![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/STF-pode-anular-eleicao-de-7-deputados-veja-quem-sao-300x151.png\")
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foto: S\u00e9rgio Lima<\/p>\n
O STF tem programado retomar, nesta quinta-feira (8 de fevereiro de 2024), o julgamento referente \u00e0s \u201csobras eleitorais\u201d. As tr\u00eas a\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise podem resultar na anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o de sete deputados, caso haja uma altera\u00e7\u00e3o na interpreta\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo dos votos no sistema proporcional utilizado para determinar os eleitos. O processo estava suspenso desde agosto de 2023, devido a um pedido de vista do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Ap\u00f3s o retorno do processo, destaca-se que a a\u00e7\u00e3o deve ser discutida no plen\u00e1rio, conforme solicitado por Mendon\u00e7a e atendido pelo presidente do STF, ministro Roberto Barroso.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, apenas tr\u00eas ministros votaram na a\u00e7\u00e3o, todos a favor da revis\u00e3o das sobras eleitorais, mas dois deles divergem do relator, Ricardo Lewandowski, em rela\u00e7\u00e3o ao prazo de aplica\u00e7\u00e3o da regra. Enquanto Lewandowski prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de partidos e candidatos na elei\u00e7\u00e3o proporcional, defendendo que o c\u00e1lculo considere todos na distribui\u00e7\u00e3o de vagas remanescentes, Moraes e Gilmar argumentam pela aplica\u00e7\u00e3o a partir do pleito eleitoral de 2022.<\/p>\n
Caso a posi\u00e7\u00e3o de Moraes e Gilmar prevale\u00e7a, alguns deputados, como Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos-DF), Lebr\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil-RO), L\u00e1zaro Botelho (PP-TO), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP) e Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP), podem perder seus mandatos, conforme levantamento da Abradep.<\/p>\n
O julgamento tem gerado aten\u00e7\u00e3o no Congresso, com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tentando adiar a an\u00e1lise. Seu pedido informal ao presidente do STF, Barroso, n\u00e3o foi atendido. A Advocacia da C\u00e2mara dos Deputados enviou uma manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Corte, pedindo para se pronunciar no plen\u00e1rio f\u00edsico, destacando que a a\u00e7\u00e3o poderia alterar a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, impactando o funcionamento da Casa e de seus \u00f3rg\u00e3os. As a\u00e7\u00f5es, apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e Progressista, contestam os c\u00e1lculos das \u201csobras das sobras\u201d eleitorais realizados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para determinar os deputados federais eleitos, sendo julgadas simultaneamente pelo STF.<\/p>\n
com informa\u00e7\u00f5es Poder 360<\/p>\n