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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Folha de S. Paulo.<\/p>\n
O juiz federal Walter Nunes, ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais (Ajufe), criticou publicamente a decis\u00e3o do corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, de afastar quatro magistrados do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) que atuaram na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. As informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo.<\/p>\n
\u201cA independ\u00eancia judicial \u00e9 inegoci\u00e1vel. N\u00e3o seremos intimidados por eventuais incompreens\u00f5es\u201d, declarou o juiz durante o 9\u00ba F\u00f3rum Nacional dos Ju\u00edzes Federais Criminais, realizado nesta quinta-feira (25) em Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n
\u201cTemos que ser firmes, frontalmente contra essa decis\u00e3o\u201d, acrescentou Nunes, sem citar o nome do corregedor nacional.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 16, o corregedor nacional votou pelo afastamento de Gabriela Hardt e Danilo Pereira Lima (depois revogado), bem como dos desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima (afastamento mantido).<\/p>\n
\u201cA perman\u00eancia de magistrados com esse hist\u00f3rico fragiliza a imagem da Justi\u00e7a Federal\u201d, afirmou Salom\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do CNJ, Roberto Barroso, qualificou a decis\u00e3o monocr\u00e1tica como \u201cileg\u00edtima, arbitr\u00e1ria e desnecess\u00e1ria\u201d, sugerindo \u201cperversidade\u201d.<\/p>\n
Nunes iniciou sua fala com uma \u201csauda\u00e7\u00e3o especial\u201d a Gabriela Hardt, destacando-a como \u201cexcelente profissional, que muito contribuiu para a constru\u00e7\u00e3o do sistema\u201d.<\/p>\n
Ele lembrou que foi relator da Resolu\u00e7\u00e3o 135 do CNJ, destacando a import\u00e2ncia de n\u00e3o permitir que uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica afastasse qualquer magistrado.<\/p>\n
O juiz ressaltou a participa\u00e7\u00e3o do subprocurador-geral da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Adonis Callou de S\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o dessa resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00faltima sess\u00e3o do conselho, S\u00e1 declarou que n\u00e3o via motiva\u00e7\u00e3o suficiente para o afastamento cautelar dos ju\u00edzes e desembargadores do TRF-4.<\/p>\n
Nunes expressou preocupa\u00e7\u00e3o com as consequ\u00eancias entre ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que atuam nas varas de combate \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Ele registrou as manifesta\u00e7\u00f5es da Ajufe e da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), \u201cque foram firmes em defesa da independ\u00eancia do Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Nunes participou do painel que discutiu o tema \u201cA execu\u00e7\u00e3o penal e a Justi\u00e7a Federal\u201d, apresentado pelo desembargador federal do TRF-4, Rog\u00e9rio Fraveto.<\/p>\n
Atual corregedor da penitenci\u00e1ria federal de Mossor\u00f3 (RN), Nunes j\u00e1 ocupou o mesmo cargo na penitenci\u00e1ria federal de Catanduvas (PR), de 2020 a 2023.<\/p>\n
O presidente da Ajufe, juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, abriu o evento afirmando que \u201cacompanha colegas que revelam certo desencanto com a jurisdi\u00e7\u00e3o, e aus\u00eancia de interesse de nela continuar\u201d.<\/p>\n
Os magistrados da \u00e1rea criminal est\u00e3o \u201cpreocupados com a repercuss\u00e3o de processos com maior visibilidade\u201d.<\/p>\n
\u201cA independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio \u00e9 sagrada. A Ajufe seguir\u00e1 na defesa da independ\u00eancia\u201d, enfatizou Alves.<\/p>\n
Ju\u00edzes da \u00e1rea criminal temem ser punidos no futuro por suas convic\u00e7\u00f5es como julgadores, como foi levantado pelo ministro Barroso.<\/p>\n
\u201cA repres\u00e1lia deste Conselho a uma decis\u00e3o jurisdicional porque os ventos mudaram \u00e9 um fator que vai contaminar negativamente toda a magistratura\u201d, destacou Barroso.<\/p>\n
\u201cFizemos uma correi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria a partir de mais de 30 reclama\u00e7\u00f5es. Foi uma correi\u00e7\u00e3o isenta, de forma profunda\u201d, disse Salom\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 temer\u00e1ria a homologa\u00e7\u00e3o de um acordo que envolve R$ 5 bilh\u00f5es. As partes n\u00e3o tinham legitimidade\u201d, concluiu.<\/p>\n
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