![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Veja-quais-clubes-brasileiros-podem-ser-suspensos-de-torneios-da-Conmebol-diz-Fifa-300x171.png\")
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Logo da Fifa em Zurique 26\/9\/2017 REUTERS\/Arnd Wiegmann<\/p>\n
Neste domingo (25), Fifa e Conmebol enviaram uma carta \u00e0 CBF (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol) sobre a situa\u00e7\u00e3o envolvendo o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presid\u00eancia e comunicou que vir\u00e1 ao Brasil na semana do dia 8 de janeiro para acompanhar o processo das novas elei\u00e7\u00f5es. Leia a nota completa ao final desta mat\u00e9ria.<\/p>\n
No texto, a entidade m\u00e1xima do futebol cita um artigo do Estatutos da Fifa: \u201cAs associa\u00e7\u00f5es membros da Fifa devem gerir os seus assuntos de forma independente e sem influ\u00eancia indevida de qualquer tipo de terceiros\u201d.\u00a0<\/em><\/p>\n A quest\u00e3o levantada \u00e9 o envolvimento do Jos\u00e9 Perdiz de Jesus, presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva, que deu um prazo de 30 dias \u00fateis para que a CBF realize novas elei\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o de um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o interino da CBF. A Fifa o classificou como \u201cinterventor\u201d.<\/p>\n A carta ressalta as poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es: \u201cQualquer viola\u00e7\u00e3o de tal obriga\u00e7\u00e3o pode levar a san\u00e7\u00f5es conforme previsto nos Estatutos da Fifa, incluindo suspens\u00e3o, e isso mesmo que a influ\u00eancia de terceiros foi\/n\u00e3o \u00e9 culpa da associa\u00e7\u00e3o membro em quest\u00e3o (cf. art. 14, par\u00e1grafo 3 dos Estatutos da Fifa)\u201d.<\/p>\n Fifa e Conmebol enviar\u00e3o uma miss\u00e3o conjunta na semana do dia 8 de janeiro do ano que vem para avaliar a situa\u00e7\u00e3o e \u201ctrabalhar em conjunto para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o atual\u201d. No texto, as entidades refor\u00e7am que nenhuma decis\u00e3o que afete a CBF, incluindo convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, deve ser tomada, o que tamb\u00e9m poderia incluir uma suspens\u00e3o.<\/p>\n Caso a CBF seja suspensa pela Fifa, \u201cperderia todos os seus direitos de membro com efeito imediato e at\u00e9 que a suspens\u00e3o seja levantada pela Fifa. Isso tamb\u00e9m significaria que a CBF, equipes representantes e clubes n\u00e3o teriam mais o direito de participar de qualquer competi\u00e7\u00e3o internacional ou competi\u00e7\u00e3o enquanto ela estiver suspensa\u201d.<\/p>\n Ednaldo Pereira Rodrigues foi afastado da presid\u00eancia da CBF no dia 7 de dezembro.<\/p>\n O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (22) um pedido para suspender os efeitos da decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio de Janeiro que afastou do cargo o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.<\/p>\n Mendon\u00e7a entendeu que n\u00e3o h\u00e1, no momento, requisitos m\u00ednimos que justifiquem uma decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria). A\u00a0a\u00e7\u00e3o foi apresentada ao Supremo pelo PSD\u00a0na segunda-feira (18).<\/p>\n Ao acionar o Supremo, o PSD disse que a decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio colocou em \u201crisco concreto a organiza\u00e7\u00e3o do futebol no pa\u00eds e toda a sua cadeia econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n A sigla argumenta haver risco de a Fifa, entidade m\u00e1xima do futebol, aplicar san\u00e7\u00f5es \u00e0 CBF, afirmando que isso poder\u00e1 ter \u201cefeito desastroso\u201d para o futebol profissional brasileiro, impedindo a participa\u00e7\u00e3o de sele\u00e7\u00f5es e clubes em campeonatos.<\/p>\n No dia 7 de dezembro, O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJ-RJ) decidiu\u00a0retirar do cargo o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, e ordenou que a confedera\u00e7\u00e3o brasileira convoque novas elei\u00e7\u00f5es em um prazo de 30 dias. Ainda nomeou para comandar interinamente a entidade pelo per\u00edodo o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD), Jos\u00e9 Perdiz de Jesus.<\/p>\n O processo existe desde 2018, por iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro, ainda referente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Rog\u00e9rio Caboclo, antecessor de Ednaldo. O MP questiona o estatuto da confedera\u00e7\u00e3o por estar em desacordo com a Lei Pel\u00e9 porque prev\u00ea pesos diferentes para clubes nas vota\u00e7\u00f5es para escolha dos presidentes.<\/p>\n Os dirigentes das 27 federa\u00e7\u00f5es tinha peso 3 na vota\u00e7\u00e3o, contra peso 2 dos 20 clubes da S\u00e9rie A e peso 1 dos 20 da B.<\/p>\n A Justi\u00e7a anulou em 2021 a elei\u00e7\u00e3o de Rog\u00e9rio Caboclo e determinou uma interven\u00e7\u00e3o na CBF, nomeando Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol (FPF), como os interventores. Essa decis\u00e3o foi cassada pouco tempo depois.<\/p>\n Com base nas informa\u00e7\u00f5es que nos foram fornecidas at\u00e9 agora, parece que o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva, o senhor Jos\u00e9 Perdiz de Jesus, na qualidade de interventor, insiste na manuten\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no prazo de 30 dias \u00fateis e tamb\u00e9m solicitou ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro a nomea\u00e7\u00e3o de um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o interino da CBF para cuidar de seus neg\u00f3cios.<\/em><\/p>\n Neste contexto, gostar\u00edamos novamente de enfatizar que de acordo com o art. 14 par. 1 i) e art. 19 do Estatutos da Fifa, as associa\u00e7\u00f5es membros da Fifa devem gerir os seus assuntos de forma independente e sem influ\u00eancia indevida de qualquer tipo de terceiros. Qualquer viola\u00e7\u00e3o de tal obriga\u00e7\u00e3o pode levar a san\u00e7\u00f5es conforme previsto nos Estatutos da Fifa, incluindo suspens\u00e3o, e isso mesmo que a influ\u00eancia de terceiros foi\/n\u00e3o \u00e9 culpa da associa\u00e7\u00e3o membro em quest\u00e3o (cf. art. 14, par\u00e1grafo 3 dos Estatutos da Fifa).<\/em><\/p>\n Conforme informado anteriormente \u00e0 CBF, Fifa e CONMEBOL enviar\u00e3o miss\u00e3o conjunta ao Brasil durante a semana de 8 de janeiro de 2024 para se reunir com as respectivas partes interessadas para examinar a atual situa\u00e7\u00e3o e trabalhar em conjunto para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o atual, no devido respeito pelo marco regulat\u00f3rio aplic\u00e1vel da CBF e sua autonomia.<\/em><\/p>\n Fifa e CONMEBOL gostariam de enfatizar fortemente que, at\u00e9 que tal miss\u00e3o seja realizada, nenhuma decis\u00e3o que afete a CBF, incluindo qualquer elei\u00e7\u00e3o ou convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 tomada. Caso isto n\u00e3o seja respeitado, a Fifa n\u00e3o ter\u00e1 outra op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o submeter o assunto ao seu \u00f3rg\u00e3o de decis\u00e3o relevante para considera\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o, que tamb\u00e9m pode incluir uma suspens\u00e3o.<\/em><\/p>\n A este respeito, por uma quest\u00e3o de ordem, gostar\u00edamos tamb\u00e9m de sublinhar que, caso a CBF seja eventualmente suspensa pelo \u00f3rg\u00e3o relevante da Fifa, perderia todos os seus direitos de membro com efeito imediato e at\u00e9 que a suspens\u00e3o seja levantada pela Fifa. Isso tamb\u00e9m significaria que a CBF, equipes representantes e clubes n\u00e3o teriam mais o direito de participar de qualquer competi\u00e7\u00e3o internacional ou competi\u00e7\u00e3o enquanto ela estiver suspensa.<\/em><\/p>\nMinistro do STF nega derrubar decis\u00e3o que afastou Ednaldo<\/h2>\n
Entenda o caso<\/h2>\n
Veja a nota na \u00edntegra<\/h2>\n
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