![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Milei-colhe-primeiro-triunfo-no-plenario-argentino-com-\u2018lei-onibus-durante-greve-300x148.png\")
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O presidente Javier Milei conseguiu fazer seu pacot\u00e3o de reformas ultraliberais para a Argentina avan\u00e7ar no Congresso. Mas n\u00e3o sem resist\u00eancias.<\/p>\n
Seu projeto, apelidado de \u201clei \u00f4nibus\u201d, recebeu um parecer favor\u00e1vel de comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados e deve ir a plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana. As negocia\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, enfrentam obst\u00e1culos principalmente em tr\u00eas pontos \u2014o aumento de impostos sobre o agroneg\u00f3cio, a f\u00f3rmula de reajuste de aposentadorias e, por fim, os poderes extraordin\u00e1rios que a lei dar\u00e1 ao Presidente caso seja aprovada. Farpas recentes com governadores tamb\u00e9m complicam o cen\u00e1rio.<\/p>\n
Chamado pelo governo de \u201cBases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos\u201d, o projeto tem como principais objetivos a desregulamenta\u00e7\u00e3o da economia e o corte de gastos p\u00fablicos, abrindo caminho, por exemplo, para a privatiza\u00e7\u00e3o total ou parcial de 40 empresas estatais.<\/p>\n
A coaliz\u00e3o de Milei, A Liberdade Avan\u00e7a, tem uma pequena minoria dos parlamentares (37 dos 257 deputados e 7 dos 72 senadores). Por isso, ele depende de for\u00e7as de centro e centro-direita para que as medidas sejam aprovadas, como o grupo Juntos pela Mudan\u00e7a, do ex-presidente Mauricio Macri, e o partido Uni\u00e3o C\u00edvica Radical (UCR), a \u201coposi\u00e7\u00e3o dialoguista\u201d.<\/p>\n
Na segunda (22), ap\u00f3s duas semanas de debates, o governo recuou em alguns pontos e apresentou uma nova vers\u00e3o do projeto que exclu\u00eda 141 dos 664 artigos originais. As mudan\u00e7as inclu\u00edram a elimina\u00e7\u00e3o de uma reforma eleitoral que pretendia acabar com as Paso, as elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias, e a retirada da petroleira YPF da lista de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na madrugada de quarta (24), ent\u00e3o, horas antes da greve geral convocada por centrais sindicais contra a lei, as comiss\u00f5es da C\u00e2mara deram vit\u00f3ria a Milei e chegaram a um \u201cparecer de maioria\u201d, permitindo que o texto v\u00e1 a plen\u00e1rio antes de seguir para o Senado. No total, 55 deputados assinaram o relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao governo, mas 34 deles com \u201cdissid\u00eancia parcial\u201d.<\/p>\n
O processo n\u00e3o correu sem sobressaltos. Algumas for\u00e7as racharam, e tr\u00eas deputados peronistas da prov\u00edncia de Tucum\u00e1n se rebelaram e amea\u00e7aram se separar do bloco opositor e formar sua pr\u00f3pria bancada, o que gerou surpresa e motivou cr\u00edticas dos sindicatos em meio \u00e0 greve. O trio acabou votando a favor de Milei.<\/p>\n
\u201cEstamos aqui para exigir dos deputados que fazem campanha cantando a marcha peronista, mas quando precisam rejeitar uma lei que vai contra os trabalhadores, escondem-se e temos que busc\u00e1-los em seus escrit\u00f3rios\u201d, disse Pablo Moyano, l\u00edder dos caminhoneiros, durante discurso num palco montado em frente ao Congresso.<\/p>\n
Os recuos do governo n\u00e3o s\u00e3o, contudo, suficientes para garantir que as reformas passar\u00e3o.<\/p>\n
A expectativa de Milei era de que a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio ocorresse ainda nesta quinta (25), numa sess\u00e3o estendida. Mas as discord\u00e2ncias que ainda rondam a proposta fizeram com que esse prazo fosse adiado para a semana que vem. Fala-se em ter\u00e7a-feira (30), mas n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o oficial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data.<\/p>\n
Um dos principais obst\u00e1culos tem sido a taxa\u00e7\u00e3o a produtores rurais. Apesar de ter dito na campanha que \u201cantes de aumentar um imposto cortaria um bra\u00e7o\u201d, o presidente agora n\u00e3o quer abrir m\u00e3o da importante receita que a tributa\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias rende \u00e0 Argentina, ainda mais num contexto de ajuste fiscal.<\/p>\n
A ideia \u00e9 subir os impostos da soja (de 31% para 33%), trigo, milho (de 12% para 15%), carne bovina (de 9% para 15%) e produtos industriais (de 0% para 15%). O governo chegou a recuar com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s chamadas \u201ceconomias regionais\u201d, como c\u00edtricos, algod\u00e3o, erva-mate e tabaco, mas ainda assim enfrenta resist\u00eancia.<\/p>\n
\u201cNosso bloco permitiu que seu governo contasse com um parecer de comiss\u00e3o em tempo recorde, apesar da in\u00e9dita minoria do governo no Congresso. [\u2026] Mas se sua sugest\u00e3o \u00e9 para que fa\u00e7amos ajustes na aposentadoria ou aumentemos os impostos, saiba que isso n\u00e3o vai acontecer. Isso n\u00e3o vai virar lei\u201d, reagiu o deputado Rodrigo de Loredo, l\u00edder do bloco da UCR, nesta quarta.<\/p>\n
A tens\u00e3o subiu ainda mais com falas do ministro da Economia, Luis Caputo, interpretadas por governadores como uma amea\u00e7a \u2014ainda que ele tenha dito o contr\u00e1rio. \u201cHoje tive uma reuni\u00e3o [\u2026] para delinear todos os repasses provinciais que ser\u00e3o cortados imediatamente se algum dos artigos econ\u00f4micos [da lei \u00f4nibus] for rejeitado\u201d, escreveu ele no X.<\/p>\n
\u201cO Ministro da Economia, que n\u00e3o teve a coragem de vir ao Congresso [explicar suas medidas], tem que parar de pressionar os governadores e tentar buscar acordos com os governos provinciais em vez de amea\u00e7\u00e1-los\u201d, respondeu o deputado Miguel Pichetto, presidente do bloco da oposi\u00e7\u00e3o \u201cdialoguista\u201d.<\/p>\n
O governo de Milei redobrou a press\u00e3o contra os l\u00edderes regionais nesta quinta (25) ao dizer que vai sugerir ao chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe especializada em investigar casos de corrup\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, federais e provinciais, apesar de um grupo com essas fun\u00e7\u00f5es j\u00e1 existir hoje.<\/p>\n
Resta saber se at\u00e9 a pr\u00f3xima semana as rusgas entre o presidente e os parlamentares resultar\u00e3o na aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o de uma das maiores e mais velozes reformas que um presidente rec\u00e9m-empossado tenta fazer na Argentina.<\/p>\n
Folha de SP<\/strong>\/J\u00daLIA BARBON<\/strong><\/p>\n\n