{"id":20024,"date":"2024-03-05T09:31:05","date_gmt":"2024-03-05T12:31:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=20024"},"modified":"2024-03-05T09:31:05","modified_gmt":"2024-03-05T12:31:05","slug":"criado-por-bolsonaro-para-ajudar-empresas-do-ramo-turistico-lula-quer-encerrar-o-perse-entenda-o-caso-polemico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/criado-por-bolsonaro-para-ajudar-empresas-do-ramo-turistico-lula-quer-encerrar-o-perse-entenda-o-caso-polemico\/","title":{"rendered":"Criado por Bolsonaro para ajudar empresas do ramo tur\u00edstico, Lula quer encerrar o PERSE; entenda o caso pol\u00eamico"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Centenas de empres\u00e1rios t\u00eam planos de deslocar-se para Bras\u00edlia na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (05) com o objetivo de persuadir os parlamentares a favor da prorroga\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Durante as intera\u00e7\u00f5es, apresentar\u00e3o estudos e dados embasados para sustentar a necessidade de continuidade do programa.<\/p>\n

Esta ser\u00e1 a segunda vez que representantes dos setores vinculados ao turismo e eventos se mobilizam no \u00e2mbito legislativo. Em 7 de fevereiro, uma manifesta\u00e7\u00e3o significativa ocorreu na C\u00e2mara dos Deputados. Caso essa nova iniciativa n\u00e3o gere resultados positivos, as entidades representativas est\u00e3o contemplando a possibilidade de buscar a via judicial para contestar o encerramento do benef\u00edcio.<\/p>\n

\u201cEstamos fazendo tudo para resolver no Congresso. Mas se Haddad n\u00e3o recuar nesta semana, n\u00e3o teremos outra op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o ajuizar a\u00e7\u00e3o em defesa dos associados\u201d, diz Lucas Cursino, advogado da Abrafesta, que representa 250 empresas de eventos.<\/p>\n

Estabelecido em 2021 durante a administra\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro como resposta \u00e0 pandemia, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) tem como principal meta mitigar os preju\u00edzos enfrentados pelo setor, que ficou inativo durante a crise da covid-19, per\u00edodo em que aglomera\u00e7\u00f5es foram proibidas. Desde o final de 2023, entretanto, a poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o do programa tem gerado um impasse entre o governo e entidades do setor que pleiteiam a sua continuidade.<\/p>\n

No final de 2023, o governo emitiu a Medida Provis\u00f3ria 1202\/23, que antecipa o t\u00e9rmino das isen\u00e7\u00f5es para o per\u00edodo entre o final de 2024 e janeiro de 2025, ao inv\u00e9s de 2027 como inicialmente previsto.<\/p>\n

Empresas benefici\u00e1rias t\u00eam movido a\u00e7\u00f5es individuais nos tribunais, e algumas obtiveram decis\u00f5es favor\u00e1veis, como o caso de um hotel que recebeu uma liminar da Justi\u00e7a Federal do Piau\u00ed garantindo a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio at\u00e9 2027.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de VEJA<\/em><\/strong><\/p>\n

\n