![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Arthur-Lira-manda-duro-recado-ao-governo-Lula-300x152.png\")
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Na abertura do ano legislativo, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), dirigiu uma mensagem direta ao governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Diante da insatisfa\u00e7\u00e3o de parlamentares devido aos cortes nas emendas do Or\u00e7amento, Lira assegurou que o Congresso valoriza os acordos pol\u00edticos e instou o governo a cumprir \u201ca palavra dada\u201d.<\/p>\n
De maneira incisiva, Lira afirmou que os trabalhos da Casa n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos devido \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais ou \u00e0 sua sucess\u00e3o no pr\u00f3ximo ano. Al\u00e9m disso, destacou que eventuais disputas pol\u00edticas entre a C\u00e2mara e o Executivo n\u00e3o prejudicar\u00e3o os afazeres legislativos.<\/p>\n
Ele cobrou respeito ao que chamou de \u201cacordos firmados\u201d e ainda disse que o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u201cpertence a todos, n\u00e3o apenas ao Executivo\u201d. Criticou o que chamou de \u201cburocracia t\u00e9cnica\u201d e disse que deputados e senadores t\u00eam mais conhecimento das necessidades de cada munic\u00edpio para definir a distribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
\u201c(A autoria do Or\u00e7amento) n\u00e3o \u00e9 e nem pode ser de autoria exclusiva do Executivo e muito menos de uma burocracia t\u00e9cnica, que apesar do seu preparo n\u00e3o foi eleita para escolher as prioridades da na\u00e7\u00e3o e n\u00e3o gasta a sola do sapato percorrendo os pequenos munic\u00edpios brasileiros como n\u00f3s senadores e deputados\u201d, disse.<\/p>\n
Lira cobrou o governo pela manuten\u00e7\u00e3o de acordos firmados em 2023 e que estariam sendo descumpridos neste ano. \u201cN\u00e3o faltamos ao governo e esperamos respeito e compromisso com palavra dada\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cErrar\u00e1 grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta in\u00e9rcia desta C\u00e2mara neste ano de 2024 em raz\u00e3o sejam das elei\u00e7\u00f5es municipais, seja ainda em raz\u00e3o de especula\u00e7\u00f5es de elei\u00e7\u00f5es da Mesa Diretora no pr\u00f3ximo ano. Errar\u00e1 ainda mais quem apostar na omiss\u00e3o desta Casa em raz\u00e3o de uma suposta disputa pol\u00edtica entre a C\u00e2mara e o Poder Executivo\u201d, disse Lira.<\/p>\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara, as aprova\u00e7\u00f5es de propostas do Executivo em 2023 \u201cser\u00e1 a t\u00f4nica de 2024?, desde que prevale\u00e7a o que ele chamou de \u201cexemplo de boa pol\u00edtica e honradez com os compromissos assumidos\u201d.<\/p>\n
\u201cA boa pol\u00edtica, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o compromisso \u00e0 palavra empenhada. E esse exemplo de boa pol\u00edtica e honradez com os compromissos assumidos dados por esta Casa que marcou o ano de 2023 e permitiu que tantos avan\u00e7os tamb\u00e9m ser\u00e1 a t\u00f4nica de 2024. E \u00e9 por nos mantermos fi\u00e9is \u00e0 boa pol\u00edtica e ao cumprimento de todos os ajustes que firmamos que exigimos como natural e contrapartida o respeito \u00e0s decis\u00f5es e o fiel cumprimento aos acordos firmados com o Parlamento. Conquistas como a desonera\u00e7\u00e3o e o Perse, essencial para milh\u00f5es de empregos de um setor devastado pela pandemia, n\u00e3o podem retroceder sem uma ampla discuss\u00e3o com este parlamento\u201d, afirmou Lira.<\/p>\n
O l\u00edder da C\u00e2mara ressaltou que o legislativo foi pioneiro ao oficializar o veredito das elei\u00e7\u00f5es de 2022, mesmo ap\u00f3s o pr\u00f3prio ter apoiado ativamente o ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha. Ele assegurou ainda que os parlamentares desempenhar\u00e3o seu papel de criar leis e aprovar todas as propostas ben\u00e9ficas ao pa\u00eds, sem ser fonte de conflitos ou desequil\u00edbrios.<\/p>\n
O l\u00edder da C\u00e2mara declarou que as principais prioridades da institui\u00e7\u00e3o para este ano incluem a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, a abordagem da reforma administrativa e a promo\u00e7\u00e3o da pauta ambiental, apoiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n
Quanto \u00e0 reforma administrativa, no entanto, Lira ressaltou que a proposta s\u00f3 avan\u00e7ar\u00e1 se houver um consenso m\u00ednimo entre os l\u00edderes da Casa.<\/p>\n
\u201cTodos sabem que defendo a necessidade de uma reforma administrativa que atualize o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro para a terceira d\u00e9cada deste mil\u00eanio. Trata-se de uma proposta que mantenha as conquistas, mas que acima de tudo busca racionalidade, efici\u00eancia e melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Vontade foi e ser\u00e1 sempre submetida \u00e0 discuss\u00e3o democr\u00e1tica e s\u00f3 vai adiante quando for basicamente consensuada. Nossa agenda \u00e9 discutida \u00e0 luz do dia, com transpar\u00eancia atrav\u00e9s do col\u00e9gio de l\u00edderes\u201d, afirmou.<\/p>\n
O l\u00edder da C\u00e2mara afirmou que a regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia ser\u00e1 uma das principais metas de sua administra\u00e7\u00e3o no decorrer deste ano. Lira destacou a preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao potencial uso malicioso dessas ferramentas nas elei\u00e7\u00f5es municipais que ocorrer\u00e3o ainda este ano.<\/p>\n
\u201cSabemos que, sem a necess\u00e1ria regulamenta\u00e7\u00e3o da IA, esses instrumentos podem, entre outros males, distorcer a vontade popular, sobretudo em ano eleitoral. Essas distor\u00e7\u00f5es comprometem a representatividade dos eleitos, afetando um dos fundamentos da nossa democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Lira defendeu que Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio tenham uma \u201cparceria colaborativa\u201d e criticou o que chamou de \u201cpolariza\u00e7\u00e3o odiosa\u201d.<\/p>\n
\u201cEstarei sempre atento e vigilante em rela\u00e7\u00e3o ao papel institucional de cada Poder da Rep\u00fablica. Neste ano legislativo, nosso caminho \u00e9 seguir avan\u00e7ando, sem acirrar polariza\u00e7\u00f5es, com respeito e numa constru\u00e7\u00e3o interna positiva\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es de Estad\u00e3o\/GABRIEL HIRABAHASI\u00a0<\/em><\/p>\n