{"id":19495,"date":"2024-02-07T09:34:37","date_gmt":"2024-02-07T12:34:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=19495"},"modified":"2024-02-07T09:34:37","modified_gmt":"2024-02-07T12:34:37","slug":"taxacao-de-haddad-acabou-com-compras-baratas-para-populacao-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/taxacao-de-haddad-acabou-com-compras-baratas-para-populacao-de-baixa-renda\/","title":{"rendered":"Taxa\u00e7\u00e3o de Haddad \u201cacabou\u201d com compras baratas para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda"},"content":{"rendered":"

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Nesta segunda-feira, 5, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a discuss\u00e3o sobre a tributa\u00e7\u00e3o de remessas internacionais de at\u00e9 US$ 50 est\u00e1 em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ele destacou que as novas regras implementadas pelo programa Remessa Conforme, da Receita Federal, resultaram em uma redu\u00e7\u00e3o nesse tipo de modalidade de compra internacional.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apresentaram, em 17 de janeiro, uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF contestando a isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o para bens de pequeno valor destinados a pessoas f\u00edsicas no Brasil.<\/p>\n

A ADI alega que essa isen\u00e7\u00e3o prejudica a competitividade do setor produtivo brasileiro e solicita a suspens\u00e3o do programa Remessa Conforme at\u00e9 que o m\u00e9rito da quest\u00e3o seja julgado.<\/p>\n

\u201cAquilo est\u00e1 no Supremo Tribunal Federal, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade, que est\u00e1 sendo avaliada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e tem tamb\u00e9m uma movimenta\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional em rela\u00e7\u00e3o a isso. N\u00f3s vamos discutir, Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, qual \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o para isso\u201d, disse Haddad a jornalistas, ap\u00f3s participar de encontro com economistas e pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre\/FGV), na zona sul do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Segundo Haddad, o programa Remessa Conforme, que estabelece regras de conformidade para remessas internacionais, \u201cest\u00e1 operando bem\u201d. O ministro afirmou que essas remessas internacionais de baixo valor j\u00e1 \u201cca\u00edram muito\u201d e que a quest\u00e3o do contrabando envolvia at\u00e9 remessas de drogas para o Brasil, mas \u201cisso acabou\u201d, diante das novas regras disciplinares.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o foi afastado o que era o mal maior, que era o crime tomar conta das remessas postais\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de UOL<\/em><\/p>\n

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