{"id":19101,"date":"2024-01-15T09:33:53","date_gmt":"2024-01-15T12:33:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=19101"},"modified":"2024-01-15T09:35:15","modified_gmt":"2024-01-15T12:35:15","slug":"eleicoes-passarao-por-teste-de-fogo-com-popularizacao-das-ias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/eleicoes-passarao-por-teste-de-fogo-com-popularizacao-das-ias\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es passar\u00e3o por teste de fogo com populariza\u00e7\u00e3o das IAs"},"content":{"rendered":"
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Por Clarisse Souza – Jornal o Tempo<\/b><\/span>
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TSE est\u00e1 preocupado com a utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial no processo eleitoral brasileiro <\/span> \u2014 Foto: Getty Images\/iStockphot. <\/span><\/p>\n

Falta de regras claras para a utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas de Intelig\u00eancia Artificial preocupa para o pleito deste ano<\/p>\n

O processo eleitoral brasileiro deve enfrentar, em 2024, uma das maiores provas de fogo gra\u00e7as \u00e0 populariza\u00e7\u00e3o das ferramentas de Intelig\u00eancia Artificial (IA). A tecnologia est\u00e1 na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que discute, na pr\u00f3xima semana, a aprova\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o para definir regras sobre seu uso em campanhas, com validade j\u00e1 para o pleito de outubro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O tema em debate na Corte tamb\u00e9m j\u00e1 pauta o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPMG), que devem mirar principalmente as \u201cdeepfakes\u201d, instrumento capaz de manipular \u00e1udios e v\u00eddeos e de criar conte\u00fados falsos altamente realistas, o que, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, eleva a produ\u00e7\u00e3o de fake news a outro patamar.<\/p>\n

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Por se tratar de um pleito municipal, Minas pode se transformar em uma esp\u00e9cie de term\u00f4metro para medir o alcance e a capacidade de interfer\u00eancia das deepfakes nas elei\u00e7\u00f5es de 2024. Segundo o cientista pol\u00edtico e professor do Ibmec Adriano Cerqueira, a preocupa\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de o Estado ter o maior n\u00famero de cidades do pa\u00eds (853), o que faz com que eleja 15% de todos os prefeitos do Brasil.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, o procurador geral de Justi\u00e7a de Minas, Jarbas Soares Junior, revela que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado j\u00e1 se articula para enfrentar o fen\u00f4meno das deepfakes nas elei\u00e7\u00f5es. \u201cOs promotores eleitorais ser\u00e3o capacitados para o enfrentamento desse fen\u00f4meno, inclusive com a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio no m\u00eas de julho\u201d, disse.<\/p>\n

O TRE-MG informou, em nota, que tamb\u00e9m aguarda apenas o TSE bater o martelo sobre as normas para colocar em pr\u00e1tica medidas contra o uso indevido da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

Embora as deepfakes n\u00e3o sejam propriamente novidade \u2013 as primeiras experi\u00eancias datam do in\u00edcio dos anos 2000 \u2013, a principal preocupa\u00e7\u00e3o das autoridades se baseia no fato de que \u201choje \u00e9 poss\u00edvel fazer deepfake em um celular simples\u201d, diz a presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas, Isabella Damasceno.<\/p>\n

Nesse contexto, fica cada vez mais dif\u00edcil frear o avan\u00e7o de conte\u00fados semelhantes aos que interferiram, por exemplo, na elei\u00e7\u00e3o presidencial da Argentina, em 2023. Em um dos casos mais emblem\u00e1ticos, o rosto do ent\u00e3o candidato S\u00e9rgio Massa foi inserido artificialmente em um v\u00eddeo de 2016 para sugerir que ele era usu\u00e1rio de coca\u00edna.<\/p>\n

Nesse caso, o realismo do conte\u00fado fake foi garantido por ferramentas de IA capazes de sobrepor imagens e sincronizar at\u00e9 mesmo movimentos labiais. \u201cEsse aperfei\u00e7oamento da IA, com alto grau de manipula\u00e7\u00e3o, e o alcance desse tipo de conte\u00fado principalmente em regi\u00f5es onde n\u00e3o se tem a cultura de checar informa\u00e7\u00f5es \u00e9 extremamente preocupante\u201d, alerta Isabella.<\/p>\n

Uso exagerado pode gerar campanhas vazias, diz advogada<\/strong><\/p>\n

O uso indiscriminado e mal-intencionado das deepfakes durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 pode resultar em campanhas vazias, nas quais candidatos estar\u00e3o mais preocupados em desmentir conte\u00fados falsos do que em divulgar propostas para a cidade, avalia a advogada Eduarda Chacon, autora do livro \u201cIntelig\u00eancia Artificial\u201d.<\/p>\n

\u201cO pleito ser\u00e1 marcado por verdadeiras batalhas travadas nos bastidores, tanto por advogados e t\u00e9cnicos como pela imprensa, por verificadores de fatos e pela Justi\u00e7a Eleitoral. N\u00f3s, eleitores, sequer desconfiaremos de qu\u00e3o violenta a guerra realmente foi\u201d, prev\u00ea.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o aumenta diante da possibilidade de um pleito polarizado, o que \u00e9 considerado cen\u00e1rio ideal para a pulveriza\u00e7\u00e3o das deepfakes. \u201cO Brasil e o mundo vivem uma polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com bolhas sociais e tecnol\u00f3gicas. Quando h\u00e1 o bombardeamento de informa\u00e7\u00f5es atravessadas, esse \u00e9 o ambiente perfeito para que as deepfakes entrem e desastrem tudo\u201d, explica Fl\u00e1vio Vidal, professor do Departamento de Ci\u00eancias da Computa\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e especialista em intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

Segundo Vidal, as deepfakes podem ser ainda mais nocivas em munic\u00edpios pequenos, dada a rapidez com que esse conte\u00fado viraliza. A presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da OAB em Minas, Isabella Damasceno, concorda. \u201cNesses locais, se voc\u00ea atribui uma fala distorcida ou n\u00e3o dita a um candidato, \u00e9 muito mais f\u00e1cil alcan\u00e7ar o eleitor, que pode ter sua vontade alterada por uma informa\u00e7\u00e3o falsa\u201d, alerta.<\/p>\n

TSE defende rapidez na aprova\u00e7\u00e3o de lei<\/strong><\/p>\n

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem cobrado celeridade do Congresso para elaborar uma legisla\u00e7\u00e3o que preveja puni\u00e7\u00e3o a quem usar Intelig\u00eancia Artificial (IA) para promover desinforma\u00e7\u00e3o e induzir votos de maneira irregular. No m\u00eas passado, ele defendeu a cassa\u00e7\u00e3o de registro dos candidatos que usarem IA para enganar o eleitor.<\/p>\n

O Senado j\u00e1 aprecia, desde maio do ano passado, um projeto de lei para regular a IA no pa\u00eds. No entanto, o texto original n\u00e3o prev\u00ea medidas espec\u00edficas para proteger o processo eleitoral.<\/p>\n

Mesmo sem lei espec\u00edfica, a advogada Isabella Damasceno alerta sobre o cidad\u00e3o comum poder ser penalizado pela divulga\u00e7\u00e3o de deepfakes: \u201cEle pode ser responsabilizado tanto na seara criminal quanto na c\u00edvel, com a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o de dano. E quem \u00e9 candidato ou partido pol\u00edtico tem a responsabiliza\u00e7\u00e3o eleitoral pela a\u00e7\u00e3o dos atos que n\u00e3o fazem jus \u00e0 verdade\u201d.<\/p>\n

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