![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Professor-petista-virou-empresario-e-fraudou-licitacoes-no-Piaui-entenda-o-caso.-300x163.png\")
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o.Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Luiz Carlos Magno Silva foi professor da rede p\u00fablica do Piau\u00ed entre 1998 e 2014 com um sal\u00e1rio mensal de 2.500 reais. Em 2008, ele ganhou um cargo comissionado de Superintendente Institucional da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, ficando respons\u00e1vel por estabelecer contatos com gestores p\u00fablicos municipais e definir pol\u00edticas p\u00fablicas em transporte escolar. No mesmo per\u00edodo em que dava aulas e ocupava o cargo comissionado, o professor tamb\u00e9m atuava como militante do Partido dos Trabalhadores, legenda a qual foi filiado por dez anos, de 2003 a 2013.<\/p>\n
Ap\u00f3s exercer o cargo comissionado, Luiz Carlos vislumbrou um novo horizonte profissional, se desfiliou do do PT, montou uma empresa e foi empreender. Seus clientes, n\u00e3o por coincid\u00eancia, passaram a ser os munic\u00edpios com os quais estabeleceu rela\u00e7\u00f5es na fun\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico. O servi\u00e7o que oferecia: aluguel \u00f4nibus para transportar estudantes \u00e0s escolas.<\/p>\n
O ex-professor \u00e9 um dos principais acusados de organizar um esquema criminoso que desviou milh\u00f5es de reais dos cofres p\u00fablicos no Piau\u00ed. S\u00e3o v\u00e1rios os processos. Em apenas um deles, Luiz Carlos j\u00e1 foi condenado a cinco anos de pris\u00e3o. Segundo a Pol\u00edcia Federal, ele comandava uma organiza\u00e7\u00e3o que fraudou licita\u00e7\u00f5es, desviou dinheiro p\u00fablico e subornou autoridades.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal descobriu que uma das autoridades envolvidas \u00e9 Rejane Dias, esposa do atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que foi denunciada recentemente por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Ela foi secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado e, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, assinou os contratos fraudulentos com a empresa do professor, recebendo em troca vantagens financeiras.<\/p>\n
Com o conhecimento adquirido, Luiz Carlos utilizou suas empresas, sua rede de contatos no poder p\u00fablico e uma infinidade de artimanhas para fraudar licita\u00e7\u00f5es. O empres\u00e1rio superfaturava os contratos em at\u00e9 40% dos valores de mercado.<\/p>\n
O esquema funcionava assim: locadoras de ve\u00edculos eram pr\u00e9-selecionadas em preg\u00f5es monitorados por funcion\u00e1rios da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, comandada por Rejane Silva, que manipulavam a concorr\u00eancia. Ao receber os recursos dos programas do governo federal para custear o transporte dos estudantes, a secretaria repassava o dinheiro \u00e0s empresas, que subcontratavam servi\u00e7os mais baratos de outras empresas e embolsavam a maior parte do dinheiro sem precisar fazer muito esfor\u00e7o. A Controladoria estima que apenas em um preg\u00e3o fraudulento os desvios ultrapassaram 50 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Em den\u00fancias apresentadas \u00e0 Justi\u00e7a Federal contra Luiz Carlos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico lembra que a ascens\u00e3o do professor na m\u00e1quina p\u00fablica se deveu \u00e0 administra\u00e7\u00e3o petista. \u201cEntre 2008 e 2009, quando governava o Piau\u00ed a referida agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria (PT), Luiz Carlos Magno Silva exerceu cargo comissionado de Superintendente Institucional da Seduc, respons\u00e1vel por estabelecer contatos com gestores p\u00fablicos municipais e definir pol\u00edticas p\u00fablicas de transporte escolar\u201d, diz uma das den\u00fancias. Na \u00e9poca das fraudes, o ministro Wellington Dias governava o Piau\u00ed.<\/p>\n
Em nota, o advogado Johnn Homonnai J\u00fanior, que defende Luiz Carlos, rebate as acusa\u00e7\u00f5es. Ele afirma que seu cliente n\u00e3o \u00e9 l\u00edder de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e que o trabalho da Pol\u00edcia Federal \u00e9 baseado numa investiga\u00e7\u00e3o \u201cmal feita\u201d pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU):<\/p>\n
Luiz Carlos n\u00e3o foi nem \u00e9 l\u00edder de nenhuma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. H\u00e1 muita fantasia nessas denomina\u00e7\u00f5es dadas em inqu\u00e9rito policial. Meu cliente foi preso preventivamente sem nenhuma necessidade. Foi solto depois de pagar uma das maiores fian\u00e7as da Hist\u00f3ria do Piau\u00ed (R$ 1,8 milh\u00e3o). Esse foi todo o valor apreendido em contas pessoais e de suas empresas. Luiz Carlos \u00e9 um m\u00e9dio empres\u00e1rio e participou de diversas licita\u00e7\u00f5es para atender o transporte escolar em munic\u00edpios do Piau\u00ed e do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito policial e todos os seus desdobramentos est\u00e3o baseados em uma apura\u00e7\u00e3o mal feita pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o, apontando sobrepre\u00e7o em algumas das muitas licita\u00e7\u00f5es realizadas nessa \u00e1rea. Pra se ter uma ideia do disparate, a pol\u00edcia indicou inicialmente como sobrepre\u00e7o mais de R$ 119 milh\u00f5es.<\/p>\n
Posteriormente, disse n\u00e3o saber ao certo mas que, segundo dados da CGU, o preju\u00edzo estimado seria de mais de R$ 12 milh\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o requereu o bloqueio porque naquela altura das investiga\u00e7\u00f5es seria imposs\u00edvel estim\u00e1-lo. At\u00e9 o momento, nenhuma a\u00e7\u00e3o penal foi julgada. Meu cliente \u00e9 v\u00edtima de um sufocante garroteamento financeiro que s\u00f3 agora come\u00e7a a ser reparado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
VEJA<\/strong><\/p>\n\n