![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/TCU-cobra-explicacoes-da-Petrobras-sobre-contrato-que-trara-prejuizo-de-R-500-milhoes-aos-cofres-publicos-300x149.png\")
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Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), solicitou esclarecimentos \u00e0 Petrobras sobre um contrato que, segundo estimativas dos t\u00e9cnicos do tribunal, pode resultar em uma perda de R$ 487 milh\u00f5es para a empresa estatal. Essa informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do GLOBO. No final do \u00faltimo ano, a Petrobras firmou um acordo com a Unigel para a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes em duas de suas f\u00e1bricas, localizadas na Bahia e em Sergipe, que est\u00e3o atualmente arrendadas para a Unigel.<\/p>\n
decis\u00e3o destaca que o contrato foi firmado mesmo ap\u00f3s as duas f\u00e1bricas terem sido colocadas em hiberna\u00e7\u00e3o pela Unigel em 2023, devido a problemas financeiros enfrentados pela empresa. Os contratos de arrendamento foram assinados em 2019, durante a gest\u00e3o do presidente Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cA Petrobras mant\u00e9m o arrendamento de suas f\u00e1bricas para o grupo Unigel, conforme definido nos contratos celebrados em novembro\/2019, ao mesmo tempo em que contrata o arrendat\u00e1rio para operacionalizar a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes por oito meses. A Petrobras, neste neg\u00f3cio, passa a fornecer o g\u00e1s e receber fertilizante, tornando-se respons\u00e1vel por sua comercializa\u00e7\u00e3o, assumindo o \u00f4nus de uma opera\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria de quase meio bilh\u00e3o de reais em um per\u00edodo de oito meses\u201d, afirmou o ministro na decis\u00e3o.<\/p>\n
A Petrobras disse em nota que \u201ctodos os contratos e projetos s\u00e3o elaborados e executados seguindo todos os padr\u00f5es e requisitos de governan\u00e7a, hierarquia decis\u00f3ria e responsabilidade operacional da companhia\u201d. A empresa disse ainda que a contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa um empreendimento definitivo e aut\u00f4nomo. \u201cTrata-se uma medida de car\u00e1ter provis\u00f3rio que permite a continuidade da opera\u00e7\u00e3o das plantas localizadas em Sergipe e Bahia (que pertencem \u00e0 Petrobr\u00e1s) por provisionais oito meses, enquanto as contratantes se engajam na primeira fase rumo a uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, rent\u00e1vel e vi\u00e1vel para o suprimento desses produtos ao mercado brasileiro\u201d, diz a pasta.<\/p>\n
A Petrobras afirmou que fornecer\u00e1 todas as explica\u00e7\u00f5es e justificativas t\u00e9cnicas necess\u00e1rias ao TCU no prazo estipulado. A Unigel, por outro lado, n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
De acordo com a equipe t\u00e9cnica do tribunal, al\u00e9m do preju\u00edzo estimado de quase R$ 500 milh\u00f5es, o contrato apresenta outros \u201csinais de irregularidades\u201d. Entre eles, destacam-se as falhas nas justificativas para a realiza\u00e7\u00e3o do acordo. Foi ressaltado tamb\u00e9m que a aprova\u00e7\u00e3o do contrato foi feita por um \u00fanico diretor e a assinatura foi realizada por um gerente executivo, sem a participa\u00e7\u00e3o de outras inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Petrobras \u00e9 considerada uma medida tempor\u00e1ria, pois em oito meses a empresa ter\u00e1 que tomar uma nova decis\u00e3o sobre o arrendamento das unidades controladas pela Unigel. Segundo os t\u00e9cnicos do TCU, as op\u00e7\u00f5es seriam a retomada das plantas pela Petrobras ou a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do contrato e a n\u00e3o retomada das plantas. Ambas as op\u00e7\u00f5es resultariam em preju\u00edzos maiores, de R$ 1,23 bilh\u00e3o e R$ 542 milh\u00f5es, respectivamente, mas esses ocorreriam apenas uma vez.<\/p>\n
\u201cA Petrobras optou por uma solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, enquanto as demais solu\u00e7\u00f5es seriam perenes, de forma que ao final dos oito meses ter\u00e1 que novamente reavaliar a quest\u00e3o, tendo que escolher entre prolongar indefinidamente o contrato de tolling (industrializa\u00e7\u00e3o por encomenda), o que poderia ocasionar preju\u00edzos ainda maiores do que qualquer outra solu\u00e7\u00e3o definitiva\u201d, afirmou o ministro Zymler.<\/p>\n
A Petrobras est\u00e1 em di\u00e1logo com a Unigel para desenvolver uma solu\u00e7\u00e3o compartilhada para as F\u00e1bricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens).<\/p>\n
Durante o governo de Jair Bolsonaro, a Petrobras concedeu as duas unidades \u00e0 Unigel. Essa a\u00e7\u00e3o foi parte da estrat\u00e9gia de venda de ativos da estatal e do foco no desenvolvimento do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a de gest\u00e3o na Petrobras no in\u00edcio do governo Lula, as discuss\u00f5es para a revis\u00e3o do contrato com a Unigel intensificaram-se. Jean Paul Prates, o atual presidente da estatal, planeja retomar as opera\u00e7\u00f5es das duas unidades e investir na expans\u00e3o local, incluindo planos para o hidrog\u00eanio verde.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es entre Petrobras e Unigel contemplam v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es, como a sa\u00edda da Unigel, a cria\u00e7\u00e3o de uma parceria entre a empresa e a estatal ou um plano de investimentos conjuntos. De acordo com fontes dentro da estatal, as duas unidades atualmente n\u00e3o s\u00e3o lucrativas.<\/p>\n
O retorno dos investimentos da Petrobras no setor de fertilizantes, considerado estrat\u00e9gico para o agroneg\u00f3cio brasileiro, faz parte do plano atual da empresa de retomar a atua\u00e7\u00e3o no setor de fertilizantes. Isso inclui a retomada das obras das f\u00e1bricas em Tr\u00eas Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e a reabertura da unidade de Arauc\u00e1ria, no Paran\u00e1, que foi fechada no governo anterior.<\/p>\n
A Unigel, gigante brasileira dos fertilizantes e um dos maiores grupos petroqu\u00edmicos do pa\u00eds, conseguiu, no fim do ano passado, 60 dias de prote\u00e7\u00e3o contra credores, diante de dificuldades financeiras. A empresa registrou um preju\u00edzo de R$ 1,05 bilh\u00e3o no acumulado de janeiro a setembro de 2023.<\/p>\n
A Petrobras disse que prestar\u00e1 todos os esclarecimentos e justificativas t\u00e9cnicas ao TCU dentro do prazo requerido. A empresa esclareceu em nota que a contrata\u00e7\u00e3o da Unigel n\u00e3o representa um empreendimento definitivo e aut\u00f4nomo.<\/p>\n
\u201cTrata-se uma medida de car\u00e1ter provis\u00f3rio que permite a continuidade da opera\u00e7\u00e3o das plantas localizadas em Sergipe e Bahia (que pertencem \u00e0 Petrobras) por provisionais oito meses, enquanto as contratantes se engajam na primeira fase rumo a uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, rent\u00e1vel e vi\u00e1vel para o suprimento desses produtos ao mercado brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n
A Petrobras afirma que suas estrat\u00e9gias de neg\u00f3cio garantem a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em ativos e momentos corretamente avaliados, visando maximizar o retorno do capital investido de maneira segura e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Na segunda-feira (05), a Unigel comunicou ao GLOBO que o contrato atual \u00e9 uma \u201calternativa tempor\u00e1ria\u201d para garantir a opera\u00e7\u00e3o das f\u00e1bricas arrendadas, resultado de uma negocia\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou em junho de 2003. A empresa menciona que n\u00e3o teve acesso \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es internas da Petrobras e que, apesar das unidades operarem com d\u00e9ficit, continua a mant\u00ea-las devido \u00e0 perspectiva promissora no setor de fertilizantes, que tem potencial para diminuir a importa\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n
Veja a seguir a \u00edntegra do comunicado:<\/strong><\/p>\n \u201cA Unigel informa que o contrato de tolling representa uma alternativa tempor\u00e1ria para viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o das plantas arrendadas junto \u00e0 Petrobr\u00e1s e, por conseguinte, manter a sua contribui\u00e7\u00e3o relevante na produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes nitrogenados, com a continuidade de funcionamento destes ativos e dos respectivos empregos a eles associados, at\u00e9 que sejam trabalhadas, conjuntamente, novas condi\u00e7\u00f5es para a continuidade do neg\u00f3cio.<\/em><\/p>\n A Unigel ingressou no setor de fertilizantes no ano de 2020, investindo na retomada das atividades nas unidades da Bahia e de Sergipe em meio \u00e0 abertura do mercado de g\u00e1s natural no pa\u00eds, e realizou investimentos da ordem de R$ 600 milh\u00f5es que resultaram na cria\u00e7\u00e3o de 600 empregos diretos e 1.200 empregos indiretos, com impactos positivos para a sociedade.<\/em><\/p>\n O contrato de tolling vem sendo negociado desde junho de 2023, fazendo parte da an\u00e1lise conjunta de neg\u00f3cios entre Petrobras e Unigel que cont\u00e9m a perspectiva de desenvolvimento de oportunidades nas \u00e1reas de fertilizantes, hidrog\u00eanio verde e projetos de baixo carbono, informada publicamente em Comunicado ao Mercado publicado em 06 de junho de 2023.<\/em><\/p>\n A Unigel, como usual neste tipo de negocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o participou ou teve acesso \u00e0s an\u00e1lises de viabilidade interna da Petrobras ou aos procedimentos de governan\u00e7a da Estatal, e vem suportando os resultados negativos da opera\u00e7\u00e3o desde fevereiro de 2023 por acreditar ser poss\u00edvel construir uma alternativa vi\u00e1vel e integrada para a fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de fertilizantes nitrogenados a partir das plantas que opera por meio do atual arrendamento junto \u00e0 Petrobras.<\/em><\/p>\n O esfor\u00e7o de ambas as empresas no sentido de uma solu\u00e7\u00e3o inteligente e conjugada para esta opera\u00e7\u00e3o, busca preservar e tornar competitiva a produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes nitrogenados, de forma a minimizar a depend\u00eancia brasileira das importa\u00e7\u00f5es, como meio de proporcionar a seguran\u00e7a alimentar e possibilitar uma alternativa acess\u00edvel para a agricultura brasileira em meio \u00e0s instabilidades pol\u00edticas que ocorrem nos grandes produtores (Oriente M\u00e9dio e R\u00fassia).<\/em><\/p>\n Tanto Petrobras como Unigel seguem trabalhando com suas equipes t\u00e9cnicas e gerenciais para construir, dentro dos pr\u00f3ximos meses, uma solu\u00e7\u00e3o consolidada que garanta viabilidade, rentabilidade e competitividade para a opera\u00e7\u00e3o das duas plantas de propriedade da Petrobr\u00e1s atualmente operadas pela Unigel.\u201d<\/em><\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es de O Globo<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n\n\n