![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Novas-regras-para-uso-do-capacete-entram-em-vigor-veja-detalhes-300x154.png\")
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Descubra as regras atualizadas para o uso de capacete em 2024 e evite penalidades. Mantenha-se informado e seguro enquanto pilota sua moto.<\/p>\n
O capacete \u00e9 um item essencial para garantir a seguran\u00e7a dos motociclistas nas vias p\u00fablicas, e sua obrigatoriedade \u00e9 estabelecida por lei.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2022, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) publicou uma resolu\u00e7\u00e3o que define as diretrizes para o uso do equipamento por condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados.<\/p>\n
Agora, em 2024, as obrigatoriedades relacionadas ao uso do capacete est\u00e3o pegando muitos condutores de surpresa.<\/p>\n
Independentemente do tipo de ve\u00edculo de duas rodas que voc\u00ea esteja pilotando, o uso do capacete \u00e9 obrigat\u00f3rio ao circular nas vias p\u00fablicas, incluindo ruas, avenidas e rodovias. Isso se aplica a motociclistas de motos de grande cilindrada e at\u00e9 mesmo aos condutores de \u201ccinquentinhas\u201d, os ciclomotores de 50 cc. N\u00e3o usar o equipamento coloca o condutor em risco n\u00e3o apenas de acidentes graves, mas tamb\u00e9m de penalidades severas.<\/p>\n
De acordo com o artigo 244 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, pilotar sem capacete \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o de natureza grav\u00edssima, sujeita a multa no valor de R$ 293,47, suspens\u00e3o do direito de dirigir, reten\u00e7\u00e3o da motocicleta e recolhimento da CNH.<\/p>\n
N\u00e3o basta usar qualquer capacete; \u00e9 fundamental que ele possua certificado de um organismo acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Ao adquirir um equipamento novo, verifique a presen\u00e7a do selo do Inmetro no casco e uma etiqueta interna que comprove a certifica\u00e7\u00e3o. Capacetes inadequados, como os de bicicleta ou skate, n\u00e3o s\u00e3o pr\u00f3prios para uso em motos.<\/p>\n
A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para equipamentos com numera\u00e7\u00e3o superior a 64, adquiridos no exterior e utilizados nas vias brasileiras.<\/p>\n
Para que o capacete ofere\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o adequada, ele deve estar corretamente posicionado na cabe\u00e7a e devidamente afivelado atrav\u00e9s da cinta jugular e engate sob o maxilar inferior. Usar o equipamento sem estar afivelado \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o leve, sujeita a multa de R$ 88,38 e tr\u00eas pontos na CNH.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o permite o uso de diferentes tipos de capacetes, incluindo os integrais (fechados), modulares e abertos (do tipo jet). Todavia, todos devem possuir certificados e o selo do Inmetro. Recomenda-se o uso de capacetes integrais, mas qualquer tipo \u00e9 aceit\u00e1vel, desde que cumpra os requisitos de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Ao circular na via p\u00fablica, o motociclista deve utilizar um capacete com viseira ou, na aus\u00eancia dela, \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es. No entanto, \u00f3culos de sol comuns, \u00f3culos EPI e outros tipos n\u00e3o s\u00e3o considerados \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o. Apenas os \u00f3culos de motocross, que permitem a utiliza\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de \u00f3culos corretivos ou de sol, s\u00e3o aceit\u00e1veis.<\/p>\n
A viseira ou \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o devem oferecer prote\u00e7\u00e3o total aos olhos enquanto a moto estiver em movimento. \u00c9 permitido abrir a viseira em situa\u00e7\u00f5es como parar no sem\u00e1foro, desde que seja fechada quando o sinal abrir.<\/p>\n
No caso dos capacetes modulares, a queixeira deve estar totalmente abaixada e travada, enquanto nos escamote\u00e1veis, a queixeira deve estar abaixada e travada na posi\u00e7\u00e3o frontal ou traseira, com a viseira abaixada.<\/p>\n
O uso de viseira ou \u00f3culos fum\u00ea ou escurecido \u00e9 permitido durante o dia, mas \u00e0 noite, a viseira deve estar no padr\u00e3o cristal, conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante observar que n\u00e3o \u00e9 permitido aplicar pel\u00edcula na viseira do capacete ou nos \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o, sendo esta uma infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia.<\/p>\n
Em 2024, as regras relacionadas ao uso do capacete continuam a ser rigorosamente aplicadas, visando garantir a seguran\u00e7a dos motociclistas. Portanto, para evitar multas e garantir sua seguran\u00e7a, certifique-se de cumprir todas as obrigatoriedades estabelecidas pela lei do capacete.<\/p>\n
Cr\u00e9ditos: Pronatec.<\/p>\n