u00f5es, corrigindo-se pela infla\u00e7\u00e3o). Em 2022, \u00faltimo ano de Jair Bolsonaro (PL) na presid\u00eancia, o valor chegou a R$ 6,11 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo \u2013 R$ 6,65 bi, tamb\u00e9m corrigidos.<\/p>\n

Em 2021, devido ao atraso na aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, os empenhos ficaram restritos e n\u00e3o houve repasse de emendas parlamentares at\u00e9 abril<\/strong>. J\u00e1 em 2020, ano da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal, o volume foi de R$ 8,25 bilh\u00f5es em emendas autorizadas at\u00e9 abril. Esse valor, quando corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, equivale a R$ 10,55 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares.<\/p>\n

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Na ter\u00e7a-feira (30), o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha (PT), publicou um v\u00eddeo em uma rede social falando que o valor liberado em 2024 era um \u201crecorde\u201d.<\/p>\n

Todos os deputados e senadores t\u00eam direito a emendas, que s\u00e3o aqueles recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital pol\u00edtico entre os eleitores.<\/p>\n

O governo, por\u00e9m, pode ditar o ritmo desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas feitas pelo presidente da Rep\u00fablica precisam avan\u00e7ar. Ou seja,\u00a0a autoriza\u00e7\u00e3o de emendas \u00e9 geralmente usada como moeda de troca em vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no\u00a0Senado.<\/strong><\/p>\n

Integrantes do governo dizem que a alta concentra\u00e7\u00e3o em abril se deve ao prazo necess\u00e1rio para que os minist\u00e9rios processem as informa\u00e7\u00f5es e autorizem os repasses. Por isso, segundo eles, os n\u00fameros foram menores nos tr\u00eas primeiros meses do ano.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o de emendas \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, minist\u00e9rio que fica instalado no Pal\u00e1cio do Planalto e \u00e9 comandado por Alexandre Padilha. Ele protagonizou um embate p\u00fablico com o presidente da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0Arthur Lira\u00a0(PP-AL), em abril.<\/p>\n

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