{"id":19481,"date":"2024-02-06T09:35:29","date_gmt":"2024-02-06T12:35:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=19481"},"modified":"2024-02-06T09:35:50","modified_gmt":"2024-02-06T12:35:50","slug":"pacheco-defende-autonomia-parlamentar-regulacao-da-inteligencia-artificial-e-controle-de-poderes-do-stf-em-abertura-do-ano-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/pacheco-defende-autonomia-parlamentar-regulacao-da-inteligencia-artificial-e-controle-de-poderes-do-stf-em-abertura-do-ano-legislativo\/","title":{"rendered":"Pacheco defende autonomia parlamentar, regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial e controle de poderes do STF em abertura do ano legislativo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Nesta segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a import\u00e2ncia da \u201cautonomia parlamentar\u201d durante a cerim\u00f4nia de abertura dos trabalhos legislativos. Em um gesto de concilia\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, afirmou que, mais do que nunca, \u00e9 crucial fortalecer os mandatos parlamentares, especialmente em um momento em que alguns congressistas enfrentam investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e o grupo pol\u00edtico alega ser alvo de \u201cpersegui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cMais do que nunca se faz necess\u00e1rio o fortalecimento da autonomia parlamentar. Proteger os mandatos parlamentares \u00e9 proteger as liberdades. Liberdade de consci\u00eancia, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a t\u00e3o necess\u00e1ria liberdade de express\u00e3o \u2013 que n\u00e3o se confunde com liberdade de agress\u00e3o\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

Segundo o presidente do Senado, o Legislativo \u00e9 o poder \u201cmais democr\u00e1tico\u201d<\/em>\u00a0dos Tr\u00eas Poderes.\u00a0\u201c\u00c9 o mais democr\u00e1tico dos Poderes, insisto, pois o controle externo exercido pela sociedade sobre o Legislativo manifesta-se de forma decisiva a cada elei\u00e7\u00e3o, momento em que os cidad\u00e3os t\u00eam a oportunidade de reavaliar e reafirmar a legitimidade dos seus representantes\u201d<\/em>, declarou.<\/p>\n

No pronunciamento, Pacheco destacou que o Congresso precisa dedicar aten\u00e7\u00e3o, ao longo deste ano, \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de normativas referentes \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, propostas que versam sobre mandatos com prazo definido para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), altera\u00e7\u00f5es no c\u00f3digo eleitoral e regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial (IA).<\/p>\n

O l\u00edder do Legislativo tamb\u00e9m reiterou seu comprometimento com as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e \u00e0 economia sustent\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cPretendemos, assim, iniciar um novo ciclo de desenvolvimento industrial em nosso pa\u00eds, com institutos s\u00f3lidos que permitam que o Brasil se torne uma pot\u00eancia mundial nesse setor\u201d<\/em>, afirmou<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de Poder 360<\/em><\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n