![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Juiz-determina-que-passaporte-da-cantora-Joelma-seja-bloqueado-entenda-o-caso-300x159.png\")
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O juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11\u00aa Vara do Trabalho do Recife, ordenou a reten\u00e7\u00e3o do passaporte da cantora Joelma como parte de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista na qual ela e a empresa que ela mantinha com seu ex-marido, Ximbinha, foram condenadas a pagar mais de R$ 1 milh\u00e3o a um ex-empres\u00e1rio da banda Calypso.<\/p>\n
A defesa de Joelma recebeu a notifica\u00e7\u00e3o do despacho nesta quarta-feira, 20, e pretende impetrar um habeas corpus em favor da cantora. Os advogados argumentam que a decis\u00e3o de Oliveira \u201cviola o direito constitucional de ir e vir, bem como o direito de exercer sua profiss\u00e3o\u201d, especialmente considerando que Joelma est\u00e1 no exterior a trabalho.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi emitida nesta quarta-feira, 19, como parte de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista que est\u00e1 em processo de execu\u00e7\u00e3o. Isso indica que o tribunal est\u00e1 buscando medidas para quitar a d\u00edvida com o ex-empres\u00e1rio. Em 2021, o valor da a\u00e7\u00e3o foi estimado em R$ 843 mil, mas agora ultrapassa R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
Para recuperar o valor devido, o Tribunal do Trabalho at\u00e9 bloqueou os pagamentos que Joelma deveria receber por shows realizados. Por exemplo, R$ 125 mil que seriam pagos pela prefeitura de Caruaru, no interior de Pernambuco, foram penhorados.<\/p>\n
Ao ordenar o bloqueio do passaporte de Joelma, o juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira mencionou a \u201cfrustra\u00e7\u00e3o reiterada\u201d de medidas tomadas para executar a condena\u00e7\u00e3o contra a cantora. Segundo Oliveira, foram feitas buscas em diversos bancos de dados, mas apenas foram encontrados im\u00f3veis com v\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
\u201cA despeito da n\u00e3o localiza\u00e7\u00e3o de qualquer bem dispon\u00edvel, de forma p\u00fablica e not\u00f3ria, a executada Joelma da Silva Mendes continua a celebrar contratos e realizar shows pelo pa\u00eds, utilizando-se de empresa da pr\u00f3pria filha para encobrir os pagamentos\u201d, anotou o magistrado.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do magistrado, a conduta de Joelma \u2018revela total descompromisso com a coopera\u00e7\u00e3o\u2019. O juiz ainda viu \u2018manifesto intuito de obstaculizar\u2019 as medidas de execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida impostos \u00e0 cantora \u2013 \u201cescondendo-se do Poder Judici\u00e1rio ao tempo em que segue ostentando padr\u00e3o elevado de vida decorrente da sua fama\u201d.<\/p>\n
\u201cOra, n\u00e3o se concebe que uma artista de renome e carreira consolidada, que teve uma de suas m\u00fasicas viralizada em todas as plataformas esse ano, participou de programas de grande audi\u00eancia da Rede Globo e tem agenda de shows no Brasil e no exterior n\u00e3o vem recebendo quantia expressiva nesse momento de apogeu. H\u00e1 clara oculta\u00e7\u00e3o de bens aqui\u201d, afirmou.<\/p>\n
Nesse contexto, o magistrado entendeu que o bloqueio do passaporte, apesar de excepcional, seria \u00fatil para \u2018satisfazer o cr\u00e9dito\u2019 da cantora. \u201cO passaporte, al\u00e9m de instrumento de trabalho, viabiliza as viagens internacionais luxuosas incompat\u00edveis com a situa\u00e7\u00e3o de quem n\u00e3o pode pagar uma d\u00edvida trabalhista\u201d, registrou.<\/p>\n
O documento cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que \u00e9 poss\u00edvel a \u2018apreens\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) ou passaporte, desde que n\u00e3o avance sobre direitos fundamentais e observe os princ\u00edpios da proporcionalidade e razoabilidade\u2019.<\/p>\n
Oliveira ainda ponderou sobre uma apreens\u00e3o do passaporte de Joelma. Entendeu que o confisco, n\u00e3o impede a emiss\u00e3o de outro documento de viagem. Assim apontou como mais efetiva a determina\u00e7\u00e3o de registro de restri\u00e7\u00f5es no sistema pertinente da Pol\u00edcia Federal, com o impedimento de sa\u00edda do pa\u00eds e de emiss\u00e3o de novo passaporte.<\/p>\n
O magistrado ainda fez uma ressalva, considerando que havia a not\u00edcia de que a cantora est\u00e1 fora do Pa\u00eds a trabalho: \u201cCaso ela esteja atualmente fora do pa\u00eds, as restri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ficar pendentes at\u00e9 o seu retorno, haja vista que nenhum nacional pode ser impedido de voltar ao seu pa\u00eds de origem\u201d.<\/p>\n
O processo<\/strong><\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o que resultou no bloqueio do passaporte de Joelma ocorreu no contexto de um processo no qual a cantora e seu ex-marido Ximbinha (Cledivan Almeida) foram considerados culpados, em 2018, pela exist\u00eancia de um v\u00ednculo trabalhista com um empres\u00e1rio da Banda Calypso.<\/p>\n O autor do processo argumentava que n\u00e3o havia assinatura em sua carteira de trabalho. A defesa de Joelma argumentou que ele apenas fornecia servi\u00e7os, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de shows, recebendo comiss\u00f5es, sem qualquer v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n A an\u00e1lise judicial concluiu que o autor do processo \u201catuava como funcion\u00e1rio da empresa, e n\u00e3o apenas como um vendedor de shows\u201d.<\/p>\n \u201cDo conjunto probat\u00f3rio, extrai-se que entre as partes havia, de fato, um v\u00ednculo de emprego, com pessoalidade, onerosidade, n\u00e3o-eventualidade e subordina\u00e7\u00e3o. O autor n\u00e3o apenas gerenciava shows e a agenda dos reclamados, era respons\u00e1vel por diversas outras atividades e atribui\u00e7\u00f5es relacionadas aos reclamados\u201d.<\/p>\n De acordo com a senten\u00e7a proferida, o contrato de trabalho esteve em vigor desde 4 de novembro de 2013 at\u00e9 16 de abril de 2014. Foi ordenado que a empresa de Joelma e Ximbinha registrasse o ex-empregado em sua carteira de trabalho e efetuasse o pagamento de diversas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas devidas a ele.<\/p>\n Adicionalmente, a Justi\u00e7a do Trabalho determinou o desembolso de uma compensa\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil ao ex-empres\u00e1rio por danos morais, devido a \u201ccomportamentos inconsistentes com os princ\u00edpios de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e da dignidade humana\u201d.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es de UOL<\/em><\/strong><\/p>\n\n<\/div>\n