{"id":19900,"date":"2024-02-28T08:55:59","date_gmt":"2024-02-28T11:55:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=19900"},"modified":"2024-02-28T08:55:59","modified_gmt":"2024-02-28T11:55:59","slug":"policia-federal-apura-desvio-de-r-70-mlhoes-em-verbas-da-saude-em-municipio-do-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/policia-federal-apura-desvio-de-r-70-mlhoes-em-verbas-da-saude-em-municipio-do-rj\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Federal apura desvio de R$ 70 mlh\u00f5es em verbas da sa\u00fade em munic\u00edpio do RJ"},"content":{"rendered":"

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Nesta ter\u00e7a-feira (27), a Pol\u00edcia Federal est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o em Maric\u00e1, na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, para investigar um poss\u00edvel desvio de mais de R$ 70 milh\u00f5es dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Cerca de 60 policiais est\u00e3o cumprindo 14 mandados de busca e apreens\u00e3o, emitidos pela 2\u00aa Vara Federal de Niter\u00f3i, abrangendo os munic\u00edpios de Maric\u00e1, Niter\u00f3i e Rio de Janeiro. A investiga\u00e7\u00e3o abrange pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n

Durante a busca na resid\u00eancia de s\u00f3cios da Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade (OSS) que atua no munic\u00edpio, localizada em um condom\u00ednio de alto padr\u00e3o na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, a PF apreendeu quatro ve\u00edculos de luxo, R$ 50 mil em esp\u00e9cie, celulares, notebooks e documentos.<\/p>\n

A \u201cOpera\u00e7\u00e3o Salus\u201d, fazendo refer\u00eancia \u00e0 Deusa grega da sa\u00fade, da limpeza e da sanidade, revelou supostos pagamentos irregulares feitos \u00e0 OSS contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020.<\/p>\n

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A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s a Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE\/RJ) realizar an\u00e1lises na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Maric\u00e1, de agosto a dezembro de 2022, identificando ind\u00edcios de crimes na execu\u00e7\u00e3o de um Contrato de Gest\u00e3o com uma OSS, com validade de 2020 a 2024.<\/p>\n

Conforme a auditoria, considerando os aditivos realizados, o contrato ultrapassa os R$ 600 milh\u00f5es, representando um aumento de cerca de 151% em rela\u00e7\u00e3o ao valor inicialmente acordado (aproximadamente R$ 240 milh\u00f5es).<\/p>\n

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Estima-se um preju\u00edzo de pelo menos R$ 71 milh\u00f5es. A Pol\u00edcia Federal aponta a participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, empres\u00e1rios, operadores financeiros e intermedi\u00e1rios no esquema.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal imp\u00f4s uma medida cautelar alternativa \u00e0 pris\u00e3o, consistindo na suspens\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos servidores municipais respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos fundos p\u00fablicos destinados \u00e0 sa\u00fade municipal.<\/p>\n

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Os envolvidos ser\u00e3o inicialmente acusados dos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, peculato, desvio e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Veja nota na \u00edntegra da prefeitura de Maric\u00e1<\/h2>\n

Em raz\u00e3o da enorme quantidade de informa\u00e7\u00f5es absolutamente equivocadas divulgadas na imprensa, a Prefeitura de Maric\u00e1 tem o compromisso p\u00fablico de reestabelecer a verdade dos fatos sobre o contrato firmado entre a Secretaria de Sa\u00fade e a OS Gnosis.<\/em><\/p>\n

\u2013 A opera\u00e7\u00e3o da PF n\u00e3o teve como alvo o Hospital Che Guevara.<\/em><\/p>\n

\u2013 O Hospital Che Guevara n\u00e3o tem e nunca teve qualquer v\u00ednculo com a OS Gnosis.<\/em><\/p>\n

\u2013 N\u00e3o \u00e9 verdade que tenham ocorrido aditivos somando 151% no contrato da OS Gnosis com a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de Maric\u00e1.<\/em><\/p>\n

\u2013 O \u00fanico aditivo durante todo o contrato foi de 9,85% (em 2022), respeitando o limite da legisla\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25%.<\/em><\/p>\n

\u2013 Em 2020, por exemplo, o munic\u00edpio tinha 36 equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia e 7 de sa\u00fade bucal. Hoje, tem 57 de sa\u00fade da fam\u00edlia e 30 de sa\u00fade bucal.<\/em><\/p>\n

\u2013 Com isso, tamb\u00e9m est\u00e1 errada a informa\u00e7\u00e3o de que houve a contrata\u00e7\u00e3o de 75 m\u00e9dicos para apenas uma unidade.<\/em><\/p>\n

Por fim, reafirmando o compromisso com a verdade, o interesse da popula\u00e7\u00e3o e o zelo no uso dos recursos p\u00fablicos e sua correta presta\u00e7\u00e3o de contas, todos os esclarecimentos requeridos ser\u00e3o feitos, bem como o cumprimento de todas as determina\u00e7\u00f5es judiciais.<\/em><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de CNN<\/em><\/p>\n

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