{"id":19576,"date":"2024-02-10T10:44:26","date_gmt":"2024-02-10T13:44:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=19576"},"modified":"2024-02-10T10:44:26","modified_gmt":"2024-02-10T13:44:26","slug":"pacheco-se-esconde-e-senador-da-ultimato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/pacheco-se-esconde-e-senador-da-ultimato\/","title":{"rendered":"Pacheco se esconde e senador d\u00e1 ultimato"},"content":{"rendered":"

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Foto: Vin\u00edcius Schmidt\/Metr\u00f3poles.<\/p>\n

O deputado federal Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024, afirmou que, caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), demore a marcar a sess\u00e3o conjunta do Congresso para votar os vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na lei or\u00e7ament\u00e1ria, o pr\u00f3prio Congresso o far\u00e1.<\/p>\n

O regimento permite que a sess\u00e3o seja convocada mesmo sem a a\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, desde que seja coletada a assinatura de uma maioria simples (50% + 1) dos deputados e senadores. Segundo Forte, tanto os congressistas quanto os prefeitos est\u00e3o pressionando pela marca\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da sess\u00e3o.<\/p>\n

O motivo para a urg\u00eancia \u00e9 simples: de acordo com a lei eleitoral, novos empenhos or\u00e7ament\u00e1rios s\u00e3o proibidos 3 meses antes das elei\u00e7\u00f5es. Portanto, quanto mais cedo o cronograma estiver em vigor, mais emendas podem ser enviadas. Caso contr\u00e1rio, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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\u201cFaremos uma mobiliza\u00e7\u00e3o muito forte para isso se a data n\u00e3o for estabelecida at\u00e9 a primeira quinzena de mar\u00e7o. Os prazos regimentais come\u00e7am a interferir a partir de abril. A 6 meses das elei\u00e7\u00f5es come\u00e7am as restri\u00e7\u00f5es. N\u00e3o podemos permitir que o calend\u00e1rio eleitoral prejudique a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, disse Forte em entrevista ao Poder360.<\/p>\n

Danilo Forte, que tem 65 anos e est\u00e1 em seu 4\u00ba mandato como deputado federal, foi o relator da LDO de 2024. Ele presidiu a Funasa de 2007 a 2010.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o deputado apontou outra quest\u00e3o pendente no Congresso: as opera\u00e7\u00f5es recentes contra aliados pr\u00f3ximos a Jair Bolsonaro (PL), como a opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, est\u00e3o pressionando a C\u00e2mara a votar medidas que limitem a atua\u00e7\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

\u201cA opera\u00e7\u00e3o [Tempus Veritatis] n\u00e3o \u00e9 da Pol\u00edcia Federal, \u00e9 do STF. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o monocr\u00e1tica de um ministro que determina pris\u00f5es, buscas e apreens\u00f5es e muitas vezes sem o devido zelo com o processo legal e as estabilidades que o Estado democr\u00e1tico de direito precisa\u201d, afirmou.<\/p>\n

Fortalecer a independ\u00eancia do poder Legislativo e evitar radicaliza\u00e7\u00f5es foram outros pontos destacados pelo deputado. Ele ressaltou que o Congresso precisa construir consensos para avan\u00e7ar em pautas importantes para o pa\u00eds.<\/p>\n

Por fim, Forte mencionou que, embora haja press\u00f5es e debates sobre a sucess\u00e3o de Arthur Lira, atual presidente da C\u00e2mara, \u00e9 melhor deixar esse assunto para depois das elei\u00e7\u00f5es municipais. O perfil desejado para o novo presidente da C\u00e2mara deve ser algu\u00e9m que mantenha a autonomia do Legislativo.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Poder 360.<\/p>\n

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