![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Advogado-especialista-diz-que-decisao-de-Moraes-sobre-Musk-tem-equivocos-juridicos-300x167.png\")
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No domingo (7 de abril de 2024), Andr\u00e9 Marsiglia, um advogado especialista em direito constitucional, apontou que existem \u201cequ\u00edvocos jur\u00eddicos\u201d na decis\u00e3o de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ordenou uma investiga\u00e7\u00e3o sobre Elon Musk, propriet\u00e1rio do X (anteriormente Twitter), no inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais. Al\u00e9m disso, Moraes instruiu a abertura de uma nova investiga\u00e7\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es do empres\u00e1rio.<\/p>\n
No despacho, Moraes afirmou que \u201ca flagrante conduta de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a brasileira, a incita\u00e7\u00e3o ao crime, a amea\u00e7a p\u00fablica de desobedi\u00eancia as ordens judiciais e de futura aus\u00eancia de coopera\u00e7\u00e3o da plataforma s\u00e3o fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e refor\u00e7am \u00e0 conex\u00e3o da dolosa instrumentaliza\u00e7\u00e3o criminosa das atividades do ex-Twitter atual \u2018X\u2019, com as pr\u00e1ticas il\u00edcitas investigadas pelos diversos inqu\u00e9ritos anteriormente citados, devendo ser objeto de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal\u201d.<\/p>\n
Segundo o advogado, para haver incita\u00e7\u00e3o ao crime \u201c\u00e9 necess\u00e1rio conex\u00e3o entre a fala de um e o crime praticado por outro\u201d.<\/p>\n
\u201cQual fala do Musk teria estimulado crime? Ao dizer que descumpriria ordem e reativaria perfis? Ora, descumprir ordem judicial n\u00e3o \u00e9 crime e n\u00e3o h\u00e1 como terceiros serem incitados a descumprir uma ordem destinada \u00e0 plataforma\u201d, disse.<\/p>\n
Eis abaixo os principais pontos da an\u00e1lise de Andr\u00e9 Marsiglia:<\/strong><\/p>\n Andr\u00e9 Marsiglia disse ainda que a decis\u00e3o do ministro do STF\u00a0\u201cintencionou dar um recado a Musk\u201d\u00a0e uma\u00a0\u201cresposta \u00e0 sociedade, ou parte dela, que talvez estivesse esperando por algo do g\u00eanero\u201d.<\/p>\n Eis abaixo a\u00a0\u00edntegra\u00a0da an\u00e1lise de Andr\u00e9 Marsiglia:<\/strong><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o de Moraes ocorreu em resposta ao aumento da tens\u00e3o entre ele e o propriet\u00e1rio do X.<\/p>\n No s\u00e1bado (6 de abril), Elon Musk questionou o motivo de Alexandre de Moraes, ministro do STF, \u201cexigir tanta censura no Brasil\u201d. Musk estava respondendo a um post de Moraes no X datado de 11 de janeiro.<\/p>\n Musk fez seu coment\u00e1rio ap\u00f3s as acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo jornalista americano Michael Shellenberger na quarta-feira (3 de abril). De acordo com Shellenberger, Moraes tem \u201cliderado um caso de ampla repress\u00e3o da liberdade de express\u00e3o no Brasil\u201d.<\/p>\n Os coment\u00e1rios cr\u00edticos aumentaram a tens\u00e3o, e Musk mencionou que considera encerrar o Twitter no Brasil e revelar\u00e1 as demandas de Moraes que infringem as leis. Ele tamb\u00e9m se referiu ao ministro como \u201ctirano\u201d, \u201ctotalit\u00e1rio\u201d e \u201cdraconiano\u201d, sugerindo que ele deveria \u201crenunciar ou sofrer um impeachment\u201d.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es de Poder 360<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n\n
![\"\"](\"https:\/\/terrabrasilnoticias.com\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/image-98-660x1024.png.webp)
<\/picture><\/figure>\nMUSK X MORAES<\/h3>\n
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