{"id":19988,"date":"2024-03-03T09:57:04","date_gmt":"2024-03-03T12:57:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=19988"},"modified":"2024-03-03T09:57:04","modified_gmt":"2024-03-03T12:57:04","slug":"nao-e-novidade-fim-da-reeleicao-ja-foi-proposto-57-vezes-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/nao-e-novidade-fim-da-reeleicao-ja-foi-proposto-57-vezes-no-congresso\/","title":{"rendered":"N\u00e3o \u00e9 novidade: fim da reelei\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi proposto 57 vezes no Congresso"},"content":{"rendered":"

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao longo dos anos, o fim da reelei\u00e7\u00e3o para cargos no Executivo tem sido um tema recorrente na pauta pol\u00edtica brasileira, com diversas propostas apresentadas no Congresso Nacional.<\/p>\n

Um levantamento realizado pela CNN revelou que desde 1997, quando a emenda constitucional da reelei\u00e7\u00e3o foi aprovada, pelo menos 57 propostas foram apresentadas na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal com o objetivo de acabar com a possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o dos cargos de presidente, governador e prefeito.<\/p>\n

Quase metade dessas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs), ou seja, 49%, tamb\u00e9m prop\u00f5e o aumento do tempo de mandato de 4 para 5 anos. Das 57 propostas, 16 foram protocoladas no Senado e 41 na C\u00e2mara.<\/p>\n

O levantamento considerou as propostas apresentadas ap\u00f3s 1997, quando o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 16, permitindo a reelei\u00e7\u00e3o. Antes disso, entre 1891 e 1996, a recondu\u00e7\u00e3o ao cargo n\u00e3o era permitida.<\/p>\n

A quest\u00e3o do fim da reelei\u00e7\u00e3o no Executivo recebe apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que considera o tema uma das prioridades de seu \u00faltimo ano no comando da Casa.<\/p>\n

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto do novo C\u00f3digo Eleitoral, est\u00e1 articulando uma proposta que visa acabar com a reelei\u00e7\u00e3o e estender os mandatos de presidente, governador, prefeito e vereador para cinco anos, e de senador para dez.<\/p>\n

Castro est\u00e1 avaliando tr\u00eas op\u00e7\u00f5es, com a principal diferen\u00e7a sendo a unifica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos pleitos eleitorais no pa\u00eds, uma vez que atualmente os brasileiros votam em elei\u00e7\u00f5es gerais e municipais separadas. Ele est\u00e1 considerando duas possibilidades de regras de transi\u00e7\u00e3o para as mudan\u00e7as no caso de coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A ideia de Castro \u00e9 escolher o modelo com maior apoio entre os senadores e pode apresentar uma PEC separada ou propor as mudan\u00e7as como relator de uma proposta que j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

Normalmente, as propostas no Congresso s\u00e3o arquivadas ao final de cada legislatura, mas podem ser desarquivadas com a retomada da tramita\u00e7\u00e3o normal. No Senado, a proposta mais recente em tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 a PEC 12\/2022, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que tamb\u00e9m prop\u00f5e acabar com a reelei\u00e7\u00e3o e aumentar o mandato para 5 anos.<\/p>\n

Apesar do apoio de alguns parlamentares, a proposta enfrenta resist\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, onde o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel ao tema. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, tamb\u00e9m criticou a proposta, defendendo um debate mais amplo sobre reforma eleitoral.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da CNN.<\/p>\n

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